Tribunal de Justiça do Ceará abre inscrições de encontro para discutir política antimanicomial no Judiciário

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• 21-02-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial (Ceimpa), promoverá, no próximo dia 1º de março, na Escola Superior da Magistratura (Esmec), o evento “Desvendando a política antimanicomial: da segregação à inclusão”. O objetivo é estimular o debate entre juízes, promotores, defensores públicos e servidores […]

Judiciário cearense inicia uso de painéis eletrônicos de monitoramento para combate à violência contra a mulher 

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• 20-02-2024

No intuito de fortalecer as ações de combate à violência contra a mulher, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) começou a usar Painéis Eletrônicos de Monitoramento de Violência Contra a Mulher. A apresentação da ferramenta, que oferece uma visão abrangente e em tempo real das ocorrências relacionadas ao tema, ocorreu, nesta terça-feira (20/02), durante […]

Mulher que teve abastecimento de água cortado durante a pandemia deve ser indenizada

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• 20-02-2024

Uma moradora de Fortaleza ganhou na Justiça o direito de ser indenizada pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) após ter tido o fornecimento de água suspenso por quatro dias durante o período de isolamento social da pandemia de Covid-19. O caso foi julgado pela 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de […]

Entrada principal do Fórum Clóvis Beviláqua volta a funcionar a partir desta terça-feira, dia 20

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• 19-02-2024

A entrada principal do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), pela rua Des. Floriano Benevides, volta a funcionar nesta terça-feira (20/02). O acesso ao prédio do FCB por essa área estava interditado desde o dia 8 de janeiro para a realização de reformas. A intervenção faz parte do Plano de Obras do Tribunal de Justiça do Ceará […]

Desembargador Francisco Darival Beserra Primo se despede do TJCE após mais de 40 anos dedicados à magistratura  

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• 19-02-2024

Magistrado de carreira desde janeiro de 1981, tendo iniciado as atividades na Comarca de Caririaçu, o desembargador Francisco Darival Beserra Primo, da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), se aposenta nesta segunda-feira (19/02). A medida consta na Portaria nº 329/2024, publicada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo.   Natural de […]

O peticionamento no Sistema PJe está normalizado

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• 19-02-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) informa que o peticionamento no sistema PJe está funcionando normalmente, após período de indisponibilidade apresentado na última semana. Todo o histórico de indisponibilidade do sistema pode ser conferido AQUI. O Serviço de Suporte do PJe está disponível para apoio aos usuários, por meio da Central de Atendimento (Cati), […]

TJCE conta com serviço 100% virtual para reclamações pré-processuais de família

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• 19-02-2024

As questões pré-processuais de família já podem ser resolvidas de maneira totalmente virtual. A novidade foi anunciada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Clique AQUI para fazer o cadastramento. “O Projeto Pré-Processual de Família 100% Digital consolida nosso propósito de disseminar as práticas […]

Abertas as inscrições para Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores de Fortaleza e da Região do Cariri

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• 19-02-2024

Estão abertas, a partir desta segunda-feira (19/02), as inscrições para o Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores Judiciais. A capacitação é promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Para se inscrever, clique AQUI. São ofertadas 126 vagas, sendo 26 destinadas aos Centros […]

Pelo critério de antiguidade, sete juízes concorrem ao cargo de desembargador do TJCE

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• 16-02-2024

Um total de sete juízes(as), com exercício na Entrância Final, concorrem ao cargo de desembargador(a) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) pelo critério de antiguidade. A vaga foi aberta em virtude da aposentadoria da desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes, ocorrida em 19 de dezembro de 2023. A lista de magistrados(as) inscritos(as) foi publicada no […]

Mais de 400 pretendentes à adoção participaram de cursos promovidos pela Justiça cearense em 2023 

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• 16-02-2024

Com o objetivo de orientar aqueles que desejam se tornar pais por meio da adoção, a Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promove cursos remotos sobre os procedimentos processuais e aspectos psicossociais. Somente em 2023, 429 pretendentes de 104 comarcas cearenses participaram das capacitações.   “Os cursos são […]