Comarca de Jaguaribe ganha Fórum moderno e instalação da 2ª Vara para tornar serviços mais ágeis ao cidadão

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• 12-12-2023

Os 33.726 moradores de Jaguaribe passaram a contar com um Fórum modernizado e com a instalação da 2ª Vara, que ampliam a capacidade de atendimento da Comarca, distante 314 km de Fortaleza. As duas entregas ocorreram, nesta terça-feira (12/12), durante solenidade com a participação do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo […]

TJCE aumenta em 160% número de sentenças proferidas durante Mês Nacional do Júri

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• 11-12-2023

O Judiciário cearense proferiu 333 sentenças durante o Mês Nacional do Júri, realizado em novembro deste ano. O número representa um aumento de 160%, em comparação ao mesmo período de 2022, que registrou 128 decisões. A estatística foi divulgada pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), nesta segunda-feira (11/12). A força-tarefa contou com […]

Divulgada lista de jurados(as) que atuarão na Comarca de Fortaleza em 2024

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• 11-12-2023

O resultado do sorteio para a definição da lista de jurados que atuarão nas cinco Varas do Júri da Comarca de Fortaleza em 2024 foi divulgado nessa quinta-feira (07/12), por meio do Edital 2/2023. o sorteio, realizado no dia 1º de dezembro, ocorreu no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). Clique AQUI para conferir. Conduzida pelos juízes […]

Família de estudante que se afogou em excursão escolar deve receber indenização e pensão do Estado 

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• 11-12-2023

O Poder Judiciário condenou o Estado do Ceará e o proprietário de um balneário no município de Cruz a indenizar a família de um estudante do terceiro ano do Ensino Médio de uma escola pública que se afogou durante excursão ao tentar salvar a vida de um colega. O processo, de relatoria da desembargadora Maria […]

Último “Diálogos sobre Saúde” de 2023 debate os “Tratamentos Oncológicos”  

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• 11-12-2023

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), por meio do Comitê Estadual da Saúde, promove, nesta sexta-feira (15/12), a última edição de 2023 do projeto “Diálogos sobre Saúde”. O evento acontece de forma remota, com transmissão no Canal do TJCE no YouTube, a partir das 15h, e tem como tema central “Tratamentos Oncológicos”. […]

Projeto certifica participantes de capacitação sobre direitos humanos de pessoas sob custódia

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• 08-12-2023

A Certificação do 1º Ciclo Formativo em Educação em Direitos Humanos, do projeto “Meu Corpo Também Pulsa!”, foi realizada na noite desta sexta-feira (08/12), no Estoril, na Praia de Iracema, em Fortaleza. O evento ocorreu em alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado no dia 10 de dezembro. O projeto, pioneiro no país, promove […]

Tempo de Justiça Mulher: em apenas seis meses, acusado de atear fogo e matar ex-companheira será levado a julgamento

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• 07-12-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tem empenhado esforços para dar celeridade e julgar os processos envolvendo violência contra a mulher de maneira mais rápida e eficaz. Com apenas três meses de criação, o programa “Tempo de Justiça Mulher”, que acompanha casos de feminicídio, já apresenta os primeiros resultados, frutos do engajamento das instituições […]

Mutirão de conciliação fiscal começa nesta segunda-feira (11), na Comarca do Crato

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• 07-12-2023

O 1º Núcleo de Justiça 4.0 (Execução Fiscal) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inicia, na próxima segunda-feira (11/12), o mutirão de conciliação fiscal, de forma presencial, no Fórum da Comarca do Crato, na Região do Cariri. A mobilização do Judiciário cearense integra a Semana Nacional da Regularização Tributária, parte da Política Judiciária Nacional […]

TJCE reforça importância do Depoimento Especial em encontro com entidades parceiras

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• 07-12-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), através do Núcleo de Depoimento Especial (Nudepe), promoveu, nesta quinta-feira (07/12), encontro virtual com entidades parceiras do Sistema de Justiça. O objetivo foi apresentar os avanços na realização do depoimento especial, entrevista forense feitas por profissionais especializados em lidar com crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. […]

Fórum Clóvis Beviláqua inicia pesquisa de satisfação para avaliar atendimento à população

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• 07-12-2023

A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) quer ouvir operadores do Direito, jurisdicionados e população em geral sobre o atendimento prestado pela Comarca de Fortaleza. Para participar da Pesquisa de Satisfação dos(as) Usuários(as) do Fórum Clóvis Beviláqua basta acessar, até o próximo dia 15 de dezembro, o formulário eletrônico disponível AQUI.  O resultado da pesquisa, […]