Judiciário cearense atende em regime de plantão nesta sexta-feira (8), Dia da Justiça, e no fim de semana 

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• 07-12-2023

O Judiciário cearense funciona em sistema de plantão para atender as demandas urgentes nesta sexta-feira (08/12), em razão do feriado do Dia da Justiça, e também neste sábado (09) e domingo (10). O serviço é disponibilizado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) e pela Vara de Audiências de Custódia, em […]

Comissão Regional de Soluções Fundiárias do TJCE consegue acordo para o caso “Atacadão”

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• 07-12-2023

Uma das ocupações urbanas mais emblemáticas de Fortaleza foi solucionada após mediação realizada pela Comissão Regional de Soluções Fundiárias, criada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). As partes envolvidas chegaram a um acordo que garante a desocupação pacífica a partir do início de 2024 e cuida dos interesses dos ocupantes em reunião realizada, nessa […]

Tribunal de Justiça abre inscrições para advogados participarem do Encontro de Aperfeiçoamento no Sistema PJe 

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• 06-12-2023

O Serviço de Suporte Negocial do PJe do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promove no próximo dia 15 de dezembro, das 14h às 17h, um Encontro de Aperfeiçoamento no Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). As inscrições para o evento, destinado a advogados que desejam aprimorar suas habilidades na utilização da plataforma digital, seguem até […]

Colaboradores destacam descobertas e aprendizados durante conclusão de turmas do projeto Ler é Legal

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• 06-12-2023

Contando com a presença de 60 colaboradores da Seção de Manutenção e Zeladoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), as turmas que integram o projeto “Ler é Legal” participaram de cerimônia de conclusão das atividades em 2023. O evento foi realizado no Espaço de Convivência, na tarde desta quarta-feira (06/12). A chefe da Seção de Capacitação […]

11ª reunião do Comitê Executivo Estratégico do TJCE destaca avanços alcançados pelo Judiciário em 2023

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• 06-12-2023

Os gestores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participaram, nesta quarta-feira (06/11), da 11ª reunião do Comitê Executivo Estratégico (Coex), a última do ano, e apresentaram as principais entregas de 2023, bem como os resultados parciais do Plano Estratégico TJCE 2030. À frente do encontro, o chefe do Judiciário cearense, desembargador Abelardo Benevides Moraes, […]

Mulher que teve cirurgia bariátrica negada por operadora de saúde ganha na Justiça indenização e o direito de fazer o procedimento 

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• 06-12-2023

Uma paciente com diagnóstico de obesidade mórbida ganhou o direito de realizar uma cirurgia bariátrica e ser indenizada após ter tido o procedimento negado pela Unimed Fortaleza. O caso foi julgado pela 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), sob a relatoria do desembargador André Luiz de Souza Costa.   […]

Judiciário convoca credores de precatórios em Fortaleza para manifestação de interesse em acordos

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• 06-12-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) faz a convocação de credores de precatórios do Município de Fortaleza (Administração Direta e Indireta) para manifestarem interesse na realização de acordos. A lista cronológica dos credores e as condições oferecidas pelo devedor foram publicadas no Edital nº 01/2023 – Município de Fortaleza, no Diário da Justiça dessa […]

Tribunal de Justiça capacita magistrados e servidores para aprimorar o serviço prestado ao cidadão

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• 05-12-2023

Um total de 84 magistrados e servidores, que atuam na Secretaria Judiciária (Sejud) de 1º Grau, Varas de Família e Juizados Auxiliares de Família da Comarca de Fortaleza, foram capacitados nesta terça-feira (05/12). O treinamento, realizado por videoconferência, teve o intuito de aprimorar o serviço judicial prestado aos cidadãos. Os colaboradores participaram do curso “O […]

Estudantes conhecem serviços de proteção a crianças e adolescentes durante visitas ao Fórum Clóvis Beviláqua

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• 05-12-2023

Com o objetivo de promover maior aproximação com a sociedade, o Poder Judiciário cearense realiza, por meio da Seção de Capacitação da Comarca de Fortaleza, visitas guiadas ao Fórum Clóvis Beviláqua. A atividade, voltada a estudantes de escolas e universidades públicas e privadas, é uma oportunidade para que os alunos aprendam mais sobre o funcionamento e […]

Fórum modernizado e 2ª Vara da Comarca de Jaguaribe serão entregues pelo TJCE na próxima terça-feira, dia 12

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• 05-12-2023

O Poder Judiciário cearense continua avançando na modernização e no aumento da estrutura das Comarcas do Interior. Na próxima terça-feira (12/12), a população de Jaguaribe, distante 314 km de Fortaleza, receberá da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) um Fórum renovado e ampliado para comportar a 2ª Vara, o que permitirá oferecer mais […]