Justiça cearense profere 1.300 decisões em processos de violência contra a mulher durante a 26ª Semana da Paz em Casa 

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• 15-03-2024

O Poder Judiciário cearense somou 1.300 sentenças ou decisões durante a 26ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. De acordo com levantamento da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), também foram contabilizados 1528 despachos, realizadas 233 audiências de instrução e concedidas 270 […]

Medidas contra assédio e acessibilidade são foco de capacitação de novos servidores do Judiciário

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• 15-03-2024

Pensando em fomentar uma maior conscientização e mudanças de atitude para prevenir e combater o assédio moral, sexual e a discriminação, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) incluiu a temática no II Curso de Formação de Novos Servidores(as). O treinamento envolve 65 profissionais empossados nas funções de analistas, técnicos Judiciários e oficiais de Justiça […]

TJCE dá início a atendimentos do “Justiça Itinerante” no bairro Parangaba

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• 14-03-2024

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) deu início, nesta quinta-feira (14/03), às atividades do projeto “Justiça Itinerante” na sede da Uninassau Parangaba. O evento, que objetiva simplificar a solução de conflitos, segue até este sábado (16/03).  “É uma inovação no Poder Judiciário do Estado […]

Desembargadora recém-empossada, Cleide Alves reforça compromisso com humanização da Justiça

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• 14-03-2024

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou, nesta quinta-feira (14/03), a juíza Cleide Alves de Aguiar, titular da 1ª Vara de Sucessões de Fortaleza, como a mais nova desembargadora da Corte. A cerimônia de posse, no Fórum Clóvis Beviláqua, contou com a participação de desembargadores(as), juízes(as) e servidores(as), além de familiares e […]

Tribunal de Justiça aprova promoções e remoções de sete juízes do Interior e da Capital 

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• 14-03-2024

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na tarde desta quinta-feira (14/03), a promoção e a remoção de sete magistrados(as) para comarcas do Interior e Capital. A sessão foi conduzida pelo vice-presidente do TJCE, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, no exercício da Presidência.  Foram promovidos, pelo critério de merecimento, a […]

Idosa que teve R$ 134 mil retirados de conta indevidamente será ressarcida e indenizada por banco 

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• 14-03-2024

Uma idosa que teve uma quantia de dinheiro retirada indevidamente de sua conta-poupança deverá ser ressarcida pelo Banco do Brasil, além de indenizada moralmente pelos danos sofridos. A decisão é da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).   Consta nos autos que, em agosto de 2019, a idosa foi até […]

Seminário Interinstitucional Brasil-Japão apresentará práticas de resolução de conflitos

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• 13-03-2024

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), a pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), o Consulado-Geral do Japão no Brasil, a Procuradoria-Geral do Estado, através do Centro de Treinamento e Estudo (Centrei), o Instituto Terre des Hommes e o Grupo de Pesquisa Indigna_STF, irão realizar o Seminário Interinstitucional […]

“Justiça Itinerante” inicia atendimento à população na Parangaba

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• 13-03-2024

Tem início nesta quinta-feira (14/03), às 8h, nova edição do projeto “Justiça Itinerante”. A iniciativa visa facilitar o acesso aos serviços do Poder Judiciário estadual para viabilizar acordos entre as partes. O atendimento ocorrerá até sábado, dia 16 de março, na sede da Uninassau Parangaba.  Entre as demandas a serem solucionadas estão: questões pré-processuais de […]

Pleno do TJCE empossa nova desembargadora nesta quinta-feira, dia 14

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• 13-03-2024

A juíza Cleide Alves de Aguiar será empossada como desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), nesta quinta-feira (14/03), durante sessão do Pleno, realizada a partir das 14h. A solenidade ocorrerá em formato híbrido, com transmissão ao vivo pelo Canal do TJCE no Youtube.  Caberá à desembargadora Lisete de Sousa Gadelha, presidente da 1ª […]

TJCE, Governo do Estado e Sindiônibus firmam parceria para promover ações de cidadania no âmbito do “Justiça Itinerante”

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• 12-03-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) assinou, nesta terça-feira (12/03), dois convênios, sendo um com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Proteção Social (SPS), e outro com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Ceará (Sindiônibus). As parcerias vão viabilizar a promoção de ações de cidadania no âmbito do […]