Nova comunicação visual do Fórum que facilita localização dos usuários é apresentada à OAB-CE

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• 04-02-2020

A diretora do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), juíza Ana Cristina Esmeraldo, recebeu o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Erinaldo Dantas, na tarde da última sexta-feira (31/01). O objetivo foi apresentar o projeto da nova comunicação visual, que começou a ser implementada no fim do ano passado e já está […]

Turmas Recursais Provisórias realizam sessão virtual e devem concluir acervo até julho

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• 04-02-2020

As 5ª e 6ª Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), criadas em caráter provisório no último mês de outubro, devem concluir seus acervos até julho deste ano. Para isso, iniciam a partir desta quarta-feira (05/02), a segunda sessão de julgamento virtual, com expectativa de analisarem 556 processos até o próximo dia 12. […]

Tribunal de Justiça doa 50 toneladas de material reciclável e beneficia 20 famílias carentes

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• 04-02-2020

O aproveitamento de materiais tem se tornado cada vez mais frequente na rotina das pessoas, instituições e empresas. O descarte adequado dos resíduos produzidos pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) possibilita não só a reutilização do material, mas também gera renda para várias famílias de Fortaleza que obtêm o sustento por meio da reciclagem. […]

Palestra sobre Inteligência Artificial no Judiciário será nesta sexta-feira na Esmec

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• 03-02-2020

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) receberá palestra sobre “Inteligência Artificial no Poder Judiciário: Cortes Online e decisões por algoritmos”, com a juíza federal Isabela Rossi Cortes Ferrari. O evento ocorrerá às 14h desta sexta-feira (07/02), na sede da Escola, e será aberto ao público em geral. A iniciativa tem como objetivo promover […]

TJCE avança no Projeto de Comunicações Eletrônicas com o cadastramento de mais prefeituras no e-SAJ

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• 03-02-2020

As Prefeituras dos municípios cearenses que ainda não se cadastraram no Portal e-SAJ podem enviar as informações necessárias ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) até o próximo dia 14 de fevereiro. O objetivo é permitir que as comunicações processuais expedidas às pessoas jurídicas pelas Varas do Poder Judiciário estadual possam se dar, preferencialmente, por […]

Empresas são condenadas a pagar mais de R$ 100 mil por descumprir prazo de entrega de imóvel

• 2009 Visualizações
• 03-02-2020

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que condena a Jex Empreendimentos e Administração de Investimentos Imobiliários e a Topconn Engenharia e Incorporação a ressarcir o valor de R$ 90,1 mil para clientes que não receberam imóvel no prazo estabelecido. Também terá de pagar R$ 10 mil […]

Sessão da 3ª Câmara de Direito Público será realizada na sala II, do 2º andar do TJCE

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• 03-02-2020

A sessão ordinária da 3ª Câmara de Direito Público desta segunda-feira (03/02), com início às 13h30, será realizada, excepcionalmente, na Sala de Sessões II, localizada no 2º andar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Estão pautados os julgamentos de 62 processos. A Câmara é presidida pelo desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes. Na ocasião, irão […]

Presidente do TJCE visita Canindé, anuncia investimentos e detalha projeto de modernização do Judiciário

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• 31-01-2020

Na visita à Comarca de Canindé realizada nesta sexta-feira (31/01), a primeira de 2020 pelo programa “+ Interior”, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, anunciou investimentos para as seis comarcas que formam a 13ª Zona Judiciária do Estado. Durante reunião com magistrados e servidores da região, a comitiva de […]

Magistrados discutem aprimoramento da prestação jurisdicional das audiências de custódia em Maracanaú

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• 31-01-2020

O aprimoramento da prestação jurisdicional das audiências de custódia realizadas na Comarca de Maracanaú foi tema de reunião, nesta sexta-feira (31/01), na Corregedoria-Geral da Justiça. O corregedor-geral, Teodoro Silva Santos, e o juiz auxiliar, César Morel, receberam os juízes da referida Comarca, o comandante-geral da Polícia Militar, Alexandre Ávila de Vasconcelos, e o delegado civil […]

Juizado lança campanha de combate à violência contra a mulher para o Carnaval

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• 31-01-2020

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza lança, neste domingo (02/02), uma campanha de combate à violência durante o Carnaval. Integrantes da unidade estarão, a partir das 18h, na avenida Monsenhor Tabosa, na Capital, entregando leques educativos, exemplificando os tipos de violência e os números de telefone para denúncia. “Sempre […]