Judiciário forte, direitos garantidos: Juizados Especiais do TJCE recebem novos servidores para ampliar o atendimento às demandas da sociedade

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• 15-07-2024

      Ao longo de quase três décadas, os Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vêm construindo uma trajetória de sucesso, marcada pelo amplo reconhecimento quanto à eficiência dos serviços prestados e pela celeridade na resolução de litígios de menor complexidade. Tais unidades também serão beneficiadas pelos novos cargos criados por […]

Câmaras de Direito Público do TJCE julgam mais de 11 mil processos no primeiro semestre de 2024

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• 15-07-2024

As três Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram, entre janeiro e junho deste ano, 11.493 processos, uma média de 1,9 mil ações por mês. A 1ª Câmara de Direito Público finalizou o período com 2.955 julgamentos; já a 2ª Câmara de Direito Público analisou um total de 4.412 ações; […]

Expansão do PJe: Abertas as inscrições para treinamentos sobre o Processo Judicial Eletrônico 

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• 12-07-2024

Estão abertas as inscrições para curso de capacitação voltado a advogados, procuradores, promotores de Justiça e defensores públicos que desejam esclarecer dúvidas sobre o Projeto de Expansão do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe). Os treinamentos são organizados pelo Serviço de Suporte da Diretoria Negocial do PJe do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por […]

Judiciário promove ressocialização por meio de tarde cultural para adolescentes de centros socioeducativos

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• 12-07-2024

Adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas tiveram uma tarde de músicas e poesias nesta sexta-feira (12/07). Os jovens participaram do “Caminhos Literários no Socioeducativo: Pelo Direito à Cultura”, que contou com o apoio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) do Tribunal de Justiça do Ceará […]

Desembargadora Iracema Vale assume função de juíza auxiliar do TSE

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• 12-07-2024

A desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), é a nova juíza auxiliar no Gabinete da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que tem à frente a ministra Carmen Lúcia. A magistrada foi nomeada nessa quarta-feira (10/07) e já assumiu as funções. Presidente do TJCE no biênio 2015-2017, Iracema […]

Projeto de conforto térmico com implantação de termoventilador é iniciado para melhorar atendimento no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 12-07-2024

Com o objetivo de melhorar o conforto térmico das cidadãs e dos cidadãos que frequentam o Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, nesta sexta-feira (12/07), o teste do primeiro termoventilador no hall do prédio. O projeto piloto vai avaliar a eficácia do equipamento em proporcionar um ambiente mais […]

Canais especializados para acolhimento de vítimas de crimes e atos infracionais estão em funcionamento em Russas e Senador Pompeu

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• 12-07-2024

Vítimas diretas e indiretas de crimes e atos infracionais podem contar com a assistência de Centros Especializados de Apoio, que já estão em funcionamento nas comarcas de Russas e Senador Pompeu. As unidades atuam com uma equipe multidisciplinar, formada por um servidor do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), além de psicólogo e assistente social […]

Paciente que teve cirurgia intrauterina negada na gravidez será indenizada por plano de saúde

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• 12-07-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concedeu a uma mulher o direito de ser indenizada moralmente pela Unimed Ceará por ter tido uma cirurgia intrauterina negada quando estava grávida. O caso foi avaliado pela 2ª Câmara de Direito Privado, sob relatoria da desembargadora Maria de Fátima de Melo Loureiro. Conforme o processo, ao realizar […]

TJCE e Cagece assinam Termo de Cooperação Técnica para resolução de conflitos pré-processuais

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• 11-07-2024

Para possibilitar que casos envolvendo a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) sejam solucionados mais rapidamente, antes mesmo de se transformarem em processos judiciais, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, assinou, nesta quinta-feira (11/07), termo de cooperação técnica envolvendo o Judiciário e a empresa. A reclamação […]

Judiciário cearense institucionaliza política de combate à violência doméstica cometida contra magistradas, servidoras e colaboradoras

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• 11-07-2024

O Poder Judiciário cearense institucionalizou o “Programa Justiça pela Mulher da Justiça” para estabelecer mecanismos de prevenção e combate à violência doméstica cometida contra magistradas, servidoras e colaboradoras. A medida consta na Resolução nº 19/2024, aprovada, nesta quinta-feira (11/07), durante sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O Programa estabelece políticas, […]