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TJCE determina devolução de pagamentos e indenização para casal por atraso na entrega de imóvel

TJCE determina devolução de pagamentos e indenização para casal por atraso na entrega de imóvel

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  • 09-01-2024
A Justiça do Ceará concedeu a um casal de Fortaleza o direito de ser integralmente ressarcido após atraso na entrega de um imóvel de responsabilidade das empresas Vivendas dos Girassóis Empreendimentos Imobiliários e Porto Freire Engenharia e Incorporação. Os clientes também serão indenizados por danos morais e lucros cessantes. Ao todo, os valores a serem […]
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Número de julgamentos da 3ª Câmara de Direito Privado cresce 40% em 2023

Número de julgamentos da 3ª Câmara de Direito Privado cresce 40% em 2023

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  • 09-01-2024
Em 46 sessões, de janeiro a dezembro de 2023, os desembargadores da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizaram 3.297 julgamentos. O número representa aumento de 40,23% no comparativo com 2022, quando 2.351 processos foram julgados. Os casos analisados são relativos a ações de compra e venda, cessão, promessa […]
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Rede de supermercados deve indenizar cliente em mais de R$ 13 mil por furto de carro em estacionamento do estabelecimento

Rede de supermercados deve indenizar cliente em mais de R$ 13 mil por furto de carro em estacionamento do estabelecimento

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  • 08-01-2024
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a rede de supermercados Cometa deve pagar R$ 13.587,00, por danos morais e materiais, para cliente que teve carro furtado no estacionamento do estabelecimento comercial. O relator da decisão foi o desembargador José Ricardo Vidal Patrocínio.  De acordo com os […]
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Acesso ao Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, ocorre pela portaria da Rua Carlos Ribeiro Pamplona

Acesso ao Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, ocorre pela portaria da Rua Carlos Ribeiro Pamplona

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  • 08-01-2024
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) informa que, até o próximo dia 20 de janeiro, o acesso do público às dependências do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza, se dará pela portaria secundária, localizada na Rua Carlos Ribeiro Pamplona. A entrada principal, na Rua Des. Floriano Benevides, está integralmente bloqueada em razão de reforma […]
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3ª Câmara Criminal do TJCE eleva para 41% número de processos julgados em 2023

3ª Câmara Criminal do TJCE eleva para 41% número de processos julgados em 2023

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  • 29-12-2023
Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 6.193 processos em 46 sessões realizadas ao longo de 2023. O número representa crescimento de 41,52% em relação ao ano de 2022, quando foram julgados 4.376 processos. A maioria dos julgamentos tratou de habeas corpus, apelações criminais, embargos de declaração e […]
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Judiciário cearense capacita 34 servidores para reforçar segurança, combater incêndios e realizar atendimento pré-hospitalar

Judiciário cearense capacita 34 servidores para reforçar segurança, combater incêndios e realizar atendimento pré-hospitalar

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  • 22-12-2023
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) finalizou nesta sexta-feira (22/12),a formação dos Brigadistas de Incêndio da Creche do Poder Judiciário, marcado por uma aula prática intensiva de Combate a Princípio de Incêndio e Atendimento Pré-Hospitalar. A iniciativa, realizada entre os dias 18 a 20 de dezembro de 2023, capacitou 34 participantes, entre servidores, colaboradores […]
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