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Mais de 400 pretendentes à adoção participaram de cursos promovidos pela Justiça cearense em 2023 

Mais de 400 pretendentes à adoção participaram de cursos promovidos pela Justiça cearense em 2023 

Com o objetivo de orientar aqueles que desejam se tornar pais por meio da adoção, a Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promove cursos remotos sobre os procedimentos processuais e aspectos psicossociais. Somente em 2023, 429 pretendentes de 104 comarcas cearenses participaram das capacitações.   “Os cursos são […]
Corregedoria de Presídios busca soluções para melhorar atendimento jurídico a internos e evitar superlotação do sistema prisional 

Corregedoria de Presídios busca soluções para melhorar atendimento jurídico a internos e evitar superlotação do sistema prisional 

A Corregedoria-Geral dos Presídios de Fortaleza, em novas inspeções realizadas pelo Poder Judiciário estadual, verificou casos de superlotação em unidades prisionais do Ceará. Também foram constatadas situações de ausência de atendimento jurídico aos internos.   Entre as providências para solucionar os problemas, o corregedor-geral de Presídios, juiz Raynes Viana de Vasconcelos, estabeleceu instauração de procedimento no Sistem
Cejusc de Fortaleza promove mutirão virtual envolvendo processos de família a partir desta segunda-feira, dia 19

Cejusc de Fortaleza promove mutirão virtual envolvendo processos de família a partir desta segunda-feira, dia 19

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Fortaleza (Cejusc), localizado no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), promove mutirão de audiências de conciliação e mediação envolvendo processos que tramitam nas Varas de Família da Capital. A força-tarefa começa nesta segunda-feira (19/02) e prossegue até o próximo dia 27 de março, na modalidade virtual. O […]
TJCE aperfeiçoa procedimentos para credenciamento, nomeação e pagamento de profissionais e de órgãos técnicos na prestação de serviços de perícia

TJCE aperfeiçoa procedimentos para credenciamento, nomeação e pagamento de profissionais e de órgãos técnicos na prestação de serviços de perícia

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta (15/02), a Resolução nº 07/2024, que estabelece procedimentos mais simplificados e céleres para o credenciamento, a nomeação e o pagamento de peritos. Além de pessoas físicas que atuam na área, o texto inclui órgãos técnicos ou científicos interessados na prestação de serviços […]
Sejud 1º Grau estende atendimento para a Vara de Delitos de Organizações Criminosas  

Sejud 1º Grau estende atendimento para a Vara de Delitos de Organizações Criminosas  

A Vara de Delitos de Organizações Criminosas já está sendo atendida pela Secretaria Judiciária (Sejud) de 1º Grau. Com isso, o gabinete da vara fica concentrado na realização das audiências e nos julgamentos dos processos, enquanto a Sejud se encarrega de fazer os expedientes necessários ao andamento das ações judiciais. Na Secretaria Judiciária de 1º […]
Retorno do Carnaval do Poder Judiciário ocorre com sessão presencial da 1ª Câmara de Direito Privado 

Retorno do Carnaval do Poder Judiciário ocorre com sessão presencial da 1ª Câmara de Direito Privado 

O Poder Judiciário cearense retomou suas atividades presenciais, na tarde desta Quarta-Feira de Cinzas (14/02). Uma das atividades foi a sessão da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em que o colegiado julgou 164 processos. Também ocorreram seis sustentações orais. As sessões da 1ª Câmara de Direito Privado do […]
TJCE expande as atividades da Central de Atendimento Judicial com a inclusão de demandas da Sejud 2º Grau a partir da próxima segunda-feira, dia 19 

TJCE expande as atividades da Central de Atendimento Judicial com a inclusão de demandas da Sejud 2º Grau a partir da próxima segunda-feira, dia 19 

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está expandindo as atividades da Central de Atendimento Judicial (CAJ) para proporcionar um atendimento padronizado e mais eficiente ao cidadão. A estrutura da CAJ integrará todo o atendimento relacionado às demandas da Secretaria Judiciária (Sejud) do 2º Grau. A expansão ocorrerá a partir da próxima segunda-feira (19/02) e […]