Abertas as inscrições para cursos de formação de conciliadores e mediadores no TJCE

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• 07-05-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está com inscrições abertas para dois cursos de formação de conciliadores e mediadores judiciais, realizados pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). Os interessados têm até esta sexta-feira (10/05) para efetuar o cadastro em uma das capacitações. São oferecidas 32 vagas para a modalidade […]

Tribunal de Justiça do Ceará apoia programa do CNJ para inclusão de pessoas negras e indígenas na magistratura  

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• 07-05-2024

O Poder Judiciário cearense está apoiando o programa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltado a financiar bolsas de estudo para impulsionar o ingresso de pessoas negras e indígenas, com ou sem deficiência, na carreira da magistratura. As pessoas jurídicas interessadas em colaborar têm até o próximo dia 31 de maio, às 19h, para enviar proposta […]

Poder Judiciário inaugura “Espaço da História FCB”

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• 06-05-2024

O Poder Judiciário cearense inaugurou, nesta segunda-feira (06/05), o “Espaço da História FCB”, onde o público encontra os fatos que levaram à construção da Comarca de Fortaleza como é conhecida hoje, exibindo material desde a época da formação do Estado, nas primeiras capitanias. A exposição, aberta pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), […]

TJCE participa de campanha de ajuda às vítimas do Rio Grande do Sul

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• 06-05-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) uniu-se à rede de solidariedade para ajudar as famílias gaúchas atingidas pelas chuvas. O estado do Rio Grande do Sul está em situação de emergência devido às inundações que têm afetado a maior parte dos municípios. Magistrados(as), servidores(as) e demais colaboradores do Judiciário estadual podem contribuir com o socorro […]

Justiça estadual amplia acesso à documentação básica na 2ª edição da Semana Nacional do Registro Civil 

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• 06-05-2024

Para combater o sub-registro civil de nascimento, o Judiciário estadual, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE), promoverá, entre os dias 14 e 17 de maio, no Complexo Cultural Estação das Artes, em Fortaleza, das 9h às 16h, a 2ª edição da “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!”. A ação possibilitará a […]

Primeiro aniversário do Programa “Vida em Equilíbrio” é comemorado com palestra da Monja Coen

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• 03-05-2024

Como forma de celebrar o primeiro aniversário do Programa “Vida em Equilíbrio”, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta sexta-feira (03/05), a palestra “Aprecie sua vida”, com a Monja Coen Rōshi. O evento reuniu servidores (as), magistrados(as) e colaboradores(as) do Poder Judiciário estadual na Escola Superior da Magistratura (Esmec). “O ‘Vida em Equilíbrio’ […]

Comarca de Fortaleza realiza 201 audiências concentradas envolvendo crianças e adolescentes no mês de abril

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• 03-05-2024

Ao todo, 238 crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional foram beneficiados(as) durante o mês de abril com a realização de 201 audiências concentradas para reavaliar a situação jurídica deles(as). O objetivo da força-tarefa, promovida pela 3ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza, é reduzir o tempo de tramitação dos […]

Justiça condena homem acusado de abusar sexualmente da filha por dez anos a mais de 40 anos de prisão 

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• 03-05-2024

A Justiça do Ceará condenou um homem acusado de abusar sexualmente da própria filha a 43 anos e 9 meses de reclusão. A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado e o homem não poderá apelar da decisão em liberdade. A decisão é da 1ª Vara da Comarca de Redenção.   De acordo com […]

Espaço que exibe fatos históricos da Comarca de Fortaleza será inaugurado no FCB nesta segunda (06/05)

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• 03-05-2024

O Judiciário cearense, por meio do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), inaugura, nesta segunda-feira (06/05), às 14h, o “Espaço da História FCB”, um ambiente pensado para lembrar de toda a cronologia de fatos que levaram à consolidação da Comarca de Fortaleza, como é conhecida hoje, contemplando desde a época que o Ceará foi formado, ainda nas […]

Projeto de lei que dobra número de Juizados da Mulher em Fortaleza e reforça atuação da Justiça no Interior é sancionado

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• 03-05-2024

O governador do Estado sancionou, nessa quinta-feira (02/05), projeto de lei (PL) proposto pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que cria mais dois Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Fortaleza. A iniciativa, que foi publicada no Diário Oficial do Estado ainda na quinta-feira, dobra o número de unidades especializadas em […]