As unidades ligadas à Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua encerram 2023 com um ótimo resultado e crescimento em relação a 2022. A Central de Cumprimentos de Mandados (Ceman) de Fortaleza, por exemplo, atingiu uma taxa de cumprimento de 91%. Dos 296.628 mandados distribuídos em toda Fortaleza durante o mesmo período, 270.997 foram cumpridos. A quantidade […]
A Comarca de Sobral passa a contar com o 2º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC). A solenidade de instalação ocorreu na manhã desta segunda-feira (29/01), no Campus Betânia da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), onde a nova unidade ficará situada. “Fico muito feliz quando consigo fazer melhorias como essa que acabamos de fazer, […]
Os desembargadores das câmaras de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foram apresentados nesta segunda-feira (29/01) ao cronograma de expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe), que será implementado a partir de maio. “O sistema está rodando bem. Essa transição será feita da forma mais tranquila possível, por fases. O Tribunal está pensando […]
Wanderley Filho O Brasil ainda era Império quando, há 150 anos, na Província do Ceará, numa manhã chuvosa de 3 de fevereiro de 1874, autoridades e populares foram ao Palacete Senador Alencar, sede da Assembleia Legislativa, para celebrar a instalação do Tribunal de Relação, atual Tribunal de Justiça. Contava inicialmente com sete desembargadores e foi […]
A rede Lojas Americanas foi condenada a pagar R$ 10 mil como reparação pelos danos morais sofridos por uma mulher e seu filho, após a criança ser acusada por um funcionário de tentar sair do estabelecimento em posse de um brinquedo que não havia sido comprado. O caso foi avaliado pela 1ª Câmara de Direito […]
A partir desta segunda-feira (29/01), está oficialmente aberta a semana comemorativa dos 150 anos de instalação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Ao longo de um século e meio, o Judiciário cearense passou por diversas transformações que buscaram acompanhar as mudanças da sociedade e levar a Justiça para cada vez mais perto do cidadão. […]
A população de Sobral receberá mais um equipamento do Judiciário cearense: o 2º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC). A unidade será instalada no próximo dia 29 de janeiro, às 11h, e ficará localizada no Campus Betânia da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA). Com a instalação da nova unidade, o atual JECC de Sobral […]
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a implantação do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Quixadá e da Vara Única de Família e Sucessões de Iguatu. Também foi autorizada a criação de um cargo de juiz para integrar a 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e […]
Promover um atendimento cada vez mais humanizado para os cidadãos que entram em contato com o Judiciário está entre as prioridades do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). “Quando a gente fala de humanizar, significa começar a perceber as características do outro. Essa humanização é construída a partir de um comportamento ético, do conhecimento técnico […]
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), representados por seus respectivos presidentes, desembargador Abelardo Benevides Moraes e deputado estadual Evandro Sá Barreto Leitão, celebraram, nesta sexta-feira (26/01), o Termo de Cooperação Técnica para criação de uma extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos […]
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