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Escola da Magistratura promove palestra sobre Direito Previdenciário na Comarca de Sobral

Escola da Magistratura promove palestra sobre Direito Previdenciário na Comarca de Sobral

  • 1064 Visualizações
  • 12-02-2020
Na próxima sexta-feira (14/02), a Comarca de Sobral recebe a palestra “Aspectos controvertidos em Direito Previdenciário sob a juridição da Justiça Estadual”, ministrada pela advogada Domitila Machado Mesquita. O evento, realizado pela Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), acontece às 14h, no Salão do Júri do Fórum de Sobral. Na abordagem da temática, a […]
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Encontro Nacional de Ouvidores terá participação de ouvidores do Judiciário cearense

Encontro Nacional de Ouvidores terá participação de ouvidores do Judiciário cearense

  • 911 Visualizações
  • 12-02-2020
Dois magistrados que ocupam funções de ouvidor no Poder Judiciário estadual vão participar do 3º Encontro Nacional de Ouvidores Judiciais que será realizado em 13 de março, na Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE). O evento reunirá juízes de todos os tribunais do país com a proposta de uniformizar procedimentos e entendimentos, bem como assegurar a […]
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Representantes do Executivo pernambucano conhecem programa que garante tramitação célere dos processos criminais no Ceará

Representantes do Executivo pernambucano conhecem programa que garante tramitação célere dos processos criminais no Ceará

  • 1205 Visualizações
  • 11-02-2020
O programa Tempo de Justiça, coordenado pelo Comitê de Governança do Estado do Ceará tornou-se referência para o Governo de Pernambuco. Representantes do Poder Executivo pernambucano estiveram, nesta terça-feira (11/02), na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Cambeba, para conhecer as ações desenvolvidas por cada órgão (Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e […]
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Aprovados no concurso para cartórios têm até quinta-feira para resolver pendências documentais

Aprovados no concurso para cartórios têm até quinta-feira para resolver pendências documentais

  • 2094 Visualizações
  • 10-02-2020
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) convoca aprovados no concurso público de serviços notariais e de registro no Estado para o saneamento de pendências documentais. Clique aqui para ver a relação. Os aprovados deverão trazer os documentos em formato digital, na extensão .PDF, acompanhados dos documentos físicos, e entregá-los na Secretaria de Gestão de […]
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Fóruns de Itapajé e Russas iniciam produção de energia solar este mês

Fóruns de Itapajé e Russas iniciam produção de energia solar este mês

  • 1939 Visualizações
  • 10-02-2020
A responsabilidade socioambiental faz parte do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e está integrada às ações de melhorias das unidades judiciárias de todo o Estado. No final de 2019, os fóruns de Russas e Itapajé receberam, no total, 446 painéis solares que produzirão, a partir deste mês de fevereiro, energia suficiente […]
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Súmulas das Turmas Recursais estão disponíveis para consulta no site do TJCE

Súmulas das Turmas Recursais estão disponíveis para consulta no site do TJCE

  • 4290 Visualizações
  • 10-02-2020
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disponibilizou para consulta doze súmulas das Turmas Recursais dos Juizados Especiais. As súmulas são editadas a partir de entendimentos adotados reiteradamente pela jurisprudência dos órgãos julgadores, após deliberação da Turma de Uniformização, composta por todos os membros titulares das Turmas Recursais. Os verbetes disponibilizados para consulta foram aprovados […]
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Judiciário cearense economiza R$ 12,5 milhões em contratações realizadas em 2019

Judiciário cearense economiza R$ 12,5 milhões em contratações realizadas em 2019

  • 1447 Visualizações
  • 10-02-2020
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) economizou R$ 12.505.217,30 na aquisição de material, contratação de serviços e obras no ano de 2019. O levantamento é da Comissão Permanente de Licitação e se refere ao primeiro ano da atual Administração do Poder Judiciário. Em relação aos 26 pregões eletrônicos realizados e finalizados, houve economia de […]
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