Nat-Jus registra aumento expressivo de solicitações para auxílio em processos de saúde

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• 11-03-2024

O Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (Nat-Jus) recebeu, no último bimestre, o dobro de demandas em comparação ao mesmo período do ano anterior. Enquanto nos dois primeiros meses de 2023 a equipe catalogou 45 pedidos, este ano já foram 92 solicitações para auxiliar os(as) magistrados(as) nas decisões relacionadas à matérias de saúde. Esse crescimento […]

TJCE reduz custas cartorárias e permite que mais de 1.500 famílias sejam beneficiadas com programa “Papel da Casa”

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• 09-03-2024

Mais de 1.500 famílias receberam na manhã deste sábado (09/03) o título de propriedade definitiva do imóvel por meio do programa “Papel da Casa”. A iniciativa envolve o Governo do Estado, prefeituras e o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que beneficia os participantes do programa com a redução do valor das custas cartorárias. A […]

Dia Internacional da Mulher é comemorado com palestras e debates sobre equidade de gênero e inclusão no Judiciário 

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• 08-03-2024

Um dia especial de palestras, nesta sexta-feira (08/03), ampliou o debate sobre temas importantes como equidade de gênero e inclusão. A iniciativa, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), celebrou o Dia Internacional da Mulher. O evento, coordenado pelo Programa de Fortalecimento de Lideranças Femininas do Judiciário estadual, ocorreu na Escola Superior da Magistratura do […]

Programação da Semana da Paz em Casa termina com palestra para homens autores de violência doméstica

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• 08-03-2024

Com o objetivo de conscientizar homens que cometeram violência doméstica para evitar o sofrimento de mais mulheres, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta sexta-feira (08/03), palestra educativa. A iniciativa, realizada por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário, marcou o encerramento das atividades […]

TJCE anuncia abertura da vaga de desembargador(a) reservada ao Ministério Público 

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• 08-03-2024

A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) abriu uma vaga de desembargador(a) reservada ao Ministério Público do Ceará (MPCE), de acordo com o quinto constitucional. O anúncio consta na Portaria nº 467/2024, publicada no Diário da Justiça Administrativo Eletrônico dessa quinta-feira (07/03), e considera a aposentadoria do desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte.  Caberá […]

Família que encontrou larva na comida deverá ser indenizada em R$ 12 mil por restaurante 

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• 08-03-2024

O restaurante Zio Cucina deverá pagar R$ 12 mil de indenização para família que encontrou uma larva na refeição. Na decisão, a juíza Roberta Ponte Marques Maia, da 38ª Vara Cível de Fortaleza, entendeu que a reparação moral é justificada pelo “enorme constrangimento e aflição gerada pelo incidente ocorrido”. Segundo os autos do processo (nº […]

Judiciário aprova transformação de cargos para melhorar serviços à população

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• 07-03-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) transformou oito cargos da estrutura administrativa do Poder Judiciário do Estado. A mudança é destinada à melhoria da prestação de serviços à população, sem aumento de despesas. A iniciativa consta na Resolução nº 04/2024, aprovada durante sessão do Pleno desta quinta-feira (07/03). Com a medida, foram criados, por […]

Desembargador José Lopes de Araújo anuncia aposentadoria após 34 anos servindo à Justiça cearense

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• 07-03-2024

O desembargador José Lopes de Araújo Filho, da 3ª Câmara de Direito Privado, anunciou sua aposentadoria, nesta quinta-feira (07/03), durante sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Magistrado desde 1990, ele vinha exercendo a função na Justiça de 2º Grau há um ano e meio. “Estou concluindo uma das missões de minha […]

TJCE amplia Juizados da Mulher fortalecendo o atendimento às vítimas de violência doméstica

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• 07-03-2024

Ulysses Sousa Repórter Durante discurso de posse, em janeiro de 2023, o desembargador Abelardo Benevides Moraes, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), declarou compromisso de valorização e proteção da mulher e, ao longo da Gestão, vem reafirmando o posicionamento da Administração em defesa da temática. A população cearense conta hoje com a atuação […]

Juíza Cleide Alves de Aguiar é eleita desembargadora do TJCE

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• 07-03-2024

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu, nesta quinta-feira (07/03), a juíza Cleide Alves de Aguiar, titular da 1ª Vara de Sucessões de Fortaleza, como desembargadora pelo critério de antiguidade. “Por unanimidade e com veemência, declaro o acesso ao cargo de desembargadora”, declarou o chefe do Judiciário cearense, desembargador Abelardo Benevides Moraes, […]