Parceria entre TJCE e Funcap vai possibilitar projeto de inovação na área judiciária

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• 18-02-2020

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, esteve reunido, na tarde desta terça-feira (18/02), com o presidente da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap), Tarcísio Haroldo Cavalcante Pequeno. O objetivo foi debater futuro projeto de inovação entre as instituições para a área judiciária. A iniciativa será […]

Portaria disciplina participação de crianças e jovens em festas no Carnaval de Fortaleza

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• 18-02-2020

A coordenadora das Varas da Infância e Juventude de Fortaleza, juíza Mabel Viana Maciel, regulamentou a participação de crianças e adolescentes menores de 16 anos em eventos carnavalescos públicos ou privados. As determinações constam na Portaria nº 02/2020, publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (17/02). De acordo com o documento, o público incluído nessa […]

Tribunal de Justiça estabelece fluxo de distribuição de processos no SEEU em Fortaleza

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• 18-02-2020

Com a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU) na Comarca de Fortaleza, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estabeleceu o fluxo de cadastro, implantação e distribuição de processos nas unidades que passam a utilizar o sistema, que reúne processos de execução penal e informações relacionadas ao sistema carcerário de todo o País. […]

Prazo para aprovados no concurso de cartórios resolverem pendências se encerra nesta quarta-feira

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• 18-02-2020

Encerra-se nesta quarta-feira (19/02) o prazo para aprovados no concurso público de serviços notariais e de registro no Estado resolverem as pendências documentais. O atendimento teve início nesta terça-feira (18), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no horário das 9h às 17h. Clique aqui para ver a relação. Os aprovados deverão trazer os documentos […]

Justiça determina afastamento das funções de médico acusado de praticar ato libidinoso em paciente

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• 18-02-2020

Um médico foi afastado de suas funções profissionais pela suposta prática de ato libidinoso cometido em paciente durante consulta em plantão na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no Município de Baturité, nesse sábado (15/02). Ele foi preso em flagrante e conduzido ao Fórum local. A decisão, da juíza Verônica Margarida Costa de Moraes, titular da […]

Tribunal apresenta primeiros resultados da modernização do Judiciário à OAB-CE

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• 17-02-2020

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) apresentou, nesta segunda-feira (17/02), à Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) os primeiros resultados do Programa de Modernização do Judiciário referentes aos meses de janeiro e fevereiro deste ano. O relatório de produção dos magistrados demonstrou que só nas comarcas de Itatira (agregada à Canindé), […]

Comissão de Avaliação Documental debate armazenamento de documentos

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• 17-02-2020

Integrantes da Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD) estiveram reunidos na quinta-feira (13/02) para dar continuidade às ações atinentes ao Programa de Gestão Documental, no âmbito do Poder Judiciário do Ceará, que foi instituído pela Resolução do Órgão Especial nº 28/2017. Na ocasião, foi discutida a operacionalização da guarda e a classificação de documentos, de […]

Reunião entre Judiciário e Prefeitura visa otimizar fluxos do serviço Família Acolhedora

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• 14-02-2020

A primeira-dama de Fortaleza, Carol Bezerra, e o titular da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), Elpídio Nogueira, foram recebidos, na tarde desta sexta-feira (14/02), pela diretora do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza Ana Cristina Esmeraldo, e pelas juízas Mabel Viana, coordenadora das Varas da Infância e Juventude na Capital, e Alda Holanda, […]

Programa de Modernização da Justiça do Ceará é tema desta edição do “Judiciário em Evidência”

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• 14-02-2020

O Programa de Modernização é tema da nova edição do “Judiciário em Evidência” que já está disponível para quem quiser assistir no Portal e no Canal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no YouTube. A iniciativa é baseada, principalmente, no uso da tecnologia e na concentração de juízes e servidores nas comarcas maiores (agregadoras), […]

Campanha de combate à violência contra mulher no Pré-Carnaval prossegue em Fortaleza

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• 14-02-2020

Nesta sexta-feira (14/02), a equipe do Juizado da Mulher de Fortaleza estará na avenida Monsenhor Tabosa, na Capital, a partir das 18h, dando continuidade à campanha de combate à violência contra a mulher durante o período de Pré-Carnaval. Eles distribuem leques educativos, exemplificam os tipos de violência e informam os números de telefone para denúncia. […]