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Pleno do TJCE aprova implantação de novas unidades em Quixadá e Iguatu

Pleno do TJCE aprova implantação de novas unidades em Quixadá e Iguatu

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a implantação do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Quixadá e da Vara Única de Família e Sucessões de Iguatu. Também foi autorizada a criação de um cargo de juiz para integrar a 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e […]
Judiciário cearense prioriza atendimento humanizado em todas as comarcas do Estado

Judiciário cearense prioriza atendimento humanizado em todas as comarcas do Estado

Promover um atendimento cada vez mais humanizado para os cidadãos que entram em contato com o Judiciário está entre as prioridades do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). “Quando a gente fala de humanizar, significa começar a perceber as características do outro. Essa humanização é construída a partir de um comportamento ético, do conhecimento técnico […]
Judiciário e Legislativo ampliam parceria no Ceará e criam nova unidade do Cejusc

Judiciário e Legislativo ampliam parceria no Ceará e criam nova unidade do Cejusc

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), representados por seus respectivos presidentes, desembargador Abelardo Benevides Moraes e deputado estadual Evandro Sá Barreto Leitão, celebraram, nesta sexta-feira (26/01), o Termo de Cooperação Técnica para criação de uma extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos […]
Primeiro Órgão Especial do TJCE em 2024 aprova remoção de desembargadores(as) e juízes(as)

Primeiro Órgão Especial do TJCE em 2024 aprova remoção de desembargadores(as) e juízes(as)

A primeira sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) de 2024, conduzida pelo chefe do Judiciário, desembargador Abelardo Benevides Moraes, aconteceu nessa quinta-feira (25/01) e aprovou as remoções de um desembargador e uma desembargadora, além de sete juízes(as). A desembargadora Maria do Livramento Alves Magalhães pleiteou a remoção para a 3ª […]
Mais de 1,5 mil pessoas foram atendidas pelo Programa “Um Novo Tempo” em 2023

Mais de 1,5 mil pessoas foram atendidas pelo Programa “Um Novo Tempo” em 2023

O Programa “Um Novo Tempo”, fruto de parcerias firmadas entre o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e instituições públicas e privadas, realizou 1.560 atendimentos durante o ano passado. Iniciado em 2013, o programa é realizado pelas Varas de Execução Penal (VEP) de Fortaleza e reúne diferentes projetos de ressocialização. “Ter o Judiciário como protagonista […]
TJCE expande Centrais de Atendimento Judicial no Interior com entrega de unidades nas comarcas de Santa Quitéria, Itapajé e Acaraú

TJCE expande Centrais de Atendimento Judicial no Interior com entrega de unidades nas comarcas de Santa Quitéria, Itapajé e Acaraú

Buscando fortalecer o acesso à Justiça e proporcionar um atendimento mais próximo e eficiente à população do Interior, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está implantando extensões da Central de Atendimento Judicial (CAJ). Neste mês de janeiro, a estrutura foi entregue nas comarcas de Santa Quitéria, Itapajé e Acaraú. A expansão, que teve início […]
Sejud de 1º Grau apresenta projetos em andamento para 2024 à Presidência

Sejud de 1º Grau apresenta projetos em andamento para 2024 à Presidência

Os projetos em andamento e que serão executados ao longo de 2024 pela Secretaria Judiciária (Sejud) de 1º Grau do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foram apresentados ao presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes nesta quarta-feira (24/01), pela supervisora da unidade, juíza Sirley Cintia Pacheco Prudêncio, e pelo secretário, Marcelo Bezerra de Moura […]
Judiciário cearense realiza 638 mil julgamentos e apresenta queda na Taxa de Congestionamento em 2023

Judiciário cearense realiza 638 mil julgamentos e apresenta queda na Taxa de Congestionamento em 2023

O Comitê de Produtividade do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) realizou, nesta terça-feira (23/01), a primeira reunião de 2024, para mostrar e analisar os índices de produtividade do ano passado. Na ocasião, foram discutidas as agregações, os pedidos de apoio do Núcleo de Produtividade Remota (NPR) e Núcleo de Apoio às Comarcas […]
Colegiados do TJCE retomam sessões de julgamento

Colegiados do TJCE retomam sessões de julgamento

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) retomou nessa segunda-feira (22/01) os prazos processuais, as audiências e as sessões de julgamento das Câmaras, Seções, Órgão Especial e do Tribunal Pleno. A medida segue o Código de Processo Civil (CPC), que define a suspensão dos prazos processuais no período de 20 de dezembro a 20 de […]