Portaria disciplina entrada e permanência de crianças e adolescentes em eventos no período de Carnaval 

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• 08-02-2024

A juíza Mabel Viana Maciel, coordenadora das Varas da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, disciplinou a entrada e permanência de crianças e adolescentes em eventos relacionados ao período de Carnaval, a partir desta sexta-feira (09/02) até a próxima terça (13), na Capital. A Portaria nº 01/2024, que trata do assunto, foi publicada no […]

Comemoração dos 100 anos da Auditoria Militar é marcada por lançamento de livro e reconhecimento a serviços prestados

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• 08-02-2024

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) reuniu autoridades e membros da comunidade jurídica para celebrar o centenário da Auditoria Militar. A celebração foi realizada, nesta quinta-feira (08/02), no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza. “O centenário da Justiça Militar é uma marca histórica que se torna ainda mais emblemática ao ser celebrada […]

Tribunal do Júri condena sete pessoas envolvidas em duplo homicídio ocorrido em Quixeramobim

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• 07-02-2024

Quatro homens e três mulheres foram condenados, pelo Conselho de Sentença da 5ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza, por participação nos crimes de duplo homicídio e de tortura cometidos contra dois jovens em Quixeramobim, no Interior do Estado. A sessão, que ocorreu na Capital, no Fórum Clóvis Beviláqua, em razão de desaforamento (transferência […]

Judiciário cearense inicia preparativos para a 26ª Semana da Justiça pela Paz em Casa

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• 07-02-2024

O Poder Judiciário cearense já iniciou os preparativos para a 26ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que será realizada de 04 a 08 de março em todo o país. Coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a mobilização tem o objetivo de dar mais celeridade à tramitação e ao julgamento dos processos relacionados à […]

Justiça concede indenização a mulher que teve parto negado por plano de saúde quando já estava prestes a dar à luz    

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• 07-02-2024

Uma confeiteira, que teve a cobertura do plano para realização do parto negada pela Hapvida enquanto já se encontrava prestes a dar à luz, ganhou no Judiciário o direito de ser moralmente indenizada. O processo, julgado pela 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relator o desembargador Raimundo […]

TJCE conquista categoria de excelência no índice de Governança, Gestão e Tecnologia da Informação do Poder Judiciário

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• 07-02-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) conquistou a excelência no índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologia da Informação do Poder Judiciário (iGovTIC-JUD), atingindo a marca de 92,01% no ano passado. Com o resultado, o TJCE ficou em 4º lugar no ranking dos tribunais estaduais de médio porte do país. De acordo com […]

Mais de 80% dos usuários estão satisfeitos com os serviços prestados pelo Fórum Clóvis Beviláqua

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• 06-02-2024

Uma pesquisa realizada pela Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) revelou que 81,41% dos jurisdicionados, operadores de direito e visitantes estão “satisfeitos” ou “muito satisfeitos” com os serviços prestados. O levantamento foi feito entre os dias 5 e 16 de dezembro de 2023, com o objetivo de identificar as possibilidades de melhoria em aspectos como […]

Encontro destaca a importância do Programa de Apadrinhamento para crianças e jovens para o Ceará

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• 06-02-2024

O Programa de Apadrinhamento do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reuniu coordenadores e equipes técnicas das unidades de acolhimento institucional de Fortaleza para uma reunião no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). A pauta central do encontro, realizado nessa segunda-feira (05/02), foi a relevância do programa em todo o Estado e a necessidade contínua da entrega […]

Portal do TJCE conta com nova área destinada às Comissões

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• 05-02-2024

A partir desta segunda-feira (05/02), o Portal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) passa a contar com uma nova área destinada às suas Comissões, Comitês, Grupos, Núcleos, Coordenadorias e instâncias relacionadas. O espaço visa promover a transparência e a participação, bem como facilitar a comunicação. Para acessar, clique aqui ou vá no Menu>Unidades >Comissões>Portal […]

Comitê de Orientação do Judiciário estadual realiza primeira reunião na Corregedoria-Geral da Justiça

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• 05-02-2024

Os membros do Comitê Intersetorial de Orientação (Coint) do Poder Judiciário do Ceará realizaram, nesta segunda-feira (05/02), a primeira reunião do grupo. O objetivo foi elaborar orientações e procedimentos de gestão processual voltadas ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. O encontro foi na sede da Corregedoria-Geral da Justiça, com a presença da corregedora-geral, desembargadora Maria Edna […]