TJCE conta com serviço 100% virtual para reclamações pré-processuais de família

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• 19-02-2024

As questões pré-processuais de família já podem ser resolvidas de maneira totalmente virtual. A novidade foi anunciada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Clique AQUI para fazer o cadastramento. “O Projeto Pré-Processual de Família 100% Digital consolida nosso propósito de disseminar as práticas […]

Abertas as inscrições para Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores de Fortaleza e da Região do Cariri

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• 19-02-2024

Estão abertas, a partir desta segunda-feira (19/02), as inscrições para o Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores Judiciais. A capacitação é promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Para se inscrever, clique AQUI. São ofertadas 126 vagas, sendo 26 destinadas aos Centros […]

Pelo critério de antiguidade, sete juízes concorrem ao cargo de desembargador do TJCE

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• 16-02-2024

Um total de sete juízes(as), com exercício na Entrância Final, concorrem ao cargo de desembargador(a) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) pelo critério de antiguidade. A vaga foi aberta em virtude da aposentadoria da desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes, ocorrida em 19 de dezembro de 2023. A lista de magistrados(as) inscritos(as) foi publicada no […]

Mais de 400 pretendentes à adoção participaram de cursos promovidos pela Justiça cearense em 2023 

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• 16-02-2024

Com o objetivo de orientar aqueles que desejam se tornar pais por meio da adoção, a Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promove cursos remotos sobre os procedimentos processuais e aspectos psicossociais. Somente em 2023, 429 pretendentes de 104 comarcas cearenses participaram das capacitações.   “Os cursos são […]

Corregedoria de Presídios busca soluções para melhorar atendimento jurídico a internos e evitar superlotação do sistema prisional 

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• 16-02-2024

A Corregedoria-Geral dos Presídios de Fortaleza, em novas inspeções realizadas pelo Poder Judiciário estadual, verificou casos de superlotação em unidades prisionais do Ceará. Também foram constatadas situações de ausência de atendimento jurídico aos internos.   Entre as providências para solucionar os problemas, o corregedor-geral de Presídios, juiz Raynes Viana de Vasconcelos, estabeleceu instauração de procedimento no Sistem

Cejusc de Fortaleza promove mutirão virtual envolvendo processos de família a partir desta segunda-feira, dia 19

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• 16-02-2024

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Fortaleza (Cejusc), localizado no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), promove mutirão de audiências de conciliação e mediação envolvendo processos que tramitam nas Varas de Família da Capital. A força-tarefa começa nesta segunda-feira (19/02) e prossegue até o próximo dia 27 de março, na modalidade virtual. O […]

Acusado de matar grávida é condenado a 75 anos de prisão em Juazeiro do Norte

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• 15-02-2024

O Conselho de Sentença da 1ª Vara Criminal de Juazeiro do Norte condenou, nesta quinta-feira (15/02), Leandro Cardoso dos Santos a 75 anos e nove meses de prisão pela morte de gestante. A sentença inclui também a condenação pelos crimes de aborto sem consentimento, estupro e corrupção de menores, cometidos na ocasião. O júri foi […]

TJCE aperfeiçoa procedimentos para credenciamento, nomeação e pagamento de profissionais e de órgãos técnicos na prestação de serviços de perícia

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• 15-02-2024

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta (15/02), a Resolução nº 07/2024, que estabelece procedimentos mais simplificados e céleres para o credenciamento, a nomeação e o pagamento de peritos. Além de pessoas físicas que atuam na área, o texto inclui órgãos técnicos ou científicos interessados na prestação de serviços […]

Sejud 1º Grau estende atendimento para a Vara de Delitos de Organizações Criminosas  

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• 15-02-2024

A Vara de Delitos de Organizações Criminosas já está sendo atendida pela Secretaria Judiciária (Sejud) de 1º Grau. Com isso, o gabinete da vara fica concentrado na realização das audiências e nos julgamentos dos processos, enquanto a Sejud se encarrega de fazer os expedientes necessários ao andamento das ações judiciais. Na Secretaria Judiciária de 1º […]

3ª Câmara de Direito Público passa a utilizar robô para otimizar sessões de julgamento 

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• 15-02-2024

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) já está utilizando robô para acelerar a produção das pautas de julgamento. O colegiado é o primeiro do TJCE a utilizar o método, que faz parte das ações de transformação digital do Poder Judiciário estadual, com o objetivo de otimizar a prestação de […]