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Atuação da Corregedoria de Presídios contribui para esvaziar celas de delegacias da Capital em 2019

Atuação da Corregedoria de Presídios contribui para esvaziar celas de delegacias da Capital em 2019

A Corregedoria de Presídios da Comarca de Fortaleza vem adotando diversas medidas para o melhor funcionamento do sistema carcerário. Entre as atribuições, que tiveram à frente o juiz Cézar Belmino, titular da 3ª Vara de Execução Penal (VEP) da Capital, está a transferência de presos das delegacias de Fortaleza para as unidades prisionais sob sua […]
Presidente assina ordem de serviço para construção do Fórum de Aracati e readequações do Fórum de Fortaleza

Presidente assina ordem de serviço para construção do Fórum de Aracati e readequações do Fórum de Fortaleza

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, assinou, na tarde da quarta-feira (29/01), ordem de serviço para a elaboração de projeto de construção do novo Fórum da Comarca de Aracati e readequações do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. O projeto de construção da nova unidade de Aracati deve ser apresentado […]
Processos novos de Itatira, Madalena e Quiterianópolis passam a tramitar nas comarcas agregadoras

Processos novos de Itatira, Madalena e Quiterianópolis passam a tramitar nas comarcas agregadoras

Em continuidade ao projeto de modernização do Judiciário cearense, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que, a partir desta segunda-feira (03/02), processos novos das comarcas agregadas de Itatira, Madalena e Quiterianópolis passarão a tramitar nas respectivas comarcas agregadoras de Canindé, Boa Viagem e Tauá. Já as petições intermediárias referentes a processos em tramitação […]
Aprovada homologação do concurso para Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça

Aprovada homologação do concurso para Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça

Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou nessa quinta-feira (30/01), a homologação do concurso público de provas e títulos, para o cargo de Técnico Judiciário, nas áreas Administrativa e Judiciária. A sessão foi conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Washington Araújo. Na área Judiciária, 858 candidatos ficaram nos classificáveis, […]
Tribunal, Fórum de Fortaleza e Vara de Custódia atendem em regime de plantão no fim de semana

Tribunal, Fórum de Fortaleza e Vara de Custódia atendem em regime de plantão no fim de semana

Unidades do Poder Judiciário estadual funcionam, em regime de plantão, no sábado (1º/02) e domingo (02/02). Na Capital, o serviço é disponibilizado no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua e na Vara de Audiência de Custódia. O atendimento é voltado à análise de casos considerados urgentes e que não podem esperar o […]
20 Núcleos Regionais funcionam em regime de plantão no Interior

20 Núcleos Regionais funcionam em regime de plantão no Interior

Para o sistema de plantão judiciário, o Interior do Ceará está dividido em 20 Núcleos Regionais. Em cada Núcleo funciona uma unidade judiciária para atender a região. O serviço funcionará, no sábado (1º/02) e domingo (02). O atendimento será das 8h às 14h. Veja a escala abaixo: 1º Núcleo Regional Unidade plantonista: 2ª Vara de […]
TJCE investirá R$ 3,3 milhões em reforma do Fórum do Crato

TJCE investirá R$ 3,3 milhões em reforma do Fórum do Crato

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, assinou, nesta terça-feira (28/01), ordem de serviço para a reforma do Fórum da Comarca do Crato. A obra, orçada em mais de R$ 3,3 milhões, tem previsão de ser concluída em 300 dias. A reforma contemplará cobertura, drenos, revestimentos, forro, pintura, combate a […]
Município de Fortaleza deve garantir creche para crianças de zero a cinco anos

Município de Fortaleza deve garantir creche para crianças de zero a cinco anos

A juíza auxiliar privativa da 3a Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, Mabel Viana Maciel, determinou que o Município de Fortaleza garanta o direito de acesso à educação infantil em creches a crianças de zero a cinco anos, inclusive com instalação de berçários. A decisão foi proferida na tarde desta quarta-feira (29/01). […]