Educador físico acusado de feminicídio irá a júri popular em abril

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• 07-03-2024

O educador físico Antônio Márcio Ribeiro Parente e Silva, de 49 anos, preso em flagrante acusado de matar a esposa, Cristiane Lameu e Silva, de 45 anos, a golpes de faca, na Capital, será levado a júri popular no dia 30 de abril. A sentença de pronúncia foi proferida nesta quinta-feira (07/03), durante audiência de […]

Com uma carreira dedicada à Justiça e educação, desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte deixa o TJCE

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• 06-03-2024

O desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), se aposentou nesta quarta-feira (06/03). A medida consta na Portaria nº 347/2024, publicada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo. Nascido na Capital cearense em 1949, o magistrado ingressou no Poder Judiciário no dia 26 de novembro […]

Custódia Restaurativa encerra primeiras turmas com a oportunidade de vida nova para participantes

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• 06-03-2024

Com a proposta de dar uma oportunidade de recomeço para beneficiados com a liberdade provisória, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) encerrou, nesta quarta-feira (06/03), as primeiras turmas da “Custódia Restaurativa” com a entrega de certificados para os participantes. A iniciativa utiliza a metodologia dos círculos de construção de paz para promover momentos de […]

Tribunal de Justiça investe em iniciativas para valorizar mulheres que trabalham no Judiciário estadual

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• 06-03-2024

Lara Bibiano Repórter No Judiciário cearense, as mulheres ocupam lugar de destaque, não somente como magistradas e servidoras, mas também como líderes e agentes de mudança. O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tem desenvolvido iniciativas para promover a igualdade de gênero e o fortalecimento do papel das mulheres dentro da instituição, como o Programa […]

Inscrições para procedimento de heteroidentificação do Exame Nacional da Magistratura terminam nesta quinta-feira, dia 7

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• 06-03-2024

O período de inscrição para o procedimento de heteroidentificação voltado ao Exame Nacional da Magistratura (ENAM) termina nesta quinta-feira (07/03). As Comissões de Heteroidentificação e Recursal de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) serão as responsáveis pelas avaliações de autodeclaração. Pessoas autodeclaradas negra (pretas ou pardas), domiciliadas no Estado do Ceará, que tenham […]

Audiências de parceria entre Enel e TJCE tiveram mais de 85% de acordos

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• 06-03-2024

Em um período de 20 dias, a parceria firmada entre o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a empresa Enel Distribuição já alcançou um índice de 85,7% de acordos em 14 audiências realizadas. “O projeto Pré-Processual Empresarial mostrou-se uma ferramenta eficiente para solução […]

Judiciário cearense oferta serviços exclusivos de atendimento para mulheres

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• 05-03-2024

Yasmim Rodrigues Repórter “Fui muito bem atendida. Minhas demandas foram esclarecidas”, conta Claudete Pereira da Costa, após ser auxiliada pela Central de Atendimento Judicial específica para mulheres (CAJ Mulher) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A unidade, criada em 2021, veio para garantir serviço acolhedor para as cearenses que buscam o Judiciário, sejam elas […]

Policiais militares acusados de envolvimento na morte de reféns em Milagres serão julgados pelo Tribunal do Júri

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• 05-03-2024

Sentença de pronúncia, proferida nesta segunda-feira (04/03), definiu que 11 policiais militares serão julgados pelo Tribunal do Júri pela morte de cinco reféns e dois assaltantes durante operação policial realizada no Município de Milagres, em dezembro de 2018. Além deles, outros dois agentes serão julgados por tentarem adulterar a cena do crime. A decisão é […]

Medidas protetivas ajudam mulheres contra a violência doméstica

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• 04-03-2024

Brenda Alvino Repórter Uma mulher se casou com colega de faculdade com quem teve três filhas, mas a história que poderia ser de uma família feliz acabou se tornando caso policial. O marido, depois de diversas agressões físicas e psicológicas, tentou tirar a vida da esposa enquanto ela dormia. O relato é da cearense Maria […]

Quixadá é a primeira comarca contemplada por novo programa de visitas técnicas do Núcleo de Depoimento Especial do TJCE 

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• 04-03-2024

O Núcleo de Depoimento Especial (Nudepe) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou, nesta segunda-feira (04/03), um programa de visitas técnicas que contemplará comarcas da Região Metropolitana de Fortaleza e do Interior do Estado. “Queremos incrementar as ações do Nudepe através do diálogo presencial com quem realmente efetiva a política pública do depoimento especial”, […]