Avanços da Política Antimanicomial no Ceará são apresentados pelo Poder Judiciário

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• 01-08-2024

O Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial (Ceimpa) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) se reuniu, nesta quinta-feira (01/08), para discutir as ações e tratar dos avanços conquistados no âmbito da Política Antimanicomial no Ceará. O encontro ocorreu na Escola Superior da Magistratura (Esmec). “Nós já vencemos muitos desafios, mas é necessário […]

Cartilha sobre procedimentos de autodeclaração e de heteroidentificação racial para 2ª edição do ENAM já está disponível no Portal do TJCE 

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• 01-08-2024

As Comissões de Heteroidentificação e Recursal de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com apoio da Assessoria de Comunicação do Poder Judiciário estadual, lançaram, nesta quinta-feira (01/08), cartilha para esclarecer dúvidas sobre os procedimentos de autodeclaração e de heteroidentificação de candidatos(as) negros(as) para a segunda edição do Exame Nacional da Magistratura (ENAM – […]

Mutirão do Judiciário cearense para julgamentos e baixas processuais acontece em agosto e outubro

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• 01-08-2024

O Poder Judiciário do Ceará realizará, de 26 a 30 de agosto, esforço concentrado das unidades judiciárias de 1º e 2º Graus para julgamento de processos judiciais, e depois, no período de 21 a 25 de outubro, o mutirão será novamente realizado para as devidas baixas. A iniciativa, parceria entre o Tribunal de Justiça do […]

Mês de julho termina com 60 autorizações de viagens concedidas para crianças e adolescentes em Fortaleza

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• 01-08-2024

O mês de julho, período de férias escolares, terminou com 60 autorizações de viagens concedidas para crianças e adolescentes da Capital cearense que precisaram sair do Estado ou do Brasil sem a companhia de um dos pais ou com algum responsável. O dado é da Seção de Autorização de Viagens da Comarca de Fortaleza, vinculada […]

40 casos de homicídios ocorridos em Fortaleza de janeiro a outubro de 2023 já foram finalizados

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• 31-07-2024

O Comitê de Governança do Programa Tempo de Justiça se reuniu, nesta quarta-feira (31/07), no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), para avaliar os resultados dos esforços relativos ao Ciclo 2023, que abrange fatos ocorridos entre janeiro e outubro do ano passado. Até o momento, 40 processos envolvendo crimes dolosos contra a vida já foram finalizados. A […]

Implantação do PJe nas Câmaras de Direito Privado começa em agosto 

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• 31-07-2024

A partir do dia 12 de agosto, as Câmaras e da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) passarão a receber, por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe), recursos e ações originárias referente as matérias de Execução de Título Extrajudicial; Revisional de Contrato Bancário e Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; […]

Tribunal de Justiça abre licitação para contratar profissional especializado em avaliação de programas de desenvolvimento

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• 31-07-2024

Com o objetivo de aprimorar os projetos do Judiciário Estadual, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) abriu processo licitatório, por meio de convite, para consultoras ou consultores individuais elegíveis manifestarem interesse em prestar serviços de análise intermediária dos resultados do Programa de Modernização do Judiciário Cearense (Promojud). A iniciativa foi publicada no Diário da […]

TJCE regulamenta procedimentos de heteroidentificação para 2ª edição do Exame Nacional da Magistratura

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• 30-07-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) regulamentou o procedimento de heteroidentificação e de validação da condição de pessoa autodeclarada negra (preta ou parda) para o 2º Exame Nacional da Magistratura (ENAM – 2024.2). A medida consta na Portaria nº 1754/2024, publicada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA) desta terça-feira (30/07). O documento também […]

Judiciário cearense finaliza semestre com aumento de 16,2% nos julgamentos, melhor resultado dos últimos cinco anos

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• 30-07-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou aumento de 16,2% de produtividade no primeiro semestre de 2024 quando comparado com janeiro a junho de 2023. O resultado foi apresentado, nesta terça-feira (30/07), pelo Comitê de Produtividade e representa o melhor registro desse período nos últimos cinco anos. “Estamos avançando bem e continuamente em diferentes […]

Cliente terá pagamentos restituídos e será indenizado por empresas após atraso em obras  

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• 30-07-2024

O Poder Judiciário estadual concedeu a um analista de sistema o direito de ter restituídas as parcelas pagas para a compra de um lote no Município de Cascavel. As empresas Imobiliária M.M, Trianon Empreendimentos Imobiliários, Sabiaguaba Empreendimentos Turísticos e Construções e Fortcasa Incorporadora e Imobiliária também precisarão indenizá-lo por danos morais. A decisão é da […]