Maio Laranja: TJCE apoia Programa Rede Aquarela na luta contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes

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• 16-05-2024

Maio é um mês de grande importância na luta contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil. Conhecido como “Maio Laranja”, este período é dedicado à conscientização e ao combate a essas graves violações de direitos. Neste contexto, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está apoiando o Programa Rede […]

Justiça cearense entrega primeiras certidões de nascimento para população privada de liberdade em Itaitinga

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• 16-05-2024

O Judiciário cearense, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, entregou, nesta quarta-feira (15/05), as primeiras certidões de nascimento solicitadas para pessoas que estão em cárcere na Casa de Privação Provisória de Liberdade V (CPPL V), no município de Itaitinga. A ação faz parte da 2ª edição da “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!”, que […]

Poder Judiciário promove roda de conversa sobre Depoimento Especial na Comarca de Canindé 

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• 15-05-2024

O Núcleo de Depoimento Especial (Nudepe) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, em parceria com a Comarca de Canindé, uma roda de conversa sobre o Depoimento Especial, na manhã desta quarta-feira (15/05). A ação, que envolveu juízes, servidores, promotora de Justiça, delegado e diversos outros atores da rede de proteção, é uma forma […]

TJCE debate enfrentamento à LGBTfobia com Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual de Fortaleza

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• 15-05-2024

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, recebeu, nessa quarta-feira (15/05), a titular da Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual, da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), Andrea Rossati Farias Chaves, mulher trans, para discutir ações de enfrentamento à LGBTfobia, marcado, internacionalmente, pelo dia 17 de maio […]

Secretaria Judiciária de 1° Grau registra melhoria da produtividade no primeiro quadrimestre de 2024

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• 15-05-2024

A Secretaria Judiciária (Sejud) de 1° Grau do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou, no primeiro quadrimestre de 2024, 34.075 baixas processuais, representando um aumento de 13,01% da produção no comparativo com o mesmo período do ano anterior (30.151). Em relação às movimentações processuais, o quantitativo passou de 693.084 para 754.416, gerando um crescimento […]

TJCE inaugura Juizado da Mulher e entrega fórum reformado na Comarca de Quixadá 

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• 14-05-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inaugurou, nesta terça-feira (14/05), o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Quixadá, a oitava unidade especializada do Estado, e entregou o Fórum Desembargador Avelar Rocha reformado para a população quixadaense. O objetivo do Judiciário estadual é fornecer uma estrutura mais moderna e acessível para os […]

Registre-se: O resgate da dignidade por meio da emissão de documentos

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• 14-05-2024

Nas linhas do tempo, entre os registros frios de datas e fatos, existe uma história pulsante, um elo sagrado entre o passado, o presente e o futuro: o registro civil. É a certidão de nascimento que dá nome, identidade e cidadania, especialmente àqueles que nascem em situação mais vulnerável. É a certidão de casamento que […]

As diversas fases da maternidade e suas transformações  

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• 14-05-2024

Na terceira matéria da série “Muitos jeitos de ser mãe”, produzida pela Assessoria de Comunicação do TJCE, servidoras do Judiciário contam experiências de maternidade na juventude e na maturidade e falam sobre os desafios e alegrias de educar filhos de diferentes idades  Para algumas mães, a maternidade é resultado de muito planejamento e a chegada do […]

Judiciário participa da entrega de novas certidões de nascimento ao povo Jenipapo-Kanindé

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• 14-05-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Corregedoria-Geral, participou, nesta terça-feira (14/05), da entrega de novas certidões de nascimento ao povo Jenipapo-Kanindé. A comunidade indígena vive no território Lagoa Encantada, em Aquiraz, onde os documentos foram disponibilizados. “Estamos aproveitando a semana do ‘Registre-se’ para trazer cidadania aos povos originários, que foram incluídos […]

1ª Semana Nacional dos Juizados Especiais contará com palestras e oficinas no Ceará

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• 14-05-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Coordenação do Sistema de Juizados Especiais, promoverá, entre os dias 03 e 07 de junho, uma programação especial para a 1ª Edição da Semana Nacional dos Juizados Especiais. O evento será majoritariamente virtual e visa ampliar a visibilidade, bem como aprimorar a atuação dessas unidades.  […]