Aplicativos de comunicação facilitam rotina no Juizado Especial de Crato

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• 07-04-2020

Aparelhos celulares e computadores conectados à internet são equipamentos essenciais ao exercício profissional durante o regime de trabalho a distância, implementado pelo Judiciário do Ceará para prevenir a disseminação do novo Coronavírus. No período de plantão extraordinário, o processo eletrônico e aplicativos de comunicação virtual e de realização de videoconferência são os principias meios utilizados […]

Empresa deve instalar energia elétrica no CAPS do Município de Quixeramobim

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• 07-04-2020

A Empresa de Distribuição de Energia (Enel) deve disponibilizar, em até 48h, energia elétrica para o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) de Quixeramobim. A decisão liminar foi proferida na sexta-feira (03/04) pela juíza Kathleen Nicola Kilian, titular da Vara Única da Comarca. De acordo com o processo (nº 0219995-72.2020.8.06.0001), em razão da pandemia causada pela […]

Justiça determina instalação urgente de energia para funcionamento de UPA em Cascavel

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• 07-04-2020

Em decisão de tutela de urgência, a 1ª Vara da Comarca de Cascavel determina que a Empresa de Distribuição de Energia (Enel) realize a imediata ligação da rede elétrica necessária ao pleno funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) localizada no bairro Espaço Nobre, no mesmo Município. O contrato para prestação do serviço foi assinado […]

Vice-Presidência do TJCE divulga aumento de produtividade das Câmaras de Direito Público e Privado

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• 07-04-2020

No primeiro trimestre de 2020, as Câmaras de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) baixaram 5.548 processos, o que representa um aumento de 106%, em relação ao mesmo período do ano anterior (2.641). Nas Câmaras de Direito Público o incremento também foi expressivo, saltando de 1.863 baixas no primeiro trimestre do ano […]

Comarca de Beberibe profere 76 sentenças nos dois primeiros dias de abril

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• 07-04-2020

“A pandemia de Covid-19 impôs um novo desafio profissional à equipe, com a necessidade de algumas adaptações e o estabelecimento de uma rotina de teletrabalho”. A declaração é do juiz Wilson de Alencar Aragão, titular da 2ª Vara de Beberibe, que também responde pela 1ª Vara da Comarca. Somente nos dois primeiros dias do mês […]

3ª Câmara Criminal inaugura primeira sessão virtual de julgamentos do Tribunal de Justiça

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• 07-04-2020

A primeira sessão virtual de julgamento de processos da história do Poder Judiciário cearense foi realizada na manhã desta terça-feira (07/04), pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Os desembargadores fizeram a análise das ações utilizando o sistema de videoconferência. É mais uma medida de prevenção à disseminação do novo Coronavírus […]

Covid-19: Central de Atendimento Judicial do TJCE mantém contato com o público por e-mail e whatsapp

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• 06-04-2020

O mais amplo canal de comunicação entre o Poder Judiciário e a população cearense permanece aberto. A Central de Atendimento Judicial (CAJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está funcionando remotamente nas comarcas de Fortaleza, Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha. Pelo enfrentamento à Pandemia da Covid-19, as respectivas unidades físicas estão fechadas temporariamente, […]

Judiciário prossegue com credenciamento de peritos, intérpretes e tradutores

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• 06-04-2020

As atividades de análise de credenciamento e de pagamento de peritos, intérpretes e tradutores estão sendo realizadas por equipe da Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em regime de TeleTrabalho, desde o dia 23 de março. A medida dá cumprimento à Portaria nº 514/2020 da Presidência do Tribunal que regulamentou, no Judiciário […]

Plano de contenção de despesas do TJCE vai gerar economia de R$ 20 milhões

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• 06-04-2020

A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou, nessa sexta-feira (03/04), a Portaria nº 580/2020, que institui plano de contingenciamento de despesas, definindo ações iniciais para reduzir os gastos públicos na instituição. As medidas consideram a necessidade de buscar o equilíbrio orçamentário e financeiro do Tribunal, perante as projeções que apontam para uma […]

Suspenso por 30 dias o cumprimento de três tipos de medidas socioeducativas

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• 06-04-2020

A 5ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza suspendeu, pelo prazo de 30 dias, o cumprimento das medidas socioeducativas de semiliberdade, liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade. A medida poderá ser prorrogada, se necessária. A determinação consta na Portaria n° 1/2020, assinada pelo titular da unidade, juiz Manuel Clistenes de […]