Acusados de matar homem durante aula de direção são condenados a mais de 20 anos de prisão cada 

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• 10-04-2024

O Conselho de Sentença da 1ª Vara do Júri de Fortaleza condenou os quatro acusados pelo homicídio triplamente qualificado de Paulo Henrique Teixeira Barros a mais de duas décadas de prisão cada um. O julgamento, realizado nessa terça-feira (09/04), no Fórum Clóvis Beviláqua, teve início às 9h e término às 21h11.  Alisson Lima da Silva e Aleff […]

Idosa vítima de fraude de assinatura em empréstimo consignado deverá ser indenizada por banco

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• 10-04-2024

Uma idosa que teve a assinatura fraudada para a realização de um empréstimo consignado ganhou o direito de ter todas as parcelas restituídas pelo Banco Itaú, bem como de receber uma reparação pelos danos morais sofridos. O caso foi avaliado pela 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), sob a […]

Organizações sem fins lucrativos poderão se cadastrar para receber doação de itens apreendidos na Capital 

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• 10-04-2024

Organizações sem fins lucrativos que sejam reconhecidas como úteis para a sociedade poderão se inscrever para receber doações de itens móveis apreendidos em processos judiciais ainda em andamento na Comarca de Fortaleza. Os detalhes estão na Portaria nº 418/2024, da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), publicada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo dessa terça-feira (09/04).  […]

“Justiça de Olhos Abertos” do TJCE recebe Prêmio de Responsabilidade Social do Judiciário do CNJ

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• 09-04-2024

O projeto “Justiça de Olhos Abertos”, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), recebeu, na tarde desta terça-feira (09/04), o I Prêmio de Responsabilidade Social e Promoção da Dignidade, na categoria “Responsabilidade Social do Poder Judiciário”. A solenidade de entrega foi realizada por meio virtual, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do Conselho Nacional […]

TJCE assina termo de cooperação para promoção da cidadania

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• 09-04-2024

Com o objetivo de promover a cidadania, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, firmou termo de cooperação nesta terça-feira (09/04). A parceria envolve o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), a Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização (SAP) e a Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (Seas). O termo […]

Prédio da Vara de Audiências de Custódia de Fortaleza passa por vistoria

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• 09-04-2024

O prédio onde funciona a Vara Única Privativa de Audiências de Custódia da Comarca de Fortaleza foi visitado, nesta terça-feira (09/04), pela diretora do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), juíza Solange Menezes Holanda. A iniciativa visa a melhoria da infraestrutura da unidade judicial, localizada ao lado da Delegacia de Capturas (Decap), no Centro da Capital. Durante […]

Inscrições abertas para evento sobre atuação de psicólogos e assistentes sociais no contexto jurídico

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• 09-04-2024

O Núcleo de Psicologia e Serviço Social da Comarca de Fortaleza comemora os 15 anos de sua criação, no próximo dia 19 de abril, com o evento “Desafios, perspectivas e abordagens no contexto psicossociojurídico”. A programação acontece na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), das 9h às 17h30, em formato híbrido (presencial e online). […]

Justiça cearense promove ação de acessibilidade no Dia Nacional do Sistema Braille

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• 08-04-2024

Com o intuito de promover cada vez mais acessibilidade ao Judiciário, o Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza, passa a contar com o sistema de escrita e leitura tátil para a identificação de unidades judiciárias e administrativas. A novidade foi apresentada, nesta segunda-feira (08/04), Dia Nacional do Sistema Braille, e integra as diversas iniciativas do Tribunal […]

Audiência de conciliação entre servidores do Detran e Estado termina sem acordo na Justiça

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• 08-04-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, na tarde desta segunda-feira (08/04), audiência de conciliação entre Estado, Detran e Sindicato dos Trabalhadores da Área de Trânsito (Sindetran). Presidida pelo desembargador Washington Luís Bezerra de Araújo, a sessão aconteceu no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) e, após quase duas horas, terminou sem acordo entre as partes. […]

Núcleo de Cooperação do TJCE se reúne com TRT para viabilizar compartilhamento de informações processuais

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• 08-04-2024

O Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) se reuniu, na tarde desta segunda-feira (08/04), com representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT/CE). O objetivo do encontro, realizado no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), foi implementar parceria para o compartilhamento de dados processuais. Segundo o coordenador do NCJ, […]