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Inscrições abertas para seminário internacional sobre enfrentamento ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas

Inscrições abertas para seminário internacional sobre enfrentamento ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas

Pesquisadores(as) e especialistas que atuam no enfrentamento ao tráfico de pessoas e às formas contemporâneas de escravidão estarão reunidos, no dia 07 de novembro, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), para debater sobre o panorama atual da questão, em âmbito nacional e internacional, e propor melhorias para o tratamento desses casos no Sistema […]
Acusado de envolvimento na morte de ambientalista “Zé Maria do Tomé” é condenado a 16 anos de prisão

Acusado de envolvimento na morte de ambientalista “Zé Maria do Tomé” é condenado a 16 anos de prisão

O agricultor Francisco Marcos Lima Barros foi condenado a 16 anos de prisão pelo assassinato do líder comunitário e ambientalista José Maria Filho, conhecido como Zé Maria do Tomé, em um júri popular realizado no Fórum Clóvis Beviláqua. Após 11 horas, o Conselho de Sentença da 5ª Vara do Júri, composto por sete jurados, reconheceu […]
Vítima de acidente de trânsito será indenizada por distribuidora de energia e empresa de engenharia  

Vítima de acidente de trânsito será indenizada por distribuidora de energia e empresa de engenharia  

O Judiciário estadual concedeu a uma vítima de acidente de trânsito o direito de ser indenizada pela Enel Distribuição Ceará e pela empresa Acender Engenharia. O processo foi julgado pela 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e teve o desembargador Francisco Bezerra Cavalcante como relator.   Conforme o processo, […]
Corregedoria de Justiça de Santa Catarina conhece práticas da Vara de Delitos de Organizações Criminosas que são referência no país

Corregedoria de Justiça de Santa Catarina conhece práticas da Vara de Delitos de Organizações Criminosas que são referência no país

A Vara de Delitos de Organizações Criminosas (VDOC) de Fortaleza recebeu, nesta terça-feira (08/10), a visita do corregedor-geral da Justiça de Santa Catarina, desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli, acompanhado de juízes corregedores e servidores. A iniciativa, articulada pela Corregedoria-Geral de Justiça do Ceará, teve como objetivo principal conhecer as práticas de atuação nos cartórios e […]
Eleição dos novos dirigentes do TJCE para biênio 2025-2027 será nesta quinta-feira, dia 10, na Esmec

Eleição dos novos dirigentes do TJCE para biênio 2025-2027 será nesta quinta-feira, dia 10, na Esmec

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará, nesta quinta-feira (10/10), a partir das 14h, a eleição dos(as) novos(as) dirigentes do Poder Judiciário estadual para o biênio 2025-2027. A votação ocorrerá exclusivamente em formato presencial, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Serão disponibilizadas 100 vagas para as pessoas interessadas […]
Operadora de plano de saúde deverá indenizar idoso que não obteve resposta sobre autorização para tratamento renal

Operadora de plano de saúde deverá indenizar idoso que não obteve resposta sobre autorização para tratamento renal

Um idoso que não conseguiu autorização para dar início a um tratamento renal deverá ser indenizado pela Hapvida Assistência Médica. A decisão é da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e teve a relatoria do desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho. Consta nos autos que, em outubro de 2020, o […]
TJCE convoca 68 servidores aprovados em concurso público

TJCE convoca 68 servidores aprovados em concurso público

Com o objetivo de ampliar a força de trabalho e garantir uma melhoria contínua na prestação de serviços aos cidadãos, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) convoca mais 68 candidatos aprovados em concursos públicos para técnico das Áreas Administrativa e Judiciária, analista da área Judiciária e Oficial de Justiça. Os editais foram publicados no […]
Julgamento de acusado no caso “José Maria do Tomé” acontece nesta quarta-feira (09/10) 

Julgamento de acusado no caso “José Maria do Tomé” acontece nesta quarta-feira (09/10) 

O Judiciário cearense realizará, nesta quarta-feira (09/10), o julgamento de Francisco Marcos Lima Barros, acusado de envolvimento no homicídio do agricultor e ativista ambiental José Maria Filho, mais conhecido como “José Maria do Tomé”. A sessão será, a partir das 9h, no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza.  Por se tratar de um crime doloso […]
População pode contribuir com a melhoria dos serviços da Justiça cearense a partir desta segunda-feira, dia 07

População pode contribuir com a melhoria dos serviços da Justiça cearense a partir desta segunda-feira, dia 07

A população pode contribuir com o aperfeiçoamento do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a partir desta segunda-feira (07/10), por meio da “Pesquisa de Satisfação do Judiciário”, disponível AQUI. O objetivo do questionário, que pode ser acessado até o dia 09 de dezembro deste ano, é coletar informações para medir o grau de satisfação, identificar […]
Justiça cearense é reconhecida com o Selo Linguagem Simples do CNJ 

Justiça cearense é reconhecida com o Selo Linguagem Simples do CNJ 

Reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o Selo Linguagem Simples, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) se destaca pelo uso de uma comunicação direta e compreensível na produção das decisões judiciais e no diálogo com a sociedade. A condecoração será entregue no próximo dia 16 de outubro, às 18h, em cerimônia realizada […]