O Judiciário do Ceará condenou dois cartorários, do 2º Ofício de Registro de Imóveis e Tabelionato de Notas e Protesto de Solonópole, por atos de improbidade administrativa, acusados de apropriação indevida de recursos destinados a fundos do Ministério Público do Ceará (MPCE) e da Defensoria Pública Estado (DPGE). A decisão, publicada no dia 27 de […]
A Justiça do Ceará condenou, nessa quinta-feira (09/05), o pedreiro Francisco Edson Alves da Silva a 18 anos de prisão. Ele é acusado do crime de feminicídio contra a namorada, ocorrido no dia 15 de abril do ano passado. A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado e o réu não poderá apelar em […]
A segunda matéria da série “Muitos jeitos de ser mãe” compartilha relatos de servidoras da Justiça que recentemente vivenciaram a experiência da primeira maternidade. A matéria ainda traz serviços oferecidos pela Justiça para mães que amamentam e com bebês de colo O puerpério, ou período pós-parto, é uma fase desafiadora que pode trazer […]
Mudanças sociais, territoriais, tecnológicas, uma transformação em 150 anos da Justiça estadual. Nesta edição do programa Judiciário em Evidência você é convidado a fazer uma viagem no tempo para conhecer um pouco da história do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ao longo dessas 15 décadas. A repórter Delane Ratts mostra onde foi instalada a […]
A população da Comarca de Quixadá, no Sertão Central, contará, a partir da próxima terça-feira (14/05), com um fórum mais moderno e acessível, além de uma unidade especializada no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, garantindo maior capacidade de atendimento e celeridade na resolução dos casos. A entrega do prédio reformado e […]
O Conselho Permanente de Justiça Militar (CPJM) condenou o réu Flávio Alves Sabino a nove anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de motim, aliciação para motim e revolta, além de incitamento. O julgamento foi realizado, nesta terça-feira (07/05), na sala de audiências da Auditoria Militar do Estado do Ceará, no Fórum Clóvis Beviláqua, […]
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Abelardo Benevides Moraes, se reuniu, nesta quarta-feira (08/05), com representantes do Comitê de Bens Apreendidos em Procedimentos Criminais do Poder Judiciário estadual. O objetivo foi debater medidas para otimizar a gestão desses materiais. Entre as iniciativas apresentadas pelo Comitê está a renovação de termo de cooperação […]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio das unidades com competência criminal, vai transferir recursos dos pagamentos de prestações pecuniárias e outros benefícios legais para as contas da Defesa Civil do Rio Grande do Sul, estado que sofre os efeitos de alagamento sem precedentes na história. A doação, divulgada nesta terça-feira (08/05), foi […]
Pensando em contribuir com a formação de estudantes de Direito, o juiz titular da 2ª Vara de Quixeramobim, Rogaciano Bezerra Leite Neto, fez a doação de 460 livros de sua biblioteca jurídica pessoal. O acervo foi entregue, nessa segunda-feira (06/05), para a Universidade Norte do Paraná (Unopar), que tem uma unidade na comarca, triplicando o […]
O Conselho de Sentença da 1ª Vara do Júri de Fortaleza condenou os quatro policiais militares acusados pelo homicídio do frentista João Paulo de Souza Rodrigues a penas que variam de 36 a 40 anos de prisão. O julgamento foi concluído na madrugada desta quarta-feira (08/05), no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza, após 42 […]
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