Inscrições abertas para seminário internacional sobre enfrentamento ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas

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• 10-10-2024

Pesquisadores(as) e especialistas que atuam no enfrentamento ao tráfico de pessoas e às formas contemporâneas de escravidão estarão reunidos, no dia 07 de novembro, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), para debater sobre o panorama atual da questão, em âmbito nacional e internacional, e propor melhorias para o tratamento desses casos no Sistema […]

Acusado de envolvimento na morte de ambientalista “Zé Maria do Tomé” é condenado a 16 anos de prisão

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• 09-10-2024

O agricultor Francisco Marcos Lima Barros foi condenado a 16 anos de prisão pelo assassinato do líder comunitário e ambientalista José Maria Filho, conhecido como Zé Maria do Tomé, em um júri popular realizado no Fórum Clóvis Beviláqua. Após 11 horas, o Conselho de Sentença da 5ª Vara do Júri, composto por sete jurados, reconheceu […]

Vítima de acidente de trânsito será indenizada por distribuidora de energia e empresa de engenharia  

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• 09-10-2024

O Judiciário estadual concedeu a uma vítima de acidente de trânsito o direito de ser indenizada pela Enel Distribuição Ceará e pela empresa Acender Engenharia. O processo foi julgado pela 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e teve o desembargador Francisco Bezerra Cavalcante como relator.   Conforme o processo, […]

Corregedoria de Justiça de Santa Catarina conhece práticas da Vara de Delitos de Organizações Criminosas que são referência no país

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• 08-10-2024

A Vara de Delitos de Organizações Criminosas (VDOC) de Fortaleza recebeu, nesta terça-feira (08/10), a visita do corregedor-geral da Justiça de Santa Catarina, desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli, acompanhado de juízes corregedores e servidores. A iniciativa, articulada pela Corregedoria-Geral de Justiça do Ceará, teve como objetivo principal conhecer as práticas de atuação nos cartórios e […]

Eleição dos novos dirigentes do TJCE para biênio 2025-2027 será nesta quinta-feira, dia 10, na Esmec

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• 08-10-2024

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará, nesta quinta-feira (10/10), a partir das 14h, a eleição dos(as) novos(as) dirigentes do Poder Judiciário estadual para o biênio 2025-2027. A votação ocorrerá exclusivamente em formato presencial, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Serão disponibilizadas 100 vagas para as pessoas interessadas […]

Operadora de plano de saúde deverá indenizar idoso que não obteve resposta sobre autorização para tratamento renal

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• 08-10-2024

Um idoso que não conseguiu autorização para dar início a um tratamento renal deverá ser indenizado pela Hapvida Assistência Médica. A decisão é da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e teve a relatoria do desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho. Consta nos autos que, em outubro de 2020, o […]

TJCE convoca 68 servidores aprovados em concurso público

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• 07-10-2024

Com o objetivo de ampliar a força de trabalho e garantir uma melhoria contínua na prestação de serviços aos cidadãos, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) convoca mais 68 candidatos aprovados em concursos públicos para técnico das Áreas Administrativa e Judiciária, analista da área Judiciária e Oficial de Justiça. Os editais foram publicados no […]

Julgamento de acusado no caso “José Maria do Tomé” acontece nesta quarta-feira (09/10) 

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• 07-10-2024

O Judiciário cearense realizará, nesta quarta-feira (09/10), o julgamento de Francisco Marcos Lima Barros, acusado de envolvimento no homicídio do agricultor e ativista ambiental José Maria Filho, mais conhecido como “José Maria do Tomé”. A sessão será, a partir das 9h, no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza.  Por se tratar de um crime doloso […]

População pode contribuir com a melhoria dos serviços da Justiça cearense a partir desta segunda-feira, dia 07

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• 07-10-2024

A população pode contribuir com o aperfeiçoamento do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a partir desta segunda-feira (07/10), por meio da “Pesquisa de Satisfação do Judiciário”, disponível AQUI. O objetivo do questionário, que pode ser acessado até o dia 09 de dezembro deste ano, é coletar informações para medir o grau de satisfação, identificar […]

Justiça cearense é reconhecida com o Selo Linguagem Simples do CNJ 

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• 04-10-2024

Reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o Selo Linguagem Simples, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) se destaca pelo uso de uma comunicação direta e compreensível na produção das decisões judiciais e no diálogo com a sociedade. A condecoração será entregue no próximo dia 16 de outubro, às 18h, em cerimônia realizada […]