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TJCE realiza mais de 156 mil julgamentos de janeiro a março e tem melhor primeiro trimestre dos últimos cinco anos  

TJCE realiza mais de 156 mil julgamentos de janeiro a março e tem melhor primeiro trimestre dos últimos cinco anos  

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) finalizou o primeiro trimestre de 2024 com 156.895 julgamentos, melhor desempenho dos últimos cinco anos. Se a comparação for relativa ao mesmo período de 2023 (136.489 julgamentos), o incremento foi de 15%. Em 2020, foram 107.432 julgamentos; 106.697, em 2021; e 129.197, no ano de 2022. A estatística […]
Acusados de matar homem durante aula de direção são condenados a mais de 20 anos de prisão cada 

Acusados de matar homem durante aula de direção são condenados a mais de 20 anos de prisão cada 

O Conselho de Sentença da 1ª Vara do Júri de Fortaleza condenou os quatro acusados pelo homicídio triplamente qualificado de Paulo Henrique Teixeira Barros a mais de duas décadas de prisão cada um. O julgamento, realizado nessa terça-feira (09/04), no Fórum Clóvis Beviláqua, teve início às 9h e término às 21h11.  Alisson Lima da Silva e Aleff […]
Organizações sem fins lucrativos poderão se cadastrar para receber doação de itens apreendidos na Capital 

Organizações sem fins lucrativos poderão se cadastrar para receber doação de itens apreendidos na Capital 

Organizações sem fins lucrativos que sejam reconhecidas como úteis para a sociedade poderão se inscrever para receber doações de itens móveis apreendidos em processos judiciais ainda em andamento na Comarca de Fortaleza. Os detalhes estão na Portaria nº 418/2024, da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), publicada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo dessa terça-feira (09/04).  […]
“Justiça de Olhos Abertos” do TJCE recebe Prêmio de Responsabilidade Social do Judiciário do CNJ

“Justiça de Olhos Abertos” do TJCE recebe Prêmio de Responsabilidade Social do Judiciário do CNJ

O projeto “Justiça de Olhos Abertos”, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), recebeu, na tarde desta terça-feira (09/04), o I Prêmio de Responsabilidade Social e Promoção da Dignidade, na categoria “Responsabilidade Social do Poder Judiciário”. A solenidade de entrega foi realizada por meio virtual, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do Conselho Nacional […]
TJCE assina termo de cooperação para promoção da cidadania

TJCE assina termo de cooperação para promoção da cidadania

Com o objetivo de promover a cidadania, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, firmou termo de cooperação nesta terça-feira (09/04). A parceria envolve o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), a Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização (SAP) e a Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (Seas). O termo […]
Prédio da Vara de Audiências de Custódia de Fortaleza passa por vistoria

Prédio da Vara de Audiências de Custódia de Fortaleza passa por vistoria

O prédio onde funciona a Vara Única Privativa de Audiências de Custódia da Comarca de Fortaleza foi visitado, nesta terça-feira (09/04), pela diretora do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), juíza Solange Menezes Holanda. A iniciativa visa a melhoria da infraestrutura da unidade judicial, localizada ao lado da Delegacia de Capturas (Decap), no Centro da Capital. Durante […]
Inscrições abertas para evento sobre atuação de psicólogos e assistentes sociais no contexto jurídico

Inscrições abertas para evento sobre atuação de psicólogos e assistentes sociais no contexto jurídico

O Núcleo de Psicologia e Serviço Social da Comarca de Fortaleza comemora os 15 anos de sua criação, no próximo dia 19 de abril, com o evento “Desafios, perspectivas e abordagens no contexto psicossociojurídico”. A programação acontece na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), das 9h às 17h30, em formato híbrido (presencial e online). […]
Justiça cearense promove ação de acessibilidade no Dia Nacional do Sistema Braille

Justiça cearense promove ação de acessibilidade no Dia Nacional do Sistema Braille

Com o intuito de promover cada vez mais acessibilidade ao Judiciário, o Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza, passa a contar com o sistema de escrita e leitura tátil para a identificação de unidades judiciárias e administrativas. A novidade foi apresentada, nesta segunda-feira (08/04), Dia Nacional do Sistema Braille, e integra as diversas iniciativas do Tribunal […]
Audiência de conciliação entre servidores do Detran e Estado termina sem acordo na Justiça

Audiência de conciliação entre servidores do Detran e Estado termina sem acordo na Justiça

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, na tarde desta segunda-feira (08/04), audiência de conciliação entre Estado, Detran e Sindicato dos Trabalhadores da Área de Trânsito (Sindetran). Presidida pelo desembargador Washington Luís Bezerra de Araújo, a sessão aconteceu no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) e, após quase duas horas, terminou sem acordo entre as partes. […]