Diversidade e inclusão no trabalho são foco de encontro do Programa de Lideranças Femininas do TJCE

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• 24-01-2025

Pensando em reforçar as práticas para uma governança ambiental, social e corporativa, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, por meio do Programa de Fortalecimento de Lideranças Femininas, o 3º Workshop Impulsionando Trajetórias. O evento, que ocorreu na Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec), discutiu a promoção da diversidade e inclusão no ambiente […]

7º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias será inaugurado nesta terça-feira (28/01) em Maracanaú

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• 24-01-2025

O Poder Judiciário cearense inaugura, na próxima terça-feira (28/01), às 9h, o 7º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias, com sede no Fórum da Comarca de Maracanaú. A solenidade de instalação será conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides. A medida consta na Portaria nº 70/2025, publicada no […]

TJCE institui estabilidade provisória para servidoras comissionadas gestantes e de licença-maternidade

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• 24-01-2025

Durante sessão do Órgão Especial, realizada na tarde dessa quinta-feira (23/01), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) definiu que servidoras gestantes ocupantes de cargo de provimento em comissão, inclusive exclusivamente comissionadas, possuem estabilidade provisória, desde a concepção até o término de licença-maternidade e sua prorrogação. A medida consta na Resolução nº 01/2025, para acessar […]

Justiça pela Mulher da Justiça: TJCE lança novos canais de denúncia para o combate à violência doméstica

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• 23-01-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta quinta-feira (23/01), a solenidade de lançamento dos novos canais de atendimento através de WhatsApp e do fluxo de suporte às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, integrando o Programa Justiça pela Mulher da Justiça. O evento ocorreu de forma híbrida, com transmissão ao vivo pelo […]

Órgão Especial aprova remoção de nove juízas e juízes para unidades da Capital e Interior

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• 23-01-2025

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, em sessão realizada nesta quinta-feira (23/01), a remoção de nove magistrados e magistradas de comarcas de Entrância Final e Inicial para unidades judiciais na Capital e no Interior. Na Entrância Inicial, foi removido o juiz Hércules Antônio Jacot Filho, da Vara Única de Jucás, […]

Homem acusado de matar passageiro após confusão em ônibus é condenado a 14 anos de prisão

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• 23-01-2025

O Conselho de Sentença da 4ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza condenou Raimundo Jardeson Ferreira Barros a 14 anos de prisão pelo homicídio de Marcos André Vasconcelos Ferreira. O julgamento ocorreu nessa quarta-feira (22/01), pouco mais de dois anos após o crime. De acordo com a denúncia do Ministério Público Estadual (MPCE), na […]

Usuários do PJe devem manter e-mail atualizado para funcionamento adequado de múltiplo fator de autenticação

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• 23-01-2025

A partir de 1º de abril, todos os usuários do Processo Judicial eletrônico (PJe) passarão a utilizar o múltiplo fator de autenticação (MFA) para acesso ao sistema, conforme determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para o efetivo funcionamento, é necessário que todos os usuários mantenham cadastrados e atualizados seus e-mails de acesso. Com a […]

Gestores do Comitê Executivo apresentam avanços conquistados pelo TJCE no último biênio

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• 22-01-2025

Os gestores do Comitê Executivo Estratégico (Coex) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) se reuniram nesta quarta-feira (22/01) para o último encontro da Gestão 2023-2025. O presidente da Corte, desembargador Abelardo Benevides Moraes, parabenizou a equipe pelo empenho dos últimos dois anos, que resultaram em avanços significativos para o Judiciário estadual em várias frentes. […]

TJCE oficializa Rede de Cooperação e Inteligência Judiciária para ampliar parcerias com instituições

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• 22-01-2025

O Poder Judiciário cearense prossegue avançando em parcerias com outras entidades para aprimorar sua atuação e assegurar vários benefícios à sociedade. Nesta quarta-feira (22/01), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) formalizou a criação da Rede Cearense de Cooperação e Inteligência Judiciária (RCCIJ-CE). Participaram o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), o Tribunal […]

Justiça estadual lança edital de licitação para fortalecer acesso à internet das unidades de todo o Estado

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• 22-01-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, no próximo dia 11 de fevereiro, às 10h (horário de Brasília), pregão eletrônico para contratar empresa de Tecnologia da Informação que forneça link de comunicação de dados. O objetivo é garantir a conectividade das unidades judiciárias de todo o Estado em tempo integral. As empresas interessadas devem […]