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Justiça cearense lança campanha para incentivar o público a utilizar a Plataforma Digital do Poder Judiciário

Justiça cearense lança campanha para incentivar o público a utilizar a Plataforma Digital do Poder Judiciário

  • 1226 Visualizações
  • 22-02-2024
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou, nesta quinta-feira (22/02), campanha para difundir o uso da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ), iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que busca aprimorar a prestação dos serviços judiciais por meio de um canal integrado e unificado. A Plataforma pode ser acessada diretamente no endereço: […]
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TJCE regulamenta procedimentos de heteroidentificação de candidatos negros para Exame Nacional da Magistratura

TJCE regulamenta procedimentos de heteroidentificação de candidatos negros para Exame Nacional da Magistratura

  • 3082 Visualizações
  • 21-02-2024
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) regulamentou os procedimentos de heteroidentificação complementar à autodeclaração de candidatos(as) negros(as) para o Exame Nacional da Magistratura (ENAM). A medida consta na Portaria nº 354/2024, publicada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA) desta quarta-feira (21/02). O documento também define a atuação das Comissões de Heteroidentificação no âmbito […]
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I Congresso das Civilistas traz debates sobre atualidades e perspectivas do Direito Civil brasileiro 

I Congresso das Civilistas traz debates sobre atualidades e perspectivas do Direito Civil brasileiro 

  • 1422 Visualizações
  • 21-02-2024
A Escola de Magistratura do Ceará (Esmec) irá apoiar um evento científico, realizado pela Universidade de Fortaleza (Unifor), que promete analisar os conceitos, desafios e as perspectivas do Direito Civil no Brasil. Em um ambiente de discussão e troca de experiências, o “I Congresso das Civilistas – atualidades e perspectivas do Direito Civil brasileiro”, ocorrerá no […]
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Tribunal de Justiça do Ceará abre inscrições de encontro para discutir política antimanicomial no Judiciário

Tribunal de Justiça do Ceará abre inscrições de encontro para discutir política antimanicomial no Judiciário

  • 2180 Visualizações
  • 21-02-2024
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial (Ceimpa), promoverá, no próximo dia 1º de março, na Escola Superior da Magistratura (Esmec), o evento “Desvendando a política antimanicomial: da segregação à inclusão”. O objetivo é estimular o debate entre juízes, promotores, defensores públicos e servidores […]
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Judiciário cearense inicia uso de painéis eletrônicos de monitoramento para combate à violência contra a mulher 

Judiciário cearense inicia uso de painéis eletrônicos de monitoramento para combate à violência contra a mulher 

  • 3098 Visualizações
  • 20-02-2024
No intuito de fortalecer as ações de combate à violência contra a mulher, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) começou a usar Painéis Eletrônicos de Monitoramento de Violência Contra a Mulher. A apresentação da ferramenta, que oferece uma visão abrangente e em tempo real das ocorrências relacionadas ao tema, ocorreu, nesta terça-feira (20/02), durante […]
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Desembargador Francisco Darival Beserra Primo se despede do TJCE após mais de 40 anos dedicados à magistratura  

Desembargador Francisco Darival Beserra Primo se despede do TJCE após mais de 40 anos dedicados à magistratura  

  • 4714 Visualizações
  • 19-02-2024
Magistrado de carreira desde janeiro de 1981, tendo iniciado as atividades na Comarca de Caririaçu, o desembargador Francisco Darival Beserra Primo, da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), se aposenta nesta segunda-feira (19/02). A medida consta na Portaria nº 329/2024, publicada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo.   Natural de […]
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O peticionamento no Sistema PJe está normalizado

O peticionamento no Sistema PJe está normalizado

  • 1693 Visualizações
  • 19-02-2024
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) informa que o peticionamento no sistema PJe está funcionando normalmente, após período de indisponibilidade apresentado na última semana. Todo o histórico de indisponibilidade do sistema pode ser conferido AQUI. O Serviço de Suporte do PJe está disponível para apoio aos usuários, por meio da Central de Atendimento (Cati), […]
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