TJCE anuncia abertura da vaga de desembargador(a) reservada ao Ministério Público 

• 2096 Visualizações
• 08-03-2024

A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) abriu uma vaga de desembargador(a) reservada ao Ministério Público do Ceará (MPCE), de acordo com o quinto constitucional. O anúncio consta na Portaria nº 467/2024, publicada no Diário da Justiça Administrativo Eletrônico dessa quinta-feira (07/03), e considera a aposentadoria do desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte.  Caberá […]

Família que encontrou larva na comida deverá ser indenizada em R$ 12 mil por restaurante 

• 1679 Visualizações
• 08-03-2024

O restaurante Zio Cucina deverá pagar R$ 12 mil de indenização para família que encontrou uma larva na refeição. Na decisão, a juíza Roberta Ponte Marques Maia, da 38ª Vara Cível de Fortaleza, entendeu que a reparação moral é justificada pelo “enorme constrangimento e aflição gerada pelo incidente ocorrido”. Segundo os autos do processo (nº […]

Judiciário aprova transformação de cargos para melhorar serviços à população

• 13029 Visualizações
• 07-03-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) transformou oito cargos da estrutura administrativa do Poder Judiciário do Estado. A mudança é destinada à melhoria da prestação de serviços à população, sem aumento de despesas. A iniciativa consta na Resolução nº 04/2024, aprovada durante sessão do Pleno desta quinta-feira (07/03). Com a medida, foram criados, por […]

Desembargador José Lopes de Araújo anuncia aposentadoria após 34 anos servindo à Justiça cearense

• 6550 Visualizações
• 07-03-2024

O desembargador José Lopes de Araújo Filho, da 3ª Câmara de Direito Privado, anunciou sua aposentadoria, nesta quinta-feira (07/03), durante sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Magistrado desde 1990, ele vinha exercendo a função na Justiça de 2º Grau há um ano e meio. “Estou concluindo uma das missões de minha […]

TJCE amplia Juizados da Mulher fortalecendo o atendimento às vítimas de violência doméstica

• 1381 Visualizações
• 07-03-2024

Ulysses Sousa Repórter Durante discurso de posse, em janeiro de 2023, o desembargador Abelardo Benevides Moraes, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), declarou compromisso de valorização e proteção da mulher e, ao longo da Gestão, vem reafirmando o posicionamento da Administração em defesa da temática. A população cearense conta hoje com a atuação […]

Juíza Cleide Alves de Aguiar é eleita desembargadora do TJCE

• 6912 Visualizações
• 07-03-2024

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu, nesta quinta-feira (07/03), a juíza Cleide Alves de Aguiar, titular da 1ª Vara de Sucessões de Fortaleza, como desembargadora pelo critério de antiguidade. “Por unanimidade e com veemência, declaro o acesso ao cargo de desembargadora”, declarou o chefe do Judiciário cearense, desembargador Abelardo Benevides Moraes, […]

Educador físico acusado de feminicídio irá a júri popular em abril

• 3310 Visualizações
• 07-03-2024

O educador físico Antônio Márcio Ribeiro Parente e Silva, de 49 anos, preso em flagrante acusado de matar a esposa, Cristiane Lameu e Silva, de 45 anos, a golpes de faca, na Capital, será levado a júri popular no dia 30 de abril. A sentença de pronúncia foi proferida nesta quinta-feira (07/03), durante audiência de […]

Com uma carreira dedicada à Justiça e educação, desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte deixa o TJCE

• 8371 Visualizações
• 06-03-2024

O desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), se aposentou nesta quarta-feira (06/03). A medida consta na Portaria nº 347/2024, publicada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo. Nascido na Capital cearense em 1949, o magistrado ingressou no Poder Judiciário no dia 26 de novembro […]

Custódia Restaurativa encerra primeiras turmas com a oportunidade de vida nova para participantes

• 1101 Visualizações
• 06-03-2024

Com a proposta de dar uma oportunidade de recomeço para beneficiados com a liberdade provisória, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) encerrou, nesta quarta-feira (06/03), as primeiras turmas da “Custódia Restaurativa” com a entrega de certificados para os participantes. A iniciativa utiliza a metodologia dos círculos de construção de paz para promover momentos de […]

Tribunal de Justiça investe em iniciativas para valorizar mulheres que trabalham no Judiciário estadual

• 1673 Visualizações
• 06-03-2024

Lara Bibiano Repórter No Judiciário cearense, as mulheres ocupam lugar de destaque, não somente como magistradas e servidoras, mas também como líderes e agentes de mudança. O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tem desenvolvido iniciativas para promover a igualdade de gênero e o fortalecimento do papel das mulheres dentro da instituição, como o Programa […]