Banco é condenado a indenizar cliente que teve cartão de crédito consignado contratado indevidamente

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• 08-05-2024

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Banco BMG ao pagamento de R$ 10 mil para indenizar moralmente um cliente que teve um cartão de crédito consignado contratado indevidamente. O caso teve a relatoria do desembargador Francisco Bezerra Cavalcante. Consta nos autos que o homem recebe pensão […]

Justiça estadual inaugura duas extensões do Centro Judiciário de Solução de Conflitos na Unichristus

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• 07-05-2024

Mais duas Extensões do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Pré-Processual de Fortaleza foram instaladas, nesta terça-feira (07/05), pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes. As unidades ficam nos Núcleos de Práticas Jurídicas do Centro Universitário Christus (Unichristus), sendo uma localizada na sede Dom Luís e […]

A luta pelo sonho da maternidade  

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• 07-05-2024

Na primeira matéria da série de reportagem “Muitos jeitos de ser mãe”, produzida pela Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), conheça as histórias de três servidoras que, mesmo diante de obstáculos, encontraram caminhos para exercer a maternidade  Por Josielle Falcão (estagiária de Jornalismo)  Para algumas mulheres, tornar-se mãe pode ser uma […]

Abertas as inscrições para cursos de formação de conciliadores e mediadores no TJCE

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• 07-05-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está com inscrições abertas para dois cursos de formação de conciliadores e mediadores judiciais, realizados pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). Os interessados têm até esta sexta-feira (10/05) para efetuar o cadastro em uma das capacitações. São oferecidas 32 vagas para a modalidade […]

Tribunal de Justiça do Ceará apoia programa do CNJ para inclusão de pessoas negras e indígenas na magistratura  

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• 07-05-2024

O Poder Judiciário cearense está apoiando o programa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltado a financiar bolsas de estudo para impulsionar o ingresso de pessoas negras e indígenas, com ou sem deficiência, na carreira da magistratura. As pessoas jurídicas interessadas em colaborar têm até o próximo dia 31 de maio, às 19h, para enviar proposta […]

Poder Judiciário inaugura “Espaço da História FCB”

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• 06-05-2024

O Poder Judiciário cearense inaugurou, nesta segunda-feira (06/05), o “Espaço da História FCB”, onde o público encontra os fatos que levaram à construção da Comarca de Fortaleza como é conhecida hoje, exibindo material desde a época da formação do Estado, nas primeiras capitanias. A exposição, aberta pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), […]

TJCE participa de campanha de ajuda às vítimas do Rio Grande do Sul

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• 06-05-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) uniu-se à rede de solidariedade para ajudar as famílias gaúchas atingidas pelas chuvas. O estado do Rio Grande do Sul está em situação de emergência devido às inundações que têm afetado a maior parte dos municípios. Magistrados(as), servidores(as) e demais colaboradores do Judiciário estadual podem contribuir com o socorro […]

Justiça estadual amplia acesso à documentação básica na 2ª edição da Semana Nacional do Registro Civil 

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• 06-05-2024

Para combater o sub-registro civil de nascimento, o Judiciário estadual, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE), promoverá, entre os dias 14 e 17 de maio, no Complexo Cultural Estação das Artes, em Fortaleza, das 9h às 16h, a 2ª edição da “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!”. A ação possibilitará a […]

Primeiro aniversário do Programa “Vida em Equilíbrio” é comemorado com palestra da Monja Coen

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• 03-05-2024

Como forma de celebrar o primeiro aniversário do Programa “Vida em Equilíbrio”, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta sexta-feira (03/05), a palestra “Aprecie sua vida”, com a Monja Coen Rōshi. O evento reuniu servidores (as), magistrados(as) e colaboradores(as) do Poder Judiciário estadual na Escola Superior da Magistratura (Esmec). “O ‘Vida em Equilíbrio’ […]

Comarca de Fortaleza realiza 201 audiências concentradas envolvendo crianças e adolescentes no mês de abril

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• 03-05-2024

Ao todo, 238 crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional foram beneficiados(as) durante o mês de abril com a realização de 201 audiências concentradas para reavaliar a situação jurídica deles(as). O objetivo da força-tarefa, promovida pela 3ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza, é reduzir o tempo de tramitação dos […]