Memorial do Judiciário recebeu 1.483 visitantes em 2019

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• 27-12-2019

Durante o ano, o Memorial do Poder Judiciário, localizado na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), recebeu 1.483 visitantes. Além de visitas guiadas, de escolas e faculdades, o local recebe curiosos e frequentadores do Tribunal das 8h às 15h. As explicações sobre o espaço são feitas pelo servidor e historiador João Franklin. “O […]

2ª Câmara de Direito Privado julga 3.794 processos e aumenta a produtividade em 21% este ano

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• 27-12-2019

Os desembargadores da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 3.794 processos em 45 sessões ordinárias realizadas em 2019. O dado representa aumento da produtividade de 21,02%, se comparado a 2018, quando foram contabilizados 3.135. As apelações cíveis lideram os processos julgados, com 2.349 decisões proferidas. Os desembargadores também […]

470 magistrados do TJCE atuam em regime de plantão durante recesso forense

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• 26-12-2019

Um total de 470 magistrados da Capital e de comarcas do Interior atuarão em regime plantão durante o recesso forense, que teve início no dia 20 de dezembro e prossegue até o próximo dia 6 de janeiro. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), 18 desembargadores se revezarão para atendimento dos casos urgentes, no horário […]

Esmec amplia em 60% cursos de formação para magistrados e servidores em 2019

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• 26-12-2019

Em cumprimento à missão de capacitar os integrantes do Poder Judiciário, a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) ofertou 55 cursos de formação continuada para magistrados e servidores em 2019. Dentre esses, 37 foram ministrados na Capital e 18 nos Polos de Aprendizagem (Crato, Sobral e Iguatu). Em relação à 2018, a oferta de […]

Balanço da Central de Atendimento Judicial apresenta 616 mil atendimentos em 11 meses

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• 26-12-2019

A Central de Atendimento Judicial (CAJ), que concentra os serviços de consulta de informações processuais e administrativas, de protocolo e de emissão de certidões, atendeu a 616 mil solicitações de usuários entre janeiro e novembro de 2019. Entre os principais serviços solicitados estiveram informações processuais (47%), fornecimento de certidões (42%), protocolo (8%) e pedidos de […]

Projeto Justiça e Cidadania do TJCE recebe visita de 905 alunos em 11 meses

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• 23-12-2019

O projeto “Justiça e Cidadania” do Poder Judiciário cearense recebeu 905 alunos de cursos de Direito de universidades e de escolas do ensino fundamental e médio da Capital e do Interior do Estado. As visitas ocorreram de fevereiro a dezembro de 2019. O intercâmbio entre o TJCE, escolas e universidades públicas e particulares objetivam aproximar […]

Em 2019, produtividade da 3ª Câmara de Direito Público aumenta em 61,5%

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• 23-12-2019

Os desembargadores da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 3.324 processos em 45 sessões ordinárias realizadas este ano. A estatística revela aumento do número de ações analisadas em 61,05%, quando comparado a 2018, que registrou 2.058. Entre os processos julgados mais frequentes estão apelações cíveis, agravos de instrumento, […]

Fórum de Fortaleza autoriza 1.365 procedimentos para viagens de crianças e adolescentes em 2019

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• 20-12-2019

A Comarca de Fortaleza autorizou 679 pedidos de viagens nacionais e 420 internacionais, além de 266 emissões de passaporte para crianças e adolescentes, de janeiro a 17 de dezembro em 2019. Os números foram fornecidos pelo Setor de Autorização de Viagens do Fórum Clóvis Beviláqua. A autorização judicial de viagem nacional é necessária para menores […]

Corregedoria fiscaliza cartórios na Capital e Interior para garantir melhor atendimento à população

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• 20-12-2019

De fevereiro a novembro de 2019, a Corregedoria-Geral da Justiça esteve em 11 comarcas do Estado fiscalizando os serviços prestados pelas serventias extrajudiciais (cartórios). Ao todo, foram inspecionadas 17 unidades em Fortaleza, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Caucaia, Sobral, Baturité, Eusébio, São Gonçalo do Amarante, Pindoretama, Caridade e Itarema. O objetivo é garantir um melhor atendimento […]

Acusado de matar universitária na cidade de Pedra Branca será levado a júri popular

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• 19-12-2019

O vaqueiro José Pereira da Costa, acusado de matar a universitária Daniele de Oliveira Silva, será levado a Júri Popular. A sentença de pronúncia foi proferida nesta quinta-feira (19/12/19) pelo juiz Carlos Henrique Neves Gondim, que está respondendo pela Comarca de Pedra Branca. De acordo com denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE), no dia […]