Tribunal de Justiça do Ceará promove campanha para informar sobre o Coronavírus

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• 24-03-2020

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está sensibilizado na luta contra a disseminação do novo Coronavírus (Covid – 19). Dentro da mobilização do Poder Judiciário cearense, a Assessoria de Comunicação Social inicia campanha para informar ao público interno e à população em geral sobre a doença, como prevenir, telefones úteis e quando buscar ajuda […]

Varas de Execução Penal de Fortaleza suspendem por 90 dias saídas temporárias de presos

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• 23-03-2020

As Varas de Execução Penal de Fortaleza decidiram suspender as saídas temporárias de presos pelo período de 90 dias. A Portaria nº 01/2020, assinada pelos juízes Luiz Bessa Neto Juiz (1ª VEP), Luciana Teixeira de Souza (2ª VEP e corregedora dos Presídios) e Cézar Belmino Barbosa Evangelista Junior (3ª VEP), leva em consideração o estado […]

Fórum Clóvis Beviláqua orienta sobre funcionamento das unidades judiciárias da Capital durante plantão extraordinário

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• 23-03-2020

A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), com objetivo de enfrentar a pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), publicou nesta segunda-feira (23/03), a Portaria nº 270/2020, que regulamenta o atendimento aos usuários da Justiça na Comarca de Fortaleza, assim como o funcionamento e o acesso às unidades judiciárias da Capital cearense. O documento assinado pela diretora […]

Saiba como será o acesso aos prédios da Justiça

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• 22-03-2020

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) adotará o regime de plantão extraordinário, a partir deste dia 23 de março (segunda-feira), para magistrados, servidores, estagiários e demais colaboradores. Todos passarão a trabalhar nos seus respectivos horários, de segunda a sexta, por teletrabalho, conforme portaria da Presidência datada para 23 de março de 2020. A medida […]

TJCE orienta magistrados, servidores e colaboradores sobre teletrabalho

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• 22-03-2020

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulga novas orientações para magistrados, servidores, comissionados, terceirizados e estagiários do Judiciário cearense, referentes à realização de atividades durante o período emergencial de saúde pública, conforme determinações contidas na Resolução nº 313/2020 do Conselho Nacional de Justiça e Portaria do TJCE datada de 21/03/2020: 1. Todos os servidores, […]

TJCE adota regime de plantão extraordinário em todo o Estado por conta do Coronavírus

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• 21-03-2020

A partir desta segunda-feira (23/03), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) adotará o regime de plantão extraordinário, de segunda a sexta-feira, tendo o TeleTrabalho como regra. A medida atende à Resolução nº 313, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicada no último dia 19, cujo objetivo é prevenir o contágio pelo novo Coronavírus (Covid […]

Coronavírus: Cartórios cearenses devem suspender as atividades até 27 de março

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• 20-03-2020

As unidades extrajudiciais (cartórios) do Estado estão com as atividades suspensas a partir desta sexta-feira (20/03), até o próximo dia 27. O prazo de suspensão poderá ser prorrogado. A determinação é da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará. A medida decreta que os cartórios irão funcionar em regime de plantão apenas para atender casos urgentes previstos […]

Solenidade de investidura de aprovados no Concurso para Cartórios do Ceara é suspensa por tempo indeterminado

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• 19-03-2020

O Poder Judiciário do Ceará, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, informa que a solenidade de investidura aos aprovados no Concurso para Cartórios do Estado, que estava marcada para a próxima segunda-feira (23/03), está suspensa por tempo indeterminado. A determinação está de acordo com o Comunicado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), publicado nesta […]

COMUNICADO

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• 19-03-2020

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) informa que, após reunião do Gabinete de Acompanhamento da Situação do Coronavírus (COVID – 19), realizada virtualmente na manhã desta quinta-feira (19/03), resolveu: – suspender todos os prazos dos processos judiciais a partir da próxima segunda-feira (23/03); – determinar o TeleTrabalho para magistrados e servidores; – que o […]

Terceiro TJCE em Podcast Especial tem como tema o apoio das instituições ao gênero feminino

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• 19-03-2020

O papel desempenhado pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Ceará e pelo Juizado da Mulher de Fortaleza, órgãos do Poder Judiciário que apoiam o gênero feminino no Estado, é destaque do terceiro TJCE em Podcast Especial do Mês da Mulher. A desembargadora Lígia Andrade, presidente da Coordenadoria, e […]