TJCE lança Boletim de Jurisprudência para aprimorar o Controle Interno

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• 25-06-2024

Com o objetivo de aprimorar o Sistema de Controle Interno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a Secretaria de Auditoria Interna desenvolveu, em parceria com o Laboratório de Inovação (Labluz), o Boletim de Jurisprudência. O material contém enunciados de decisões proferidas pelos colegiados do Tribunal de Contas do Ceará (TCE) e do Tribunal de […]

Cerimônia de ratificação de posse de dois novos desembargadores do TJCE será nesta sexta-feira, dia 28

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• 25-06-2024

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estará reunido nesta sexta-feira (28/06), às 17h, para a cerimônia de ratificação de posse do desembargador Paulo de Tarso Pires Nogueira e da desembargadora Maria Regina Oliveira Câmara. A solenidade ocorrerá na Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec), com transmissão ao vivo pelo Canal do […]

Parceria entre Poder Judiciário do Ceará e CGU viabiliza uso de Inteligência Artificial para avaliar editais de licitação 

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• 25-06-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aderiu à plataforma de Inteligência Artificial (IA) desenvolvida pela Controladoria-Geral da União (CGU) para o controle preventivo de procedimentos de licitação. O Robô Alice, que significa “Analisador de Licitações, Contratos e Editais”, é gratuito e está sendo utilizado desde abril deste ano. A iniciativa do Poder Judiciário cearense […]

Judiciário reforça uso da cartilha lúdica sobre Depoimento Especial para melhor compreensão das audiências

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• 25-06-2024

Com o objetivo de simplificar a compreensão sobre o funcionamento do depoimento especial, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está incentivando as unidades judiciárias do Estado a adotarem cartilha lúdica direcionada a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. A publicação, idealizada pelo Núcleo de Depoimento Especial (Nudepe), em parceria com a Assessoria […]

Acusados por furto de fios são julgados em dois meses pelo Judiciário cearense 

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• 25-06-2024

Com o processo julgado em dois meses e um dia, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da 6ª Vara Criminal de Fortaleza, condenou dois homens e uma mulher por furto qualificado de fiação. O julgamento foi realizado na última quinta-feira (20/06). Conforme denúncia ofertada pelo Ministério Público estadual, no dia 19 de […]

Vozes da Liberdade: Como o projeto beneficia a vida de mulheres egressas do Sistema Prisional

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• 24-06-2024

Luís Carlos Batista Estagiário da Assessoria de Comunicação do TJCE “O Vozes da Liberdade é muito importante pra mim porque, quando estou com elas, eu me sinto uma mulher empoderada, mais forte e mais guerreira, sinto que não estou abandonada. As pessoas se preocupam conosco, lá nós somos tratadas de forma igual. Isso é muito […]

Acusado de tentar matar ex-companheira é condenado a mais de 20 anos de prisão 

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• 24-06-2024

O Conselho de Sentença da Vara Única Criminal de Canindé condenou um homem a 20 anos e 3 meses de reclusão por ter esfaqueado sua ex-companheira e agredido o tio dela. A decisão determina que a pena seja cumprida inicialmente em regime fechado.  De acordo com os autos, em 31 de outubro de 2022, a vítima […]

Justiça promove capacitação com servidores para aperfeiçoar contratações públicas 

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• 24-06-2024

Para fortalecer as habilidades e aprimorar os conhecimentos dos profissionais, além de adotar práticas mais eficientes, transparentes e éticas nas contratações públicas, o Tribunal de Justiça do Ceará, por meio da Secretaria-Geral Administrativa e da Consultoria Jurídica da Presidência, iniciou, nesta segunda-feira (24/06), capacitações de servidoras e servidores. O analista judiciário da Secretaria de Auditoria […]

Comerciante que teve carro apreendido será indenizada por banco

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• 24-06-2024

O Judiciário cearense concedeu a uma comerciante que teve o carro apreendido pelo Banco Toyota do Brasil uma indenização por danos morais e materiais. O caso foi julgado pela 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e teve como relator o desembargador Everardo Lucena Segundo. Conforme os autos, a cliente […]

CNJ encerra inspeção de rotina e parabeniza o bom funcionamento do TJCE

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• 21-06-2024

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerrou, nesta sexta-feira (21/06), a inspeção de rotina que estava sendo realizada no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) desde o início da semana. Os trabalhos contemplaram as unidades administrativas e judiciárias, bem como as serventias extrajudiciais da Capital e do Interior. “Muito me orgulho deste Tribunal. Vivi várias […]