O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou 82 audiências, por videoconferência, durante o Mutirão de Negociação de Processos de Execução de Título Extrajudicial, promovendo a conciliação de clientes que contrataram operações de crédito com recursos do Fundo Constitucional de Financiamentos do Nordeste (FNE). A iniciativa, realizada em parceria com o Banco do Nordeste (BNB), […]
Um total de 491 kg de papéis foi doado, na última sexta-feira (19/04), pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), para Associação dos Agentes Ambientais Rosa Virgínia, empenhada na coleta e na venda de produtos recicláveis. Esses materiais são oriundos de documentos administrativos denominados de Avisos de Recebimento […]
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou as empresas Magis Incorporações e La Città Incorporações a indenizar em R$ 10 mil, por danos morais, dois compradores que não tiveram outorgada a escritura de um imóvel, conforme o contrato. Consta nos autos que os consumidores compraram imóvel no empreendimento […]
As ações desenvolvidas pela Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e os resultados alcançados foram debatidos durante reunião administrativa entre desembargadores, na manhã desta sexta-feira (19/04), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O encontro, que contou com a presença de 40 magistrados, é promovido periodicamente e o foco é o aprimoramento […]
Em comemoração aos 15 anos do Núcleo de Psicologia e Serviço Social (NPSS) da Comarca de Fortaleza, celebrados nesta sexta-feira (19/04), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reuniu servidores, psicólogos, assistentes sociais e magistrados do Judiciário estadual para o encontro “Desafios, perspectivas e abordagens no contexto psicossociojurídico”, realizado de forma híbrida, com programação de […]
Um idoso de 63 anos receberá indenização de R$ 20 mil, por danos morais, da Companhia Energética do Ceará (Enel). Ele foi vítima de choque elétrico causado por um fio que estava caído em via pública. A decisão, da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), é da sessão ocorrida […]
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a promoção de dois juízes para comarcas do Interior e a remoção de um magistrado para unidade da Capital, durante a sessão desta quinta-feira (18/04), conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Abelardo Benevides Moraes. Pelo critério de merecimento, a juíza Amaiara Cisne Gomes, titular […]
Para propagar a pacificação social e estimular o cidadão na busca de soluções de conflitos, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou, nessa quarta-feira (17/04), o projeto Semeando Paz. O lançamento ocorreu no auditório da Unifametro, na Comarca de Maracanaú, e foi conduzido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). […]
Usuários que frequentam o Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) e unidades do Judiciário estadual no Centro Administrativo, no Cambeba, em Fortaleza, podem contar com a assistência do Corpo de Bombeiros, caso necessitem. O contingente, vinculado à Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), promove atendimentos de saúde, reforçando o compromisso do Judiciário cearense com […]
A empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., filial da proprietária do aplicativo WhatsApp no Brasil, foi condenada a indenizar, no valor de R$ 10 mil, por danos morais, usuário que teve banida a conta do aplicativo de conversa, sem aviso prévio ou devida explicação. A decisão foi mantida pela 1ª Câmara de Direito Privado […]
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