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Ações da Justiça Restaurativa no Ceará promovem o resgate de jovens infratores

Ações da Justiça Restaurativa no Ceará promovem o resgate de jovens infratores

  • 2195 Visualizações
  • 27-02-2020
As ações realizadas pelo Poder Judiciário para fortalecer a Justiça Restaurativa (prática de solução de conflitos) no Ceará é tema do TJCE em Podcast desta quinta-feira (27/02). À frente das atividades está o Núcleo de Justiça Restaurativa (Nujur), implantado em 2016 no Fórum Clóvis Beviláqua, com o objetivo de promover círculos restaurativos voltados para jovens […]
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31 novos juízes serão empossados nesta sexta-feira no Tribunal de Justiça

31 novos juízes serão empossados nesta sexta-feira no Tribunal de Justiça

  • 4903 Visualizações
  • 27-02-2020
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ganhará reforço de 31 novos juízes que foram aprovados em concurso público. A posse dos magistrados ocorrerá às 10h desta sexta-feira (28/02) no Palácio da Justiça, bairro Cambeba, em Fortaleza. A solenidade será conduzida pela vice-presidente da Corte, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, no exercício da Presidência. Eles serão […]
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Programa “+ Interior” entrega 730 novos móveis para comarcas de Juazeiro e Barbalha

Programa “+ Interior” entrega 730 novos móveis para comarcas de Juazeiro e Barbalha

  • 1803 Visualizações
  • 27-02-2020
Com o objetivo de dotar as unidades judiciárias do Interior com equipamentos modernos para otimizar os serviços à população, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) entregou 530 móveis para Comarca de Juazeiro do Norte e 200 para Comarca Barbalha. A iniciativa faz parte do programa “+ Interior”, que desde 2019 vem proporcionando melhores condições […]
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Tribunal de Justiça disponibiliza Calendário Eletrônico no Portal e fixa feriados de 2020

Tribunal de Justiça disponibiliza Calendário Eletrônico no Portal e fixa feriados de 2020

  • 7254 Visualizações
  • 26-02-2020
A partir desta quarta-feira (26/02), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disponibilizou no Portal o calendário eletrônico. A ferramenta contém o registro dos feriados, pontos facultativos, alteração de horário de expediente forense (em todas as comarcas), datas das sessões dos órgãos julgadores e eventos do TJCE. Ele pode ser visto na página inicial do […]
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Juizado promove mobilização no período carnavalesco para combater violência contra mulher

Juizado promove mobilização no período carnavalesco para combater violência contra mulher

  • 1207 Visualizações
  • 26-02-2020
Equipe composta por 18 profissionais lotados no Juizado da Mulher de Fortaleza se revezou durante o período carnavalesco orientando os foliões, tirando dúvidas sobre violência doméstica e distribuindo material referente à Lei Maria da Penha. A iniciativa teve como finalidade alertar e sensibilizar a população, além de funcionar como medida de prevenção no combate aos […]
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Empresa deve devolver R$ 277 mil por não entregar imóveis no prazo a clientes

Empresa deve devolver R$ 277 mil por não entregar imóveis no prazo a clientes

  • 1873 Visualizações
  • 26-02-2020
Dois irmãos conseguiram na Justiça o direito de receber a devolução de R$ 277.038,29 pagos à empresa Urbanística – Brasilis Desenvolvimento Imobiliário (e parceiros). Eles compraram dois imóveis e não receberam no prazo. A decisão, da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), manteve a sentença de 1º Grau. De […]
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Depoimento especial passa a ser utilizado em Tianguá, Mombaça e Canindé

Depoimento especial passa a ser utilizado em Tianguá, Mombaça e Canindé

  • 2836 Visualizações
  • 21-02-2020
A técnica do depoimento especial tem sido disseminada no Interior do Estado. Em fevereiro, Mombaça e Canindé realizaram audiências com o objetivo de proporcionar a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de crimes um ambiente adequado, acolhedor e seguro, de acordo com a Lei Federal nº 13.431/17. Em todas as unidades, foram preparadas salas para […]
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