TJCE participa de campanha do CNJ que incentiva destinação do Imposto de Renda à proteção de crianças e adolescentes 

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• 04-04-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participa de mais uma edição da campanha “Se Renda à Infância”. O objetivo da mobilização, conduzida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é incentivar que parte da quantia paga ao governo através do Imposto de Renda (IR) de pessoas físicas ou jurídicas seja direcionada para financiar programas e iniciativas […]

Tribunal de Justiça do Ceará aprimora acesso ao Balcão Virtual

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• 03-04-2024

Com foco no dinamismo e na modernização dos serviços ofertados aos usuários do Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprimorou o acesso ao Balcão Virtual. Agora, o Portal do TJCE disponibiliza um menu direcionado à ferramenta para facilitar o acesso, permitindo uma busca rápida e direcionada para a unidade desejada. Nesta quarta-feira […]

Sistema de Controle Interno reúne representantes de núcleos para alinhamento de ações

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• 03-04-2024

O Sistema de Controle Interno do Poder Judiciário do Ceará reuniu-se na tarde desta quarta-feira (03/04). Durante o encontro, foram alinhadas as ações sobre o funcionamento do Sistema, além de atualizadas as atividades de monitoramento e o andamento dos planos de ação.    A reunião envolveu os representantes dos três níveis. O primeiro é formado […]

Família ganha na Justiça o direito a tratamento especializado para criança autista após negativa de plano de saúde 

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• 03-04-2024

O Poder Judiciário cearense condenou a Beneficência Camiliana do Sul, operadora do plano de saúde São Camilo em Sobral, a indenizar material e moralmente a família de uma criança diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A decisão, da 2ª Vara Cível da Comarca de Sobral, ainda estabelece o custeio de todo o tratamento multidisciplinar.   […]

Justiça cearense prepara nova edição da Semana Nacional do Registro Civil   

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• 03-04-2024

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE) realizará, entre os dias 13 e 17 de maio de 2024, a segunda edição da “Semana Nacional de Registro Civil: Registre-se!”. O objetivo da mobilização é viabilizar a emissão de documentos de identificação, imprescindíveis para o exercício da cidadania, especialmente para a população socialmente vulnerável. “É uma ação […]

TJCE lança novo ambiente virtual sobre Transformação Digital

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• 03-04-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lança, nesta quarta-feira (03/04), um novo ambiente virtual para informar sobre a estratégia de Transformação Digital do Judiciário estadual. O conteúdo está disponível para acesso em aba no menu do Portal do TJCE ou clicando AQUI. No espaço, os usuários encontram informações sobre os seis eixos da estratégia […]

Poder Judiciário cearense reconhece parceiros com o Prêmio de Responsabilidade Social 

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• 02-04-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará, no próximo dia 16 de abril, a entrega do Prêmio de Responsabilidade Social a parceiros que colaboram para o fortalecimento do Programa “Um Novo Tempo”. O evento será às 10h, no Espaço de Convivência do Servidor do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB).  Segundo a titular da 2ª Vara […]

Aplicativo “Meu Celular”, para recuperar aparelhos roubados ou perdidos no Ceará, é lançado nesta terça-feira

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• 02-04-2024

O aplicativo “Meu Celular”, criado para facilitar a recuperação de celulares roubados, furtados ou perdidos no Estado, foi lançado nesta terça-feira (02/04). A solenidade, na sede da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, e foi conduzida […]

Justiça concede indenização a cliente que teve internação de urgência negada

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• 02-04-2024

Um paciente tetraplégico que teve a internação de urgência negada ganhou o direito de ser indenizado pela seguradora Qualicorp e pela operadora de plano de saúde Amil. O caso, julgado pela 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve a relatoria do desembargador José Ricardo Vidal Patrocínio. Conforme o processo, […]

TJCE destaca a importância do atendimento humanizado no Dia Mundial da Conscientização do Autismo

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• 02-04-2024

O mundo inteiro se une, nesta terça-feira (02/04), para o Dia Mundial da Conscientização do Autismo. Nesse contexto, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) criou o slogan “Respeito às Diferenças é Legal” e iniciou campanha interna com foco na divulgação do Protocolo de Atendimento Humanizado, que define novos modelos de assistência ao público para […]