Aplicativo “Meu Celular”, para recuperar aparelhos roubados ou perdidos no Ceará, é lançado nesta terça-feira

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• 02-04-2024

O aplicativo “Meu Celular”, criado para facilitar a recuperação de celulares roubados, furtados ou perdidos no Estado, foi lançado nesta terça-feira (02/04). A solenidade, na sede da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, e foi conduzida […]

Justiça concede indenização a cliente que teve internação de urgência negada

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• 02-04-2024

Um paciente tetraplégico que teve a internação de urgência negada ganhou o direito de ser indenizado pela seguradora Qualicorp e pela operadora de plano de saúde Amil. O caso, julgado pela 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve a relatoria do desembargador José Ricardo Vidal Patrocínio. Conforme o processo, […]

TJCE destaca a importância do atendimento humanizado no Dia Mundial da Conscientização do Autismo

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• 02-04-2024

O mundo inteiro se une, nesta terça-feira (02/04), para o Dia Mundial da Conscientização do Autismo. Nesse contexto, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) criou o slogan “Respeito às Diferenças é Legal” e iniciou campanha interna com foco na divulgação do Protocolo de Atendimento Humanizado, que define novos modelos de assistência ao público para […]

Russas é a terceira comarca do Interior a receber exposição “Eu faço parte dessa história”

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• 01-04-2024

A Comarca de Russas foi a terceira do Interior do Estado a receber a exposição “Eu faço parte dessa história”. A mostra itinerante, que chegou nesta segunda-feira (1º/04) ao Fórum Juiz Moacir de Sousa Rocha, faz parte das ações alusivas aos 150 anos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Magistrados(as), servidores(as) e colaboradores(as) do Judiciário […]

Advogados podem se inscrever em curso de aperfeiçoamento do PJe até o dia 15 de abril 

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• 01-04-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Seção de Capacitação (Secap) do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), promoverá curso sobre Processo Judicial Eletrônico (PJe) direcionado exclusivamente a advogados(as) que desejam aperfeiçoar os conhecimentos sobre o sistema. As inscrições para o treinamento seguem até o próximo dia 15 de abril e podem ser feitas […]

Produtividade de juízes leigos cresce 40,95% no primeiro trimestre de 2024 

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• 01-04-2024

A produtividade dos juízes leigos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) durante o primeiro trimestre de 2024 cresceu 40,95% em comparação com os três primeiros meses do ano anterior. Enquanto de janeiro até 31 de março de 2023 os profissionais atuaram em 15.001 processos, a quantidade de atos homologados este ano chegou a 21.145.  […]

TJCE é o primeiro do Norte e Nordeste em número de feminicídios julgados no Mês do Júri

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• 01-04-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi o que mais julgou processos de feminicídio entre os TJs do Norte e Nordeste do país durante o Mês Nacional do Júri, ocorrido em novembro de 2023, com 29 júris realizados. O dado é de relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que traz diversas informações sobre […]

TJCE divulga relação de candidatos ao ENAM com autodeclaração validada após entrevista de heteroidentificação

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• 27-03-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou, nesta quarta-feira (27/03), a relação dos(as) candidatos(as) que tiveram a autodeclaração validada pela Comissão de Heteroidentificação após realização de entrevista por videoconferência. A lista, por ordem alfabética, está disponível no Edital nº 76/2024. Participaram desta etapa pessoas autodeclaradas negras (pretas ou pardas), domiciliadas no Estado do Ceará, […]

87% das cobranças judiciais de impostos em Fortaleza são extintas na Justiça

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• 27-03-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) baixou 33.225 processos de Execuções Fiscais desde dezembro do ano passado até o último dia 13 de março. O número representa a extinção de 87,7% das 37.883 execuções fiscais enviadas pelo Poder Judiciário estadual para análise da Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza (PGM).  Esse resultado é fruto de […]

Cuidado no atendimento às mulheres vítimas de violência é tema de debate no Poder Judiciário

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• 27-03-2024

O cuidado no atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar foi tema de debate promovido, nesta quarta-feira (27/03), pelo Poder Judiciário estadual. A iniciativa integra o projeto “Inclusão em Foco: Ciclo de Palestras para Atendimento às Populações Vulneráveis”, da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). A jornalista Andressa Meireles foi uma das convidadas […]