Justiça condena homem acusado de abusar sexualmente da filha por dez anos a mais de 40 anos de prisão 

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• 03-05-2024

A Justiça do Ceará condenou um homem acusado de abusar sexualmente da própria filha a 43 anos e 9 meses de reclusão. A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado e o homem não poderá apelar da decisão em liberdade. A decisão é da 1ª Vara da Comarca de Redenção.   De acordo com […]

Espaço que exibe fatos históricos da Comarca de Fortaleza será inaugurado no FCB nesta segunda (06/05)

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• 03-05-2024

O Judiciário cearense, por meio do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), inaugura, nesta segunda-feira (06/05), às 14h, o “Espaço da História FCB”, um ambiente pensado para lembrar de toda a cronologia de fatos que levaram à consolidação da Comarca de Fortaleza, como é conhecida hoje, contemplando desde a época que o Ceará foi formado, ainda nas […]

Projeto de lei que dobra número de Juizados da Mulher em Fortaleza e reforça atuação da Justiça no Interior é sancionado

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• 03-05-2024

O governador do Estado sancionou, nessa quinta-feira (02/05), projeto de lei (PL) proposto pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que cria mais dois Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Fortaleza. A iniciativa, que foi publicada no Diário Oficial do Estado ainda na quinta-feira, dobra o número de unidades especializadas em […]

Gestores do TJCE recebem procurador de Justiça escolhido para ocupar vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional

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• 02-05-2024

Os gestores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadores Abelardo Benevides Moraes (presidente) e Heráclito Vieira de Sousa Neto (vice-presidente), receberam, na manhã desta quinta-feira (02/05), a visita do procurador de Justiça Marcos William Leite de Oliveira, recém-nomeado para a vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional, destinada a membros do Ministério Público estadual. Ele […]

Capacitação reforça importância do Plano Individual de Atendimento de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas

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• 02-05-2024

Profissionais do Sistema de Justiça e do Sistema Socioeducativo do Estado, que atuam no Plano Individual de Atendimento (PIA) de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, iniciaram capacitação, nesta quinta-feira (02/05). O curso, promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução […]

Comarca de Maracanaú recebe exposição “Eu faço parte dessa história”

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• 02-05-2024

A exposição itinerante “Eu faço parte dessa história” chegou ao Fórum José Evandro Nogueira Lima, em Maracanaú, nesta quinta-feira (02/05). A comarca é a sexta do Interior a receber a mostra, que celebra os 150 anos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). “É importante que a gente conheça, pelo menos um pouco, da história […]

TJCE lança cartilha lúdica sobre Depoimento Especial para crianças e adolescentes

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• 02-05-2024

Com o intuito de tornar mais acessível a compreensão sobre o método do Depoimento Especial, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou cartilha lúdica voltada para crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência, explicando o procedimento adotado pela Justiça estadual durante as audiências. O lançamento ocorreu nesta quinta-feira (02/05), na Sala da Presidência, […]

Judiciário cearense avança no cronograma de construções e reformas de fóruns no Interior

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• 02-05-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) segue investindo na infraestrutura de unidades do Interior para atender com mais eficiência às demandas da população e melhorar as condições de trabalho dos colaboradores do Judiciário estadual. Neste primeiro semestre, para os meses de maio e junho, quatro obras devem ser entregues. São as reformas dos Fóruns […]

Projeto “Ler é Legal” do Judiciário cearense leva alunos para visita guiada ao TRE

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• 30-04-2024

Na tarde desta terça-feira (30/04), uma turma do projeto pedagógico “Ler é Legal” participou de visita guiada à nova sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE). A iniciativa, do Judiciário estadual, é desenvolvida para auxiliares de Serviços Gerais e promove a formação de leitores apaixonados e engajados, enquanto amplia as perspectivas de conhecimento e […]

TJCE realiza ação para debater o enfrentamento do assédio e da discriminação

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• 30-04-2024

Dedicado a debater a construção de uma política institucional de enfrentamento e superação de todas as formas de assédio e discriminação, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), realiza, no próximo dia 10 de maio, a III Semana de Combate aos Assédios e à Discriminação. O evento ocorre das 9h às 18h, de forma híbrida, […]