Estão abertas inscrições para vaga de desembargador(a) do TJCE

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• 21-03-2024

A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) abriu inscrições para vaga de desembargador(a) pelo critério de antiguidade. O anúncio consta no Edital nº 70/2024, publicado no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo dessa quarta-feira (20/03). Concorrem juízes(as), com exercício na Entrância Final, que integram a 1ª quinta parte na lista de antiguidade. Os(as) candidatos(as) […]

Formulários de avaliação de risco do programa Proteção na Medida do TJCE dão suporte no combate à violência doméstica 

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• 21-03-2024

O combate à violência contra a mulher mobiliza o Judiciário cearense em diversas frentes de atuação. Com o objetivo de ampliar as informações sobre o perfil e a realidade vivenciada pelas partes envolvidas nesse tipo de violência, o programa Proteção na Medida, iniciativa do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), vem aplicando questionários junto às […]

Poder Judiciário promove capacitação durante o “Mês do Oficial de Justiça” 

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• 20-03-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), através da diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) e com o apoio do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado (Sindojus), promoveu, nesta quarta-feira (20/03), a “1ª Jornada de Capacitação para Oficiais de Justiça – Desbravando caminhos”. A atividade, realizada na Escola Superior da Magistratura (Esmec), integra as ações […]

12ª reunião do Comitê Executivo Estratégico apresenta avanços do Judiciário cearense 

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• 20-03-2024

Os gestores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participaram, nesta quarta-feira (20/03), da 12ª reunião do Comitê Executivo Estratégico (Coex) e apresentaram os principais avanços obtidos pelos projetos estratégicos do Judiciário cearense em diferentes aspectos. O momento ocorreu sob a condução do presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes.   Os resultados das ações […]

Tribunal de Justiça abre inscrições para vaga de desembargador(a)

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• 20-03-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) abriu inscrições para vaga de desembargador(a) pelo critério de merecimento. Podem participar os(as) juízes(as), com exercício na Entrância Final, que integram a 1ª quinta parte na lista de antiguidade, conforme o Edital nº 65/2024, publicado no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo nessa segunda-feira (18/03).  Os(as) interessados(as) têm até […]

TJCE regulamenta funcionamento dos Núcleos Regionais de Custódia e de Inquérito durante feriados municipais nas comarcas-sedes 

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• 20-03-2024

Os Núcleos Regionais de Custódia e de Inquérito do Poder Judiciário estadual funcionarão regularmente durante feriados municipais nas comarcas-sedes que não coincidam com as escalas do plantão judiciário. A medida consta na Portaria nº 566/2024, da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Ainda segundo o documento, em hipótese de feriado municipal na sede, […]

Família de criança alérgica que recebeu dipirona em hospital público será indenizada pelo Estado

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• 20-03-2024

A família de uma criança alérgica a dipirona que, mesmo após a indicação, recebeu o medicamento no Hospital Infantil Albert Sabin (Hias) será indenizada em R$ 15 mil pelo Estado. A decisão é da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e seguiu voto da relatora, desembargadora Maria do Livramento […]

Divulgada primeira lista de aprovados no processo de heteroidentificação 

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• 18-03-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou, nesta segunda-feira (18/03), a primeira lista com a relação dos candidatos aprovados na etapa de análise fotográfica para o procedimento de heteroidentificação, voltado ao Exame Nacional da Magistratura (ENAM). Os nomes constam no Edital 68/2024, publicado no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo Também foi divulgada nesta segunda-feira […]

Judiciário cearense funciona em regime de plantão durante feriado de São José

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• 18-03-2024

O Poder Judiciário cearense funciona em regime de plantão nesta terça-feira, 19 de março, Dia de São José, padroeiro do Estado. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o funcionamento ocorre das 12h às 18h para casos cíveis e criminais. O Fórum Clóvis Beviláqua também atende as demandas cíveis nesse horário.   Já a Vara […]

Robô Clóvis do TJCE é reconhecido como Boa Prática no Fórum Permanente de Processualistas Civis

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• 18-03-2024

O Fórum Permanente de Processualistas Civis, que reúne especialistas de todo o Brasil, destacou uma inovação tecnológica desenvolvida e aplicada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O robô Clóvis, conjunto de automações de atividades judiciais, foi apontado como referência de Boa Prática pelos mais de quinhentos processualistas presentes no evento, realizado, nesse final de […]