“Justiça Itinerante” promoverá atendimentos na Parangaba

• 842 Visualizações
• 29-02-2024

Com o objetivo de facilitar o acesso do cidadão aos serviços oferecidos pelo Judiciário, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), realizará mais uma edição do projeto “Justiça Itinerante”. A ação ocorrerá de 14 a 16 de março, na sede da Uninassau […]

TJCE lança cartilha sobre procedimentos de autodeclaração e de heteroidentificação racial no ENAM

• 2133 Visualizações
• 28-02-2024

As Comissões de Heteroidentificação e Recursal de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com apoio da Assessoria de Comunicação do Poder Judiciário estadual, desenvolveram cartilha para esclarecimento de dúvidas sobre os procedimentos de autodeclaração e de heteroidentificação de candidatos(as) negros(as) para o Exame Nacional da Magistratura (ENAM) e outros concursos no âmbito da […]

Varas do Júri de Fortaleza realizam 51 julgamentos em 33 dias

• 836 Visualizações
• 28-02-2024

As Varas do Júri de Fortaleza realizaram 51 sessões de julgamento no período de 22 de janeiro, quando foram retomados os prazos processuais no Poder Judiciário estadual, até 23 de fevereiro deste ano. O levantamento envolve júris de maior complexidade ou com réus presos, bem como julgamentos de réus que estavam respondendo aos processos em […]

Justiça concede indenização material e moral de mais de R$ 81 mil a comerciante que teve veículo roubado

• 730 Visualizações
• 28-02-2024

O Poder Judiciário do Ceará condenou a Liberty Seguros a pagar mais de R$ 81 mil em indenização por ter negado a cobertura securitária a um comerciante que teve o veículo roubado. O caso foi julgado pela 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), sob a relatoria do desembargador Everardo […]

GMF apresenta novo fluxo de guarda e conservação da documentação civil de presos

• 1195 Visualizações
• 27-02-2024

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) apresentou, nesta terça-feira (27/02), o fluxo de guarda e conservação da documentação civil de pessoas apreendidas, acusadas da prática de infrações penais e privadas de liberdade. O novo modelo de trabalho foi […]

Justiça determina indenização e reconstrução de residência de agricultores que perderam imóvel em incêndio após poste pegar fogo

• 1330 Visualizações
• 27-02-2024

O Judiciário estadual condenou a empresa de distribuição de energia elétrica Enel a indenizar moralmente e a reconstruir a casa de agricultores de Missão Velha que perderam o imóvel após incêndio iniciado em um poste. O processo foi analisado pela 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e teve como […]

Vítimas de violência doméstica em Maracanaú começam a receber botões do pânico no próprio Juizado da Mulher 

• 2296 Visualizações
• 26-02-2024

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Maracanaú, por meio do Núcleo de Combate à Violência Doméstica (Nucevid), iniciou, nesta segunda-feira (26/02), a entrega dos primeiros botões do pânico na Comarca. A ferramenta permite que as vítimas possam pedir socorro contra risco de uma agressão, agilizando a comunicação da ocorrência policial. […]

Com mais de R$ 195 milhões, TJCE triplica o valor de precatórios pagos em 2023 

• 1941 Visualizações
• 26-02-2024

A Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) mais do que triplicou os valores pagos no período de um ano. Enquanto o setor contabilizou cerca de R$ 55,1 milhões nos pagamentos realizados em 2022, no ano passado o índice ultrapassou os R$ 195,4 milhões.   “Tivemos um considerável aumento na quantidade e no […]

População de Icó, Juazeiro do Norte e Tianguá receberá Extensões do Centro Judiciário de Solução de Conflitos

• 1360 Visualizações
• 23-02-2024

Com o objetivo de ampliar o acesso ao Judiciário, além de fortalecer a cultura da conciliação, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai inaugurar mais três Extensões do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) nos próximos dias 4 e 11 de março. Os moradores das comarcas de Icó, Juazeiro do Norte […]

TJCE instala Núcleo para processar e julgar procedimentos relacionados ao “Programa Alerta Celular Ceará”

• 1352 Visualizações
• 23-02-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inicia, nesta segunda-feira (26/02), as atividades do Núcleo de Justiça 4.0 – Alerta Celular Ceará, que terá competência específica para processar e julgar todos os procedimentos criminais, incluindo medidas cautelares, na jurisdição da Comarca de Fortaleza, relacionados ao Programa “Alerta Celular Ceará”.   Também estão incluídos na competência da […]