Notícias

Ação concentrada de perícias médicas vai agilizar processos envolvendo o INSS

Ação concentrada de perícias médicas vai agilizar processos envolvendo o INSS

  • 948 Visualizações
  • 04-04-2024
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoverá, por meio da 11ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, uma ação concentrada de perícias médicas em processos envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A força-tarefa, que ocorrerá nos dias 25 e 30 de abril, foi viabilizada após negociações do Judiciário com a Procuradoria-Geral da […]
Ler Notícia
Justiça cearense divulga nova lista de entidades credenciadas a receber recursos de transações penais

Justiça cearense divulga nova lista de entidades credenciadas a receber recursos de transações penais

  • 1595 Visualizações
  • 04-04-2024
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou nova lista de entidades prestadoras de serviços com destinação social e regularmente credenciadas que poderão requerer recursos oriundos de prestação pecuniária em sede de transação penal e como condição da suspensão de processo. Os nomes das novas entidades foram incluídos na Portaria nº 538/2024, publicada do Diário […]
Ler Notícia
TJCE participa de campanha do CNJ que incentiva destinação do Imposto de Renda à proteção de crianças e adolescentes 

TJCE participa de campanha do CNJ que incentiva destinação do Imposto de Renda à proteção de crianças e adolescentes 

  • 630 Visualizações
  • 04-04-2024
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participa de mais uma edição da campanha “Se Renda à Infância”. O objetivo da mobilização, conduzida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é incentivar que parte da quantia paga ao governo através do Imposto de Renda (IR) de pessoas físicas ou jurídicas seja direcionada para financiar programas e iniciativas […]
Ler Notícia
Tribunal de Justiça do Ceará aprimora acesso ao Balcão Virtual

Tribunal de Justiça do Ceará aprimora acesso ao Balcão Virtual

  • 4690 Visualizações
  • 03-04-2024
Com foco no dinamismo e na modernização dos serviços ofertados aos usuários do Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprimorou o acesso ao Balcão Virtual. Agora, o Portal do TJCE disponibiliza um menu direcionado à ferramenta para facilitar o acesso, permitindo uma busca rápida e direcionada para a unidade desejada. Nesta quarta-feira […]
Ler Notícia
Sistema de Controle Interno reúne representantes de núcleos para alinhamento de ações

Sistema de Controle Interno reúne representantes de núcleos para alinhamento de ações

  • 1115 Visualizações
  • 03-04-2024
O Sistema de Controle Interno do Poder Judiciário do Ceará reuniu-se na tarde desta quarta-feira (03/04). Durante o encontro, foram alinhadas as ações sobre o funcionamento do Sistema, além de atualizadas as atividades de monitoramento e o andamento dos planos de ação.    A reunião envolveu os representantes dos três níveis. O primeiro é formado […]
Ler Notícia
Família ganha na Justiça o direito a tratamento especializado para criança autista após negativa de plano de saúde 

Família ganha na Justiça o direito a tratamento especializado para criança autista após negativa de plano de saúde 

  • 2072 Visualizações
  • 03-04-2024
O Poder Judiciário cearense condenou a Beneficência Camiliana do Sul, operadora do plano de saúde São Camilo em Sobral, a indenizar material e moralmente a família de uma criança diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A decisão, da 2ª Vara Cível da Comarca de Sobral, ainda estabelece o custeio de todo o tratamento multidisciplinar.   […]
Ler Notícia
Justiça cearense prepara nova edição da Semana Nacional do Registro Civil   

Justiça cearense prepara nova edição da Semana Nacional do Registro Civil   

  • 912 Visualizações
  • 03-04-2024
A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE) realizará, entre os dias 13 e 17 de maio de 2024, a segunda edição da “Semana Nacional de Registro Civil: Registre-se!”. O objetivo da mobilização é viabilizar a emissão de documentos de identificação, imprescindíveis para o exercício da cidadania, especialmente para a população socialmente vulnerável. “É uma ação […]
Ler Notícia
TJCE lança novo ambiente virtual sobre Transformação Digital

TJCE lança novo ambiente virtual sobre Transformação Digital

  • 1299 Visualizações
  • 03-04-2024
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lança, nesta quarta-feira (03/04), um novo ambiente virtual para informar sobre a estratégia de Transformação Digital do Judiciário estadual. O conteúdo está disponível para acesso em aba no menu do Portal do TJCE ou clicando AQUI. No espaço, os usuários encontram informações sobre os seis eixos da estratégia […]
Ler Notícia