Mãe garante na Justiça o direito à herança deixada pela filha em tempo recorde desde a solicitação

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• 20-05-2024

Uma aposentada precisou acionar a Justiça para ter direito aos valores deixados na conta bancária da filha falecida. Em apenas 17 dias úteis, o pedido de alvará judicial foi julgado procedente pela 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Maracanaú. Após a comprovação de filiação, do fato de o genitor já ser falecido […]

Posse: novo desembargador do TJCE destaca a importância do respeito aos direitos fundamentais

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• 17-05-2024

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou como novo desembargador da Corte, nesta sexta-feira (17/05), o procurador de Justiça Marcos William Leite de Oliveira. A solenidade ocorreu na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), na presença de amigos, familiares e autoridades do Estado, e foi transmitida pelo canal do TJCE no […]

TJCE dá as boas-vindas a 88 novos servidores em solenidade de posse

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• 17-05-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou, nesta sexta-feira (17/05), 88 novos servidores, entre técnicos judiciários das Áreas Judiciária e Administrativa, analistas judiciários da Área Judiciária e de Ciências da Computação, além de oficiais de Justiça. A solenidade ocorreu na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides […]

Poder Judiciário apresenta serviços da CAJ na Região do Cariri

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• 17-05-2024

O Poder Judiciário cearense realizou encontros na Comarca do Crato para apresentar os serviços e projetos desenvolvidos pela Central de Atendimento Judicial (CAJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). As reuniões ocorreram no Polo de Aprendizagem da Escola Superior da Magistratura (Esmec) do Cariri e envolveram representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – […]

Dia da Luta Antimanicomial: Judiciário avança na garantia de direitos de pessoas em sofrimento mental 

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• 17-05-2024

Marcado como o Dia da Luta Antimanicomial, 18 de maio é uma data na qual o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reforça o compromisso assumido para a proteção daqueles em situação de sofrimento mental. No Judiciário estadual, a Política Antimanicomial é uma ferramenta de proteção, usada para garantir direitos fundamentais, como o de ser […]

Aprovada Resolução que fortalece a temática dos direitos humanos no âmbito do Judiciário cearense

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• 16-05-2024

Com o intuito de difundir e fortalecer os direitos humanos no Judiciário estadual, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na tarde desta quinta-feira (16/05), durante sessão conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Abelardo Benevides Moraes, a Resolução nº 11/ 2024, que cria a Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões […]

Procurador de Justiça Marcos William Leite toma posse no cargo de desembargador do TJCE nesta sexta-feira, dia 17 

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• 16-05-2024

O procurador de Justiça Marcos William Leite de Oliveira tomará posse, nesta sexta-feira (17/05), como desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A solenidade ocorrerá, a partir das 17h, na Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec) e será transmitida, ao vivo, pelo canal do TJCE no YouTube.  A sessão será conduzida pelo presidente […]

Maternidade e carreira pelos olhos das mulheres que fortalecem o Judiciário

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• 16-05-2024

Na quarta parte da série “Muitos jeitos de ser mãe”, produzida pela Assessoria de Comunicação do TJCE, profissionais contam como equilibram a maternidade e a dedicação à carreira. A matéria destaca também o Programa de Lideranças Femininas do Judiciário cearense e a importância de acolher e apoiar as mães para que se desenvolvam no ambiente […]

Judiciário estadual promoverá a semana do “Solo Seguro – Favela” para regularização fundiária no Estado

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• 16-05-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da sua Corregedoria-Geral, se reuniu, nesta quinta-feira (16/05), com representantes da Prefeitura de Fortaleza e de cartórios para discutir a regularização fundiária dos centros urbanos. Entre os dias 03 e 07 de junho, a Justiça cearense promoverá a Semana Solo Seguro-Favela, um esforço concentrado para dar […]

TJCE transforma o Programa Vida em Equilíbrio em política contínua de atenção à saúde de magistrados(as) e servidores(as)

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• 16-05-2024

Com forma de garantir melhorias constantes no ambiente de trabalho e na qualidade de vida de magistrados(as), servidores(as) e demais colaboradores(as) do Poder Judiciário estadual, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a institucionalização do Programa Vida em Equilíbrio (PVE). A decisão de tornar a iniciativa uma política contínua do TJCE […]