Seguradora e rede hospitalar devem pagar R$20 mil a paciente que teve atendimento negado durante crise de apendicite aguda

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• 01-02-2024

A operadora de seguros Sul América Companhia de Seguros Saúde e a rede hospitalar Sociedade Beneficente São Camilo foram condenadas a pagar uma indenização de 20 mil reais por danos morais a paciente em situação de emergência, que sofreu negligência médica em uma das unidades da rede. O caso foi julgado pela 2ª Câmara de […]

Sistema de Controle Interno do Poder Judiciário cearense realiza primeira reunião ordinária

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• 01-02-2024

O Sistema de Controle Interno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta quinta-feira (1º/02), a primeira reunião ordinária com a presença de todos os representantes dos três níveis de controle da Administração. A criação do novo Sistema de Controle Interno do Judiciário estadual foi consolidada no final do ano passado com a aprovação, […]

Publicações sobre precatórios no TJCE estão disponibilizadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional

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• 01-02-2024

As publicações relacionadas a precatórios que tramitam no Judiciário cearense podem ser conferidas, desde o dia 29 de janeiro, no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), como medida de modernização para dar mais agilidade nas consultas a esse conteúdo. A ferramenta substitui o atual Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJeA) do Tribunal de Justiça do […]

Tempo de Justiça Mulher: acusado de desferir vários golpes em companheira é pronunciado em menos de três meses

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• 01-02-2024

O Poder Judiciário cearense tem se destacado ao implementar iniciativas inovadoras para promover celeridade e julgar os processos envolvendo violência contra a mulher. Uma dessas ações é o programa “Tempo de Justiça Mulher”, que acompanha casos de feminicídio. Criado em agosto de 2023, o projeto vem mostrando ótimos resultados, fruto do engajamento das instituições parceiras, […]

Gestão do Tribunal de Justiça completa um ano com reunião de alinhamento dos projetos para 2024

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• 31-01-2024

Os gestores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participaram, na tarde desta quarta-feira (31/01), de reunião para alinhamento dos projetos que serão implementados em 2024. O encontro foi realizado na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Na ocasião, foram apresentados os planos para ampliação de atendimento do Judiciário à população cearense. O presidente […]

Comarcas agregadas iniciam redistribuição de processos para sedes a partir desta quinta-feira

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• 31-01-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que as comarcas agregadas de Ararendá, Barreira, Saboeiro e Santana do Cariri iniciem a transferência dos processos, em trâmite e suspensos, para as comarcas agregadoras de Cratéus, Redenção, Jucás e Nova Olinda, a partir desta quinta-feira, 1º de fevereiro. A decisão, que considera o projeto de Reestruturação […]

Projeto pedagógico “Ler é Legal” dá início a uma nova turma e traz a programação para este ano

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• 31-01-2024

Na tarde desta quarta-feira (31/01) teve início mais uma turma do projeto pedagógico “Ler é Legal”, iniciativa desenvolvida para os auxiliares de Serviços Gerais do Poder Judiciário Cearense, com o objetivo de promover a formação de leitores apaixonados e engajados, enquanto amplia as perspectivas de conhecimento e crescimento pessoal. Através da leitura e da exploração […]

Tribunal de Justiça cria Comissão de Heteroidentificação para cotas raciais em concursos

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• 31-01-2024

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará instituiu, por meio da Portaria nº 176/2024, sua própria Comissão de Heteroidentificação, com o objetivo de garantir a devida identificação étnico-racial nos concursos para a magistratura. A iniciativa foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo dessa terça-feira (30/01). A Comissão será composta por quatro membros: os […]

Avanços tecnológicos a serviço da sociedade

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• 31-01-2024

Brenda Alvino Modernidade e inovação permeiam os 150 anos de história do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Com o passar do tempo, o Judiciário acompanhou a evolução tecnológica para aprimorar os serviços prestados ao cidadão. Os escritos à tinta e os volumes de papel que davam forma aos processos deram lugar à nova era […]

Garçom acusado de matar mulher em posto de combustíveis é julgado em menos de 11 meses após o crime

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• 31-01-2024

O Conselho de Sentença da 5ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza condenou o garçom Eberson de Oliveira Matos a 20 anos de prisão. Ele é acusado do homicídio de uma mulher em posto de combustíveis, em Fortaleza. O julgamento, realizado na tarde dessa terça-feira (30/01), está entre os casos acompanhados pelo Programa “Tempo […]