Modernização da Justiça e demandas do Interior são temas de reunião entre TJCE e OAB-CE

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• 17-01-2020

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) deram continuidade aos diálogos sobre a modernização do Judiciário cearense. Nessa sexta-feira (17/01), o presidente do Tribunal, desembargador Washington Araújo, recebeu os representantes da instituição para ouvir as demandas da Região do Cariri. Ao falar sobre o […]

Fórum Clóvis Beviláqua recebe novo Complexo de Segurança para policiais e bombeiros

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• 17-01-2020

Para oferecer espaços mais adequados ao desempenho da função dos policiais e bombeiros militares, foi inaugurado nesta sexta-feira (17/01) o Complexo de Segurança do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). A nova estrutura está localizada de forma mais estratégica para dar suporte à Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O Complexo de Segurança conta […]

Policiais e bombeiros da reserva são homenageados pela Assistência Militar do TJCE

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• 17-01-2020

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Assistência Militar, homenageou, em solenidade realizada na manhã desta sexta-feira (17/01) no 2º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), 17 policiais e três bombeiros militares que atuaram na Justiça estadual e alcançaram a reserva remunerada das corporações. Os agraciados receberam o Diploma Missão […]

Tribunal de Justiça, Fórum de Fortaleza e Vara de Custódia disponibilizam plantões no fim de semana

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• 17-01-2020

Unidades do Poder Judiciário estadual funcionam, em regime de plantão, no sábado (18/01) e domingo (19/01). Na Capital, o serviço é disponibilizado no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua e na Vara de Audiência de Custódia. O atendimento é voltado à análise de casos considerados urgentes e que não podem esperar o […]

Comarcas no interior estarão de plantão no fim de semana

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• 17-01-2020

Para o sistema de plantão judiciário, o Interior do Ceará está dividido em 20 Núcleos Regionais. Em cada Núcleo funciona uma unidade judiciária para atender a região. O serviço funcionará, no sábado (18/01) e no domingo (19/01). O atendimento será das 8h às 14h. Veja a escala abaixo: 1º Núcleo Regional Unidade plantonista: 1ª Vara […]

Comissão revisa súmulas que uniformizam entendimento de julgamentos no TJCE

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• 17-01-2020

A Comissão de Regimento, Legislação e Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que tem à frente o desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha, efetuou a revisão das súmulas editadas pelo Tribunal. Ao todo, são 64 enunciados, que uniformizam o entendimento dos julgadores a respeito de determinadas matérias. Clique aqui e veja na íntegra o […]

Prazos processuais de ações de execução penal serão suspensos para implantação do SEEU

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• 16-01-2020

O Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), que reúne processos de execução penal e informações relacionadas ao sistema carcerário de todo o País, continua a ser implantado no Ceará. Para possibilitar a migração de ações do SAJ (Sistema de Automação da Justiça) eletrônico para o SEEU, 22 comarcas do Estado estarão com prazos processuais e […]

Juiz destaca a importância da participação do cidadão na avaliação dos serviços cartoriais

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• 16-01-2020

A importância da participação do cidadão na avaliação dos serviços públicos prestados pelos cartórios cearenses é destaque na terceira edição do TJCE em Podcast, que conta com a participação do juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça e coordenador dos trabalhos extrajudiciais no Estado, Demetrio Saker Neto. No início de janeiro deste ano, o Tribunal de […]

Encontro entre gestores do TJCE e Defensoria Pública do Ceará fortalece diálogo entre as instituições

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• 15-01-2020

Reforçando características como diálogo, transparência e parceria, a atual Administração do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que tem à frente o desembargador Washington Araújo, recebeu, na manhã desta quarta-feira (15/01), a primeira visita de cortesia da defensora pública-geral do Ceará, Elizabeth Chagas. Ela foi empossada em dezembro de 2019 para o biênio 2020-2021. Na […]

TJCE efetua pagamento de mais de R$ 130 milhões em precatórios durante 2019

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• 15-01-2020

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) efetuou a liberação de R$ 130.021.333,77 em precatórios no ano de 2019, contemplando 1.510 credores. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (15/01), pela Assessoria de Precatórios da Presidência do TJCE, e envolvem pagamentos por cronologia (ordem de entrada), acordos, prioridades e requisições de pequeno valor (RPVs). A quantidade […]