Tribunal de Justiça abre inscrições para vaga de desembargador(a)

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• 20-03-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) abriu inscrições para vaga de desembargador(a) pelo critério de merecimento. Podem participar os(as) juízes(as), com exercício na Entrância Final, que integram a 1ª quinta parte na lista de antiguidade, conforme o Edital nº 65/2024, publicado no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo nessa segunda-feira (18/03).  Os(as) interessados(as) têm até […]

TJCE regulamenta funcionamento dos Núcleos Regionais de Custódia e de Inquérito durante feriados municipais nas comarcas-sedes 

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• 20-03-2024

Os Núcleos Regionais de Custódia e de Inquérito do Poder Judiciário estadual funcionarão regularmente durante feriados municipais nas comarcas-sedes que não coincidam com as escalas do plantão judiciário. A medida consta na Portaria nº 566/2024, da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Ainda segundo o documento, em hipótese de feriado municipal na sede, […]

Família de criança alérgica que recebeu dipirona em hospital público será indenizada pelo Estado

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• 20-03-2024

A família de uma criança alérgica a dipirona que, mesmo após a indicação, recebeu o medicamento no Hospital Infantil Albert Sabin (Hias) será indenizada em R$ 15 mil pelo Estado. A decisão é da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e seguiu voto da relatora, desembargadora Maria do Livramento […]

Divulgada primeira lista de aprovados no processo de heteroidentificação 

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• 18-03-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou, nesta segunda-feira (18/03), a primeira lista com a relação dos candidatos aprovados na etapa de análise fotográfica para o procedimento de heteroidentificação, voltado ao Exame Nacional da Magistratura (ENAM). Os nomes constam no Edital 68/2024, publicado no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo Também foi divulgada nesta segunda-feira […]

Judiciário cearense funciona em regime de plantão durante feriado de São José

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• 18-03-2024

O Poder Judiciário cearense funciona em regime de plantão nesta terça-feira, 19 de março, Dia de São José, padroeiro do Estado. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o funcionamento ocorre das 12h às 18h para casos cíveis e criminais. O Fórum Clóvis Beviláqua também atende as demandas cíveis nesse horário.   Já a Vara […]

Robô Clóvis do TJCE é reconhecido como Boa Prática no Fórum Permanente de Processualistas Civis

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• 18-03-2024

O Fórum Permanente de Processualistas Civis, que reúne especialistas de todo o Brasil, destacou uma inovação tecnológica desenvolvida e aplicada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O robô Clóvis, conjunto de automações de atividades judiciais, foi apontado como referência de Boa Prática pelos mais de quinhentos processualistas presentes no evento, realizado, nesse final de […]

Comarca de Aquiraz recebe exposição “Eu faço parte dessa história”

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• 18-03-2024

A exposição “Eu faço parte dessa história” chegou, nesta segunda-feira (18/03), à Comarca de Aquiraz. A unidade é a segunda do Interior do Estado a receber essa mostra itinerante em celebração aos 150 anos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Os visitantes terão a oportunidade de interagir com a exibição no Fórum Escrivão Manoel […]

“Justiça itinerante” na Parangaba resulta em 41 atendimentos de mediação e conciliação

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• 18-03-2024

Durante os três dias do projeto “Justiça Itinerante”, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) alcançou a marca de 41 atendimentos de conciliação e mediação. O evento ocorreu, de 14 a 16 de março, na sede da Uninassau Parangaba. A iniciativa contemplou assistências para […]

TJCE e outros seis tribunais são homenageados pelos 150 anos durante encontro de presidentes 

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• 15-03-2024

Os 150 anos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e de outros seis tribunais estaduais foram celebrados, nesta sexta-feira (15/03), durante o 10º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), realizado no Rio de Janeiro. Coube ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, entregar medalha […]

Tribunal de Justiça do Ceará apresenta ao CNJ as ações inovadoras implementadas no sistema socioeducativo 

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• 15-03-2024

As iniciativas do Poder Judiciário cearense voltadas ao Sistema Socioeducativo foram apresentadas durante visita do juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Edinaldo César Júnior. Responsável pelas ações em âmbito nacional, o magistrado esteve no Estado nesta quinta (15/03) e sexta-feira (16). O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e […]