Servente de pedreiro acusado de estrangular esposa até a morte é condenado a mais de 28 anos de prisão

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• 03-07-2024

O Conselho de Sentença da 3ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza condenou um servente de pedreiro a 28 anos e nove meses de prisão pelo feminicídio da esposa, sem o direito de recorrer em liberdade. O caso ocorreu em outubro de 2023, quando o réu estrangulou a mulher até a morte no bairro […]

Modelo de atendimento humanizado do Judiciário cearense é apresentado a servidores da Justiça Federal

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• 03-07-2024

O modelo de atendimento humanizado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi apresentado, nesta quarta-feira (03/07), a servidores da Justiça Federal. O grupo participou de visita guiada ao Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) para conhecer as soluções desenvolvidas pelo Judiciário estadual para tornar os serviços mais acessíveis e eficientes. A visitação foi conduzida pelas gerentes […]

Ampliação das Centrais de Atendimento Judicial é destaque na 15ª reunião do Coex

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• 03-07-2024

Os gestores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participaram, nesta quarta-feira (03/07), do 15° encontro do Comitê Executivo Estratégico (Coex) para apresentar os progressos dos projetos estratégicos do Poder Judiciário estadual na atual Gestão. À frente da reunião estava o presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes. Um dos destaques foi o anúncio da […]

Consumidor receberá indenização por dano material após ser obrigado a comprar adaptador de tomada do carregador de celular

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• 02-07-2024

O Poder Judiciário estadual condenou a Apple Computer Brasil a restituir o valor gasto por um consumidor para adquirir um adaptador de tomada para carregador que não veio junto ao aparelho celular no ato da compra. O caso foi julgado pela 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Conforme o […]

Audiência de conciliação assegura tratamento de jovem com síndrome rara 

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• 02-07-2024

A 11ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza realizou, nessa segunda-feira (01/07), audiência de conciliação entre a Unimed Fortaleza e uma paciente que convive com uma síndrome rara e necessita de tratamento contínuo. A sessão, mediada pela juíza Danielle Estevam Albuquerque, culminou na obtenção de um acordo entre as partes para que o tratamento necessário […]

Fóruns da Região do Cariri receberão visita do presidente do TJCE na próxima semana

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• 02-07-2024

Dando continuidade ao Plano de Obras do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o chefe do Poder Judiciário estadual, desembargador Abelardo Benevides Moraes, visitará comarcas do Interior na próxima semana. Na terça-feira (09/07), o presidente estará no Fórum da Comarca de Juazeiro do Norte, na Região do Cariri, cuja reforma foi iniciada nessa segunda-feira (1º/07) […]

Filha de policial militar que morreu em serviço receberá indenização moral e material  

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• 01-07-2024

O Judiciário cearense concedeu à filha de um policial militar que morreu em serviço o direito de ser indenizada material e moralmente pelo Estado. O caso foi avaliado pela 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), sob a relatoria da desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves.   De acordo com os […]

Inscrições abertas para a 13ª edição do Prêmio Patrícia Acioli de Direitos Humanos

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• 01-07-2024

Estão abertas as inscrições para o 13º Prêmio Patrícia Acioli de Direitos Humanos, promovido pela Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ). A premiação é dividida em quatro categorias: trabalhos de magistrados, trabalhos acadêmicos, práticas humanísticas e reportagens jornalísticas. Os interessados em participar têm até o dia 31 de julho. Clique AQUI […]

Evento literário para adolescentes que cumprem medidas socioeducativas terá participação da Justiça cearense

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• 01-07-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participará da terceira edição do projeto Caminhos Literários no Socioeducativo, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A programação especial ocorrerá no próximo dia 12 de julho com ações em Fortaleza e Juazeiro do Norte.  No Centro Socioeducativo Aldaci Barbosa Mota, na Capital, haverá roda de conversa e […]

Desembargadores empossados destacam a sabedoria e a responsabilidade como focos na nova missão junto ao TJCE

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• 28-06-2024

O desembargador Paulo de Tarso Pires Nogueira e a desembargadora Maria Regina Oliveira Câmara ratificaram o compromisso de posse, nesta sexta-feira (28/06). A solenidade, conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, ocorreu na Escola Superior da Magistratura (Esmec) e foi transmitida pelo Canal do TJCE no Youtube.  Os […]