Desembargadores da 3ª Câmara de Direito Privado julgam 2.244 ações durante o ano

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• 08-01-2020

Em 46 sessões realizadas em 2019, o Colegiado da 3ª Câmara de Direito Privado julgou um total de 2.244 processos durante o ano, resultando em um aumento de produtividade de 13,9%. Do total de ações, 1.273 foram referentes a recursos de apelação. Foram apreciados ainda agravos de instrumento, embargos de declaração, agravos, conflitos de competência, […]

3.664 processos foram julgados pela 2ª Câmara Criminal em 2019

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• 07-01-2020

Desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 3.664 processos em sessões realizadas em 2019. O número é 34% maior que em 2018, quando 2.728 ações foram julgadas. O colegiado, presidido pela desembargadora Francisca Adelineide Viana, se reúne às quartas-feiras, às 13h30. Durante as sessões, foram apreciados 1.719 habeas corpus […]

Balanço das Seções de Direito Público, Privado e Criminal mostra aumento de 55% nos julgamentos

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• 06-01-2020

O Poder Judiciário cearense está julgando mais e de maneira mais célere. É o que revela a estatística das Seções de Direito Público, Direito Privado e Criminais em 2019. As três Turmas julgaram 295 processos, o que representa aumento de 55,93%, se comparado a 2018. As reuniões das Seções ocorrem uma vez por mês, no […]

Judiciário cearense retorna às atividades normais nesta terça-feira

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• 06-01-2020

O Judiciário do Ceará retorna às atividades normais a partir desta terça-feira (07/01), após recesso forense, que ocorreu de 20 de dezembro a 6 de janeiro. Os prazos processuais, no entanto, estarão suspensos até o próximo dia 20, de acordo com o Código de Processo Civil (CPC). Durante o recesso, os magistrados que atuam no […]

Ouvidoria do Poder Judiciário recebe 8.626 manifestações em 2019

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• 03-01-2020

A Ouvidoria do Poder Judiciário cearense recebeu 8.626 manifestações dos jurisdicionados de janeiro a 18 de dezembro de 2019. O número representa um acréscimo de 7,4% em relação ao ano passado, quando foram recebidas 8.032 demandas. Segundo o relatório, a ferramenta mais utilizada pelos cidadãos para enviar as manifestações foi o e-mail (5.504 do geral […]

1ª Câmara de Direito Público aumenta em 37% a produtividade

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• 03-01-2020

Os desembargadores da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) encerraram as atividades de 2019 com aumento de 37,22% na produtividade em relação ao ano anterior. Ao todo, foram 2.868 decisões colegiadas, 778 processos julgados a mais do que 2018. O trabalho foi realizado em 44 sessões ordinárias no intervalo […]

Desembargadores da 1ª Câmara Criminal elevam para 52% o número de julgamentos em 2019

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• 02-01-2020

O Colegiado da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou 4.666 processos em 2019. O dado representa acréscimo de 52% em relação a 2018, quando foram apreciados 3.069. As ações mais frequentes foram as apelações, habeas corpus e recursos em sentido estrito (recurso que contesta a sentença de pronúncia). No total, […]

Missa de Sétimo Dia do desembargador aposentado Martônio Vasconcelos será nesta segunda-feira

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• 02-01-2020

A Missa de Sétimo Dia de falecimento do desembargador aposentado Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos será nesta segunda-feira (06/01), às 20h15, na Paróquia de São Vicente de Paulo, localizada na avenida Desembargador Moreira, nº 2211, bairro Aldeota. O magistrado faleceu no último dia 28 de dezembro. Natural de Sobral, Martônio Vasconcelos nasceu em 5 de […]

2019: o ano em que o processo eletrônico chegou a todas as unidades da Justiça cearense

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• 30-12-2019

Garantir que o processo eletrônico seja uma realidade em todo o Estado foi uma das principais conquistas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no ano de 2019. O projeto que traz modernização ao Poder Judiciário é de responsabilidade da Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin). Além de possibilitar a virtualização das novas ações, a […]

Nota de Falecimento

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• 28-12-2019

É com profundo pesar que o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) informa o falecimento do desembargador aposentado Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos. O velório ocorre neste domingo, 29/12, a partir das 11h, na Funerária Ethernus, localizada na Rua Padre Valdevino, n° 1688. A Missa de corpo presente acontece nesta segunda-feira, dia 30/12, […]