Inserção no mercado de trabalho ajuda mulheres a romperem o ciclo de violência doméstica

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• 20-05-2024

Repórter: Brenda Alvino Luana* foi casada por 10 anos e tem três filhos, com idades de quatro, oito e onze anos. Ela só percebeu que o casamento havia se transformado em uma relação abusiva quando o ciúme e a pressão psicológica do marido chegaram ao extremo. “Sofri violência psicológica, que quase me levou à loucura, […]

Tribunal de Justiça do Ceará atualiza relação de Presidentes das Seções e Câmaras 

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• 20-05-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) atualizou os nomes à frente das Presidências das Seções e Câmaras de Direito Público, Privado e Criminal da Corte estadual. A lista consta na Portaria nº 995/2024, publicada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo dessa sexta-feira (17/05).   Caberá aos secretários das Câmaras informarem a Secretaria-Geral Judiciária, mediante […]

Ouvidoria realiza audiência pública para comarcas da 7ª Zona Judiciária

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• 20-05-2024

Com o objetivo de ouvir a opinião da população sobre os serviços prestados pela Justiça, a Ouvidoria do Poder Judiciário do Ceará realizará, no próximo dia 26 de junho, às 14h, audiência pública na Comarca de Sobral. O momento se destina também às comarcas de Santana do Acaraú, Massapê, Forquilha, Meruoca, Groaíras, Alcântaras, Moraújo, Cariré, […]

Mãe garante na Justiça o direito à herança deixada pela filha em tempo recorde desde a solicitação

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• 20-05-2024

Uma aposentada precisou acionar a Justiça para ter direito aos valores deixados na conta bancária da filha falecida. Em apenas 17 dias úteis, o pedido de alvará judicial foi julgado procedente pela 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Maracanaú. Após a comprovação de filiação, do fato de o genitor já ser falecido […]

Posse: novo desembargador do TJCE destaca a importância do respeito aos direitos fundamentais

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• 17-05-2024

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou como novo desembargador da Corte, nesta sexta-feira (17/05), o procurador de Justiça Marcos William Leite de Oliveira. A solenidade ocorreu na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), na presença de amigos, familiares e autoridades do Estado, e foi transmitida pelo canal do TJCE no […]

TJCE dá as boas-vindas a 88 novos servidores em solenidade de posse

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• 17-05-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou, nesta sexta-feira (17/05), 88 novos servidores, entre técnicos judiciários das Áreas Judiciária e Administrativa, analistas judiciários da Área Judiciária e de Ciências da Computação, além de oficiais de Justiça. A solenidade ocorreu na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides […]

Poder Judiciário apresenta serviços da CAJ na Região do Cariri

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• 17-05-2024

O Poder Judiciário cearense realizou encontros na Comarca do Crato para apresentar os serviços e projetos desenvolvidos pela Central de Atendimento Judicial (CAJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). As reuniões ocorreram no Polo de Aprendizagem da Escola Superior da Magistratura (Esmec) do Cariri e envolveram representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – […]

Dia da Luta Antimanicomial: Judiciário avança na garantia de direitos de pessoas em sofrimento mental 

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• 17-05-2024

Marcado como o Dia da Luta Antimanicomial, 18 de maio é uma data na qual o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reforça o compromisso assumido para a proteção daqueles em situação de sofrimento mental. No Judiciário estadual, a Política Antimanicomial é uma ferramenta de proteção, usada para garantir direitos fundamentais, como o de ser […]

Aprovada Resolução que fortalece a temática dos direitos humanos no âmbito do Judiciário cearense

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• 16-05-2024

Com o intuito de difundir e fortalecer os direitos humanos no Judiciário estadual, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na tarde desta quinta-feira (16/05), durante sessão conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Abelardo Benevides Moraes, a Resolução nº 11/ 2024, que cria a Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões […]

Procurador de Justiça Marcos William Leite toma posse no cargo de desembargador do TJCE nesta sexta-feira, dia 17 

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• 16-05-2024

O procurador de Justiça Marcos William Leite de Oliveira tomará posse, nesta sexta-feira (17/05), como desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A solenidade ocorrerá, a partir das 17h, na Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec) e será transmitida, ao vivo, pelo canal do TJCE no YouTube.  A sessão será conduzida pelo presidente […]