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TJCE prorroga TeleTrabalho e retoma prazos processuais a partir desta segunda-feira

TJCE prorroga TeleTrabalho e retoma prazos processuais a partir desta segunda-feira

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) prorrogou o regime obrigatório de TeleTrabalho até o próximo dia 15 de maio em razão da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). A medida consta em Portaria publicada nessa terça-feira (28/04). Apesar da manutenção da atuação remota, os prazos processuais e administrativos dos processos que tramitam em formato eletrônico […]
A pedido do responsável, anomalia congênita pode constar na certidão de nascimento

A pedido do responsável, anomalia congênita pode constar na certidão de nascimento

A partir de agora, a pedido, o representante legal do recém-nascido poderá solicitar ao cartório de Registro Civil, a inserção na certidão de nascimento, no campo “observações”, de possível anomalia congênita constatada pelo profissional de saúde na Declaração de Nascido Vivo. Isso porque o Código de Normas do Serviço Notarial e Registral do Ceará, de […]
Divisão de tarefas e espaços aprimoram experiência com TeleTrabalho

Divisão de tarefas e espaços aprimoram experiência com TeleTrabalho

Compartilhar afazeres domésticos e atividades de lazer, respeitando o espaço de cada um dentro de casa, tem contribuído para Maria Helena Coutinho ter uma boa experiência no trabalho a distância. Veja na Série #MEUTRABALHOEMCASA Servidora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) desde 1996, Maria Helena Coutinho atua na Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) […]
Judiciário estabelece sistema padrão de videoconferência para realização de audiências de instrução

Judiciário estabelece sistema padrão de videoconferência para realização de audiências de instrução

A partir de 1° maio, as audiências de instrução no âmbito da Justiça de 1° Grau, envolvendo, principalmente, processos criminais com réus presos, representações da Infância e Juventude e audiências de conciliação, serão realizadas por meio de plataforma de videoconferência: o WebEx-Cisco. O sistema, homologado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será a ferramenta padrão […]
Mesmo na pandemia, atuação da Justiça garante a beneficiários de penas alternativas o caminho até o Enem

Mesmo na pandemia, atuação da Justiça garante a beneficiários de penas alternativas o caminho até o Enem

A Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPMA) da Comarca de Fortaleza tem se esforçado para que as conquistas dos alunos do Programa de Escolarização, iniciativa em parceria com a Secretaria de Educação do Ceará (Seduc), não sofram interferências neste período de distanciamento social. Em abril, foi encerrado o prazo de solicitação das […]
Trabalho a distância traz benefícios para a vida pessoal e profissional

Trabalho a distância traz benefícios para a vida pessoal e profissional

O home office mudou para melhor a rotina do casal Juliana Porto e Francisco Ubiratan. Ela, juíza em Itapajé, tinha pouco tempo de convívio com o marido, servidor lotado em Fortaleza. Juntos em período integral durante a pandemia do Covid-19, eles têm a oportunidade de desenvolver tarefas profissionais, compartilhar conhecimentos e cuidar da saúde. Saiba […]
Justiça estadual realiza 1,26 milhão de movimentações processuais em um mês de TeleTrabalho

Justiça estadual realiza 1,26 milhão de movimentações processuais em um mês de TeleTrabalho

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou 1.263.477 movimentações processuais nos primeiros 30 dias de TeleTrabalho. De acordo com o levantamento realizado por meio do Sistema de Estatísticas e Informações (SEI), de 23 de março a 22 de abril foram registrados 44.198 julgamentos, 60.693 baixas, 58.638 decisões e 134.957 despachos, além de 964.991 expedientes […]
Tribunal de Justiça lança campanha de enfrentamento à violência contra mulher

Tribunal de Justiça lança campanha de enfrentamento à violência contra mulher

Com objetivo de alertar a sociedade e de orientar público feminino vítima de violência doméstica neste período de quarentena, em decorrência do novo Coronavírus, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lança, nesta segunda-feira (27/04), Campanha de enfrentamento à violência contra a Mulher intitulada como “Em casa, quarentena sim, violência não!” Sistematicamente serão divulgadas nas […]