2ª Câmara de Direito Público registra aumento de 53% em julgamentos no último ano

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• 10-01-2020

Desembargadores da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 2.825 processos em 2019, registrando um aumento de 53% em relação ao ano anterior. Entre as ações mais recorrentes, estão apelações cíveis, apelações em reexame necessário e agravos de instrumento, totalizando 1.919. Ainda foram julgados embargos de declaração, agravos regimentais, […]

TJCE divulga edital de convocação de juízes substitutos

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• 09-01-2020

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou, nesta quinta-feira (09/01), edital de convocação de 31 juízes substitutos aprovados no concurso finalizado em agosto do ano passado. A previsão da Corte é que, após a entrega da documentação, os novos magistrados escolham as comarcas no dia 27 de fevereiro e tomem posse já no dia […]

7º Juizado Especial Criminal passa a funcionar no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 09-01-2020

Usuários da Justiça que precisem comparecer ao 7º Juizado Especial Criminal de Fortaleza devem ficar atentos à mudança de endereço da unidade, ocorrida na última terça-feira (07/01), logo após o fim do recesso forense. O Juizado foi transferido do bairro Montese para o Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), com uma pauta de 737 audiências preliminares agendadas, […]

4ª Câmara de Direito Privado eleva em 64% número de decisões proferidas

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• 09-01-2020

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou 3.941 processos em 46 sessões ordinárias realizadas de 22 de janeiro a 17 de dezembro de 2019. O número representa crescimento de 64% em relação a 2018. As apelações cíveis (recursos contra sentenças dos juízes) totalizaram 2.491 decisões, representando 63,2% do […]

Podcast destaca importância da videoconferência no processo de modernização do Judiciário

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• 09-01-2020

O uso da videoconferência no processo de modernização do Poder Judiciário é destaque na segunda edição do TJCE em Podcast, que conta com a participação do corregedor-geral da Justiça do Estado, desembargador Teodoro Silva Santos, e do juiz auxiliar da Corregedoria César Morel. Os magistrados ressaltam as vantagens do uso da ferramenta tecnológica, que permite […]

3ª Câmara Criminal julga 4.280 processos em 2019

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• 09-01-2020

Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 4.280 processos em 46 sessões, sendo uma extraordinária, realizadas no intervalo de 22 de janeiro a 19 de dezembro de 2019. Em relação a 2018, quando o número de decisões colegiadas chegou a 3.359, o crescimento foi de 27%. Assim como […]

Turmas Recursais têm incremento de 31% no número de processos julgados em 2019

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• 08-01-2020

Os juízes que atuam em quatro Turmas Recursais do Fórum Professor Dolor Barreira julgaram 13.800 processos em 2019. Os dados representam aumento de 31,4% em relação ao mesmo período de 2018 (10.499). Entre as ações estão acórdãos, decisões monocráticas, homologações de acordo e recursos internos. Os dados não incluem os processos apreciados pelas 5ª e […]

Encontro em Sobral apresenta projeto-piloto para simplificar e dar celeridade a processos criminais

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• 08-01-2020

A Corregedoria-Geral da Justiça juntamente com a Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), a Corregedoria do Ministério Público do Estado e a Polícia Civil está desenvolvendo um projeto-piloto para simplificar o fluxo de armas envolvendo os crimes enquadrados nos artigos 12 e 14 (porte ilegal) do Estatuto do Desarmamento. O objetivo é imprimir maior […]

Fórum Clóvis Beviláqua disponibiliza bebedouros de uso público

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• 08-01-2020

O retorno das atividades no Fórum Clóvis Beviláqua após o recesso forense trouxe uma relevante novidade para quem circula no local: a diretoria da unidade disponibilizou seis bebedouros para uso público. A iniciativa reforça os conceitos de acolhimento e humanização, oferecendo melhor atendimento aos jurisdicionados e mais facilidades aos colaboradores. Segundo o diretor-executivo da área […]

Desembargadores da 3ª Câmara de Direito Privado julgam 2.244 ações durante o ano

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• 08-01-2020

Em 46 sessões realizadas em 2019, o Colegiado da 3ª Câmara de Direito Privado julgou um total de 2.244 processos durante o ano, resultando em um aumento de produtividade de 13,9%. Do total de ações, 1.273 foram referentes a recursos de apelação. Foram apreciados ainda agravos de instrumento, embargos de declaração, agravos, conflitos de competência, […]