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TJCE inicia fase de expansão do PJe para área cível comum

TJCE inicia fase de expansão do PJe para área cível comum

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) segue com a expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe) nas unidades judiciárias da Capital e do Interior. Nesta segunda-feira (14/10), tem início a 4ª Fase, que vai implantar o sistema e migrar as ações da área cível comum em quatro ciclos. Neste bloco, não estão contemplados temas da […]
Ações de cidadania do TJCE beneficiam mais de 100 pessoas em situação de rua

Ações de cidadania do TJCE beneficiam mais de 100 pessoas em situação de rua

Para facilitar o acesso de pessoas em situação de rua aos serviços da Justiça, o Judiciário estadual realizou, entre outubro de 2023 e agosto deste ano, uma série de ações de cidadania, por meio do Comitê Multissetorial para Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades (PopRuaJud). […]
Tribunal de Justiça promove I Fórum sobre Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

Tribunal de Justiça promove I Fórum sobre Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, na manhã desta sexta-feira (11/10), na Escola Superior da Magistratura (Esmec), o I Fórum Estadual de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (FOVID). O presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, abriu o evento falando sobre a importância do fortalecimento das políticas […]
Judiciário cearense disponibiliza em linguagem simples material explicativo sobre segurança de dados pessoais de usuários cadastrados

Judiciário cearense disponibiliza em linguagem simples material explicativo sobre segurança de dados pessoais de usuários cadastrados

Em alusão ao Dia Internacional da Linguagem Simples, comemorado neste domingo (13/10), o Judiciário cearense desenvolveu mais um material com comunicação direta e compreensível para explicar aos usuários cadastrados e visitantes do portal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) como a instituição coleta, protege, armazena e usa seus dados pessoais de forma segura e […]
Desembargadores do TJCE elegem novos dirigentes para o biênio 2025-2027

Desembargadores do TJCE elegem novos dirigentes para o biênio 2025-2027

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) escolheu, nesta quinta-feira (10/10), os novos dirigentes do Poder Judiciário cearense para os próximos dois anos. A eleição foi realizada na Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec) e foi transmitida pelo Canal do TJCE no Youtube. Com 32 votos, o atual vice-presidente do Tribunal, desembargador […]
Ponto Facultativo do “Dia do Servidor” será no dia 28 de outubro

Ponto Facultativo do “Dia do Servidor” será no dia 28 de outubro

As unidades do Poder Judiciário cearense funcionarão em regime de plantão no ponto facultativo que marca o “Dia do Servidor Público” em 28 de outubro de 2024, na última segunda-feira do mês. A medida, alinhada à decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi definida através da Portaria nº 2256/2024, publicada no Diário da Justiça […]
Judiciário cearense inicia preparações administrativas para o 2º Mutirão Processual Penal

Judiciário cearense inicia preparações administrativas para o 2º Mutirão Processual Penal

Para dar celeridade a demandas relacionadas a processos penais para desafogar o sistema penitenciário, foi articulada, na manhã desta quinta-feira (10/10), na Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará, as primeiras deliberações administrativas para a realização do 2º Mutirão Processual Penal, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A mobilização ocorrerá ao longo do mês de novembro. […]